DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013266/2023-75.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 29.632.862/0001-19 - NORTE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA..
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160212
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64138.006746/2020-14.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.323.193/0001-
96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia.
Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.968,00. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160212
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64138.003747/2020-07.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Contratação de empresa de prestadora de serviço de telefonia móvel
celular digital. Vigência: 10/10/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.196,32. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO nr 11/2023, publicado no D.O.U de 25-10-2023, pag 29,
Seção 3. Onde se lê: CONTRATO nr 11/2023. Leia-se: CONTRATO nr 26/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 36.313,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica
anulada 
a
licitacao
supracitada,
referente 
ao
processo
nr
64683004892202363 (PE nr 01/2023 UASG 160450). Objeto: Contratacao de cessao de uso
de espaco/imovel publico, para a atividade de apoio de servico de alfaiataria e venda de
artigos militares para o 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160450
Nº Processo: 64683008027202396. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros
alimentícios.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160450-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 167217
Nº Processo: 64565005151202346.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de coleta, transporte e tratamento de lixo
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 2.013,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666011393202331 . Objeto: Prestação de serviços de Psicologia por PSA
LARISSA CUNHA BRONDANI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/10/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA :
035.194.100-28 LARISSA CUNHABRONDANI.
(SIDEC - 30/10/2023) 160431-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160436
Nº Processo: 64566.002366/2023-03.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMP AUTOPROPULSAD O.
Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Manutenção e recuperação da infraestrutura do ginásio poliesportivo do 22º gac
ap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 169.900,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160414
Nº Processo: 64295006386202382. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de manutenção e conservação das instalações da
Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Borges de
Medeiros, 
1515 
-
Centro, 
Bonfim 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160414-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO NEVES ASCENCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160414-00001-2023NE000001
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Registrado: POWER LINE CONSULTORIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, valor total R$
85.332,00. Valor Global R$ 85.332,00. Responsável pelo julgamento: Andressa Dambrozio
Costa - Pregoeira do 1º Regimento de Carros de Combate. UASG 160262.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR.
Ordenador de Despesas do 1º RCC.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 65307.013180/2021-23.
Inexigibilidade. Nº
64/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto:
Continuação da prestação de serviços de saúde em exames e diagnósticos por imagens, aos
beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento
0001/2020. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 65307.013153/2021-51.
Inexigibilidade. Nº
63/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Continuidade
da
prestação
de
serviços em
saúde
em
exames
laboratoriais,
aos
beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento.
Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 008/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2023 a
24/01/2024; 5) Data da Assinatura: 24/10/2023. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS
BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 30 de outubro
de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO
ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
009/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato:
25/07/2023 a 24/01/2024; 5) Data da Assinatura: 24/10/2023. ADRIANO DE PAULA
FONTAINHAS BANDEIRAS - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto
Alegre/RS, 30 de outubro de 2023.