DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 1/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 011/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Luciene Coelho Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2023 a
24/01/2024; 5) Data da Assinatura: 24/10/2023. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 30 de outubro de 2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
A CPL declara habilitada a empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
23.109.869/0001-74.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 30/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64029005774202213.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
06.006.346/0001-83 - GUSTAVO SCHMITT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em
ATENDIMENTP INTER-HOSPITALAR MÓVEL, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis
do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Uniao por intermedio do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste ato
representado pelo Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, Ordenador de Despesas,
vem 
NOTIFICAR 
a 
Empresa 
MAEPE 
MATERIAIS 
PARA 
EMPRESAS 
LTDA, 
CNPJ
17939589000190,
TENDO 
EM
VISTA 
A
IMPOSSIBILIDADE
DE 
ENTREGA
DE
CORRESPONDENCIA, da solucao do Processo Administrativo, aplicando a sancao de
suspensao de licitar e impedimento para contratar com a administracao publica, por um
prazo de 06 (seis) meses prevista no Edital e seus anexos, em consonancia com o inciso III
do Art 87 da Lei 8.666 93, decorrente do processo 646680063816202329. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo apresentar interposicao de recurso por escrito no prazo
de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicacao deste edital, dirigido a este Ordenador de
Despesas no endereco Av. Francisco Hermenegildo da Silva n° 1874, bairro Independencia,
CEP 97.313-272, Sao Gabriel RS, mesmo local onde se encontram os autos para
consulta.
Em 30 de Outubro de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160430
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPI (Equipamento de
proteção individual) para o Centro de Avaliações do Exército e unidades participantes do
GCALC 1ª RM. Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 15h30.
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/10/2023) 160237-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65374002564202389. LANCER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.785.815/0001-07
para Item 1 valor R$118.649,7200.
DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 30/10/2023) 160073-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160285
Nº 
Processo: 
64004004612202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de manutenção de elevadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64615000198202381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 160501-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160501
Nº Processo:
64615004724202381. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj,
Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00032-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (cel
rogério prevato moreira orbe).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de aracajú/se (cap bruno
ígaro lima dos santos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (cap
thiago josé ribamar da costa silva).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (st
maicon carlos oliveira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511017364202346. Objeto:
Contratação de serviços de
prestação de serviço especializado em limpeza e conservação.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, 
Centro, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160129-00001-2023NE000001