DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 086/22-2353-2310-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
41/2022. Processo: 086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para
as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 2. Contratada: TRIBALL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 17.234.852/0001-46. Valor anual de R$ 1.140.589,92 (um
milhão, cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos)
nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos,
contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 021/20-2171-2309-07-010-10-1 ao Contrato nº 021/20-
2171-2006-07-010-10-1, Decorrente de Contratação por Inexigibilidade de Licitação.
Processo nº 021/2020. Objeto: Aquisição de Materiais - peças e partes originais para os
Elevadores de pessoas da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual e os valores do período e reajuste. Contratada: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor estimado em R$ 221.437,82
(duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos)
nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/10/2023 nos
termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 10/10/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
139/2022. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais para manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de
preços, para suprimento do estoque do Almoxarifado e atendimento a demanda
operacional do DEMAN Departamento de Engenharia e Manutenção da CEAGESP,
conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA .
Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii Vila Leopoldina - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 225001-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 090/2022. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de
Serviços continuados de Limpeza, e Conservação das Áreas Administrativas da CEAGESP no
ETSP- Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I
- TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00028-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o
correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, ao LICITANTE será OBR I G AT Ó R I A
a realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado
por funcionário designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:00
horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ ser previamente agendada até o dia ¬¬
14/11/2023, pelo telefone (11) 3643-3751/3835 ou e-mail seaca@ceagesp.gov.br, na
SEACA - Seção de Administração da Capital.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 896968/2019, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. 
Convenente: 
INSTITUTO 
OBJETIVA 
ALAGOAS, 
CNPJ/MF 
nº
20.485.436/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 896968/2019. Vigência: 31/12/2019 a 02/05/2024. Data de
Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA, CPF/MF
nº***.390.024-**. Processo: 71000.081097/2019-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 913315/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Município
de 
São
Gonçalo/RJ, 
CNPJ/MF
nº
28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Convênio nº 913315/2021. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2023. Data de Assinatura:
27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF
nº***.536.033. **, Convenente NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF/MF nº***.642.237.-**.
Processo: 71000.040285/2021-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo
de Colaboração
nº 932013/2022,
Concedente: MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. 
Convenente: 
PROJETO 
ALCANÇANDO 
VIDAS, 
CNPJ/MF 
nº
33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Colaboração nº 932013/2022. Vigência: 10/11/2022 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033. **, Convenente ULISSES GOMES, CPF/MF nº***.123.847-**.
Processo: 71000.028253/2022-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932087/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO,
CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Colaboração nº 932087/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES -
Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e
Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA,
CPF/MF nº***.881.757-**. Processo: 71000.028169/2022-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932461/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
-
CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente:
CENTRO
DE REABILITAÇÃO
CONTRA
DEPENDÊNCIA QUÍMICA GILEADE, CNPJ/MF nº 12.565.513/0001-29. Objeto: Termo Aditivo
tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932461/2022.
Vigência:
03/11/2022 a
29/03/2024.
Data
de Assinatura:
27/10/2023.
Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio
e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**,
Convenente: 
HELDER 
MARCELO 
PADULA, 
CPF/MF 
nº***.678.406-**. 
Processo:
71000.029203/2022-40.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2021 - UASG 550009
Nº
Processo:
71000.008832/2020-74.
Contratante: DEPARTAMENTO
DE
APOIO
A
COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 80.507.718/0001-08 - MINISTERIO EVAN G E L I CO
PROVIDA MEPROVI. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do
contrato nº174/2021, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do
inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 945727/2023, Nº Processo: 71000.032110/2023-83,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL LIBERTAR, CNPJ/MF Nº 13.081.321/0001-00. Objeto
"Fomentar ações de melhorias na estrutura da comunidade para os acolhidos, através da
aquisição de energia fotovoltaica". Valor Total: R$ 162.922,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.922,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000784, Valor: R$ 162.922,00, PTRES: 224108, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024, Data de Assinatura:
30/10/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: CLERONIO
NOBREBA SILVA, CPF nº ***.087.501-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000005301202372. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do
Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: San Quadra 3 Lote A, Ed. Dnit 2º Andar, Sala 223.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 42 (quarenta e dois) dias, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 008/2022 (sei nº
1394279), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no art. 57, § 1.°,
Incisos 
II 
e 
IV, 
da 
Lei 
8.666/93, 
com 
base 
na 
Nota 
Técnica 
nº
35/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1591632), com início na data de
27/11/2023 e término em 08/01/2024. O prazo de execução do objeto é de 42 (quarenta
e dois) dias a contar de 27/09/2023, encerrando-se em 08/11/2023, cujas etapas
observarão o cronograma revisado, conforme documento "Cronograma Revisado Contrato
08/2022" (SEI nº 1591626). Vigência: 27/11/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.832,68. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 48 (quarenta e
oito) dias, o prazo de vigência do Contrato administrativo de Serviço de Engenharia n.°
32/2022 (SEI nº 1394280), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda -
Vigência e no art. 57, § 1.°, Incisos II e IV, da Lei 8.666/93, com base na Nota Técnica
nº 36/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1591643), com início na data de
29/10/2023 e término em 16/12/2023. O prazo de execução do objeto é de 48
(quarenta e oito) dias a contar de 29/08/2023, encerrando-se em 16/10/2023, cujas
etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento "Cronograma Revisado
Contrato 32/2022" (SEI nº 1591638). Vigência: 29/10/2023 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.245,90. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).

                            

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