DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
interdisciplinares. 5.2.1 interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 5.3 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. 6 Intervenção psicológica em
problemas específicos. 6.1 Tratamento e prevenção da dependência química. 6.1.1 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 7 Teorias e Técnicas psicoterápicas. 8
Organizações. 8.1 Estrutura, processos e dinâmica. 9 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 10 Cultura e clima organizacional. 11 Motivação e satisfação no trabalho.
12 Poder, liderança e conflitos nas organizações. 13 Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 14 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 15 Bem-estar, saúde
e qualidade de vida no contexto das organizações. 16 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 17 Seleção de pessoal. 17.1 Planejamento, técnicas,
avaliação e controle de resultados. 18 Avaliação de desempenho. 18.1 Objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 19 Treinamento. 19.1 Levantamento de necessidades,
planejamento, execução e avaliação. 20 Psicopatologia e criminalidade. 21 Atuação do psicólogo no âmbito judicial. 21.1 A criança e o adolescente. 21.2 Desenvolvimento emocional
e social. 21.3 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 21.4 Escuta de criança e adolescente na rede de proteção. 21.5 Influência da família no
desenvolvimento da personalidade. 21.6 Violência (origem, violência familiar, abuso sexual). 21.7 Compromisso social; ética e direitos humanos. 21.8 Lei nº 10.741/2003 e suas
alterações (Estatuto da pessoa Idosa). 21.9 O psicólogo judicial e a Lei de Execução penal. 21.10 Violência doméstica contra a mulher. 22 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre
mediação).
PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e competências. 2 Técnicas de entrevista. 3 Entrevista Motivacional: conceitos e aplicação.
4 Psicopatologia. Psicodiagnóstico e Teorias da Personalidade. 5 Testes psicológicos. 6 Tipos de Testes: testes de habilidades; testes de personalidade; técnicas projetivas; testes
psicomotores. 7 Diagnóstico diferencial. 8 Psicologia da saúde: fundamentos e prática. 9 Abuso de Substâncias: definição, características, intervenções. 10 Suporte à pessoa em crise
psíquica. 11 Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e intervenção de saúde mental no trabalho. 12 Técnicas de Aconselhamento Psicológico.
ÉTICA PROFISSIONAL: 1 Código de Ética Profissional do Psicólogo: princípios fundamentais, responsabilidades do psicólogo, disposições gerais. 2 Resolução CFP nº 07/2003
- Manual de Elaboração de Documentos Escritos, produzidos por psicólogos, decorrentes de avaliações psicológicas: princípios norteadores, modalidades de documentos,
conceito/finalidade/estrutura, validade dos conteúdos e guarda dos documentos. 3 Nota técnica do Conselho Federal de Psicologia sobre o uso indevido de testes psicológicos. 4
Resolução CFP nº 01/2009: registros documentais e prontuários. 5 Resolução CFP nº 001/1999. 6 Resolução CFP nº 18/2002.
CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A9): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1 Modelos de ciclo de vida de software. 2 Metodologias de desenvolvimento de software. (Scrum, Lean, Kanban). 3 Arquitetura de software.
4 Processos e práticas de desenvolvimento de software. 5 Gestão de backlog. 6 Produto mínimo viável (MVP). 7 Práticas ágeis de desenvolvimento de software. 8 Desenvolvimento
guiado por testes (TDD). 9 Notação BPMN. 10 Low-code e no-code software development. 11 Conceitos e ferramentas de DevOps. 12 Técnicas de Integração e Implantação Contínua
de Código (CI/CD).
ARQUITETURA DE APLICAÇÕES: 1 Padrão arquitetural Model-View-Controller (MVC). 2 DevOps e CI/CD. 3 Refatoração e Modernização de aplicações. 4 Práticas ágeis. 5
Arquitetura Cloud Native. 6 Padrões de design de software. 7 Técnicas de componentização de software. 8 Padrões de projeto (design patterns) e anti-patterns. 9 Padrões de
arquitetura de aplicações corporativas (Patterns of Enterprise Applications Architecture). 10 Arquitetura de Sistemas WEB e WEB Standards (W3C). 11 Arquitetura Orientada a Serviços
(SOA). 12 Interoperabilidade entre aplicações. 13 Conceitos básicos sobre servidores de aplicações. 14 Conteinerização de Aplicação. 15 Containers: Engine (Docker) e Orquestração
(Kubernetes, OpenShift). 16 Frameworks de persistência de dados. 17 Mapeamento objeto-relacional. 18 Padrões SOAP, REST, XML, XSLT, UDDI, WSDL, JSON, RMI, XML-HttpRequest.
19 Arquitetura de banco de dados relacional (PostgreSQL, Oracle, SqlServer) e não relacional (orientado a documento, chave-valor, grafo, colunar, time series). 20 Modelagem de
banco de dados: físico, lógico e conceitual. 21 Álgebra relacional e SQL/ANSI.
LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO: 1 Características estruturais das linguagens de programação. 2 Orientação a objetos. 3 Coleções. 4 Tipos genéricos. 5 Escalonamento.
6 Primitivas de sincronização e deadlocks. 7 Garbage collector. 8 Tratamento de exceções. 9 Anotações. 10 Linguagens de desenvolvimento de interfaces ricas (HTML 5, CSS 3). 11
Tecnologias e práticas frontend web: HTML, CSS, Ajax, frameworks (Bootstrap, Angular, VueJS e React). 12 Python (versão 3.7 ou superior). 13 Java. 14 Framework Spring; Spring
Cloud; Spring Boot; Spring Eureka. 15 Swagger. 16 Persistência. 17 JPA 2.0. 18 Hibernate 4.3 ou superior. 19 Hibernate Envers. 20 Serviços de autenticação. 21 SSO Single Sign On.
22 Keycloak.
QUALIDADE DE SOFTWARE: 1 Garantia da qualidade de software. 2 Tratamento do débito técnico. 3 Métricas de qualidade de código. 4 Code Smell. 5 Ferramentas de
gestão de configuração: versionamento (Git e GitLab). 6 Testes de software (unitário, integração, funcional, aceitação, desempenho, carga, vulnerabilidade). 7 Técnicas para aplicação
de testes de software (caixa-branca, caixa-preta, regressão e não funcionais). 8 Ferramentas para automatização de testes. 9 Técnicas de refatoração de software.
ESTRUTURA DE DADOS E ALGORITMOS: 1 Tipos básicos de dados. 2 Tipos abstratos de dados (lista, fila, pilha, árvore, heap). 3 Sub-rotinas: chamadas por endereço,
referência e valor. 4 Algoritmos para pesquisa e ordenação. 5 Algoritmos para determinação de caminho mínimo. 6 Listas lineares e suas generalizações: listas ordenadas, listas
encadeadas, pilhas e filas; Vetores e matrizes. 7 Árvores e suas generalizações: árvores binárias, árvores de busca, árvores balanceadas (AVL), árvores B e B+. 8 Complexidade de
algoritmos. 9 Programação recursiva.
CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A10): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PLATAFORMA BÁSICA: 1 Arquitetura dos Computadores: Hardware: Conceitos e Funcionamento. 2 Sistemas de Proteção de Dados: Backups: Conceitos, Fundamentos, Tipos
e Políticas de Backup. 3 Sistemas de Armazenamento de Dados: Storages Físicos, Virtualizados e Baseados em Software (storage de bloco, storage objeto, NAS, CIFS, NFS). 4
Arquitetura de Sistemas Operacionais: Processamento, uso de memória, acesso a discos e sistemas de arquivos (conceitos de inodes e blocos). 5 Infraestrutura como código. 6
DevOps: Princípios e Modelos. 7 Virtualização a nível de sistema operacional. 8 Diferença entre a virtualização dos contêineres e os outros tipos de virtualização. 9 Conceitos e
configuração dos servidores web e de aplicação: Apache, Glassfish, Tomcat e Wildfly.
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos - PMBOK 7ª edição (projetos e a organização; escritório de projetos; processos,
grupos de processos e área de conhecimento; e gestão de riscos). 2 Gerenciamento de serviços - ITIL v4 (conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos). 3 Governança de TI
- COBIT 2019 (conceitos básicos, estrutura e objetivos).
BANCO DE DADOS: 1 Modelagem de dados (conceitual, lógica e física). 2 Abordagem relacional. 3 Normalização das estruturas de dados. 4 Integridade referencial. 5
Metadados. 6 Modelagem dimensional. 7 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 8 Linguagem de definição de dados (DDL). 9 Linguagem de manipulação de dados (DML). 10 SGBD.
11 Propriedades de banco de dados. 12 Conceitos, instalação, configuração e administração de banco de dados PostgreSQL, Microsoft SQL Server, MySQL, IBM DB2, Apache Lucene,
Apache SOLR e ElasticSearch.
REDES DE COMPUTADORES: 1 Conceitos de redes de computadores: meios de transmissão, classificação, topologia de redes, redes de longa distância, redes locais e redes
sem fio. 2 Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores). 3 VLANs. 4 Cabeamento estruturado. 5 Modelo de referência OSI. 6
Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de
aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). 7 Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac
COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 1 Conceitos de computação em nuvem: benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. 2
Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. 3 Características gerais de
identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. 4 Gestão de custos na nuvem: modelos de faturamento, gerenciamento de subscrições e contas, definição de preço.
5 Infrastructure as Code (IaC) e Automação (IaaS - Infraestrutura com Serviço; SaaS - Software como Serviço; e PaaS - Plataforma como Serviço).
AMBIENTE UNIX E LINUX: 1 Instalação e suporte a TCP/IP, DHCP, DNS, NIS, CIFS, NFS, serviços de impressão em rede. 2 Instalação e configuração do Servidor Apache.
3 Integração com ambiente Windows, Linguagens de Script.
AMBIENTE MICROSOFT WINDOWS: 1 Instalação e suporte de TCP/IP, DHCP, DNS. 2 Active Directory, IIS, Terminal Services. 3 Serviços de arquivo e impressão em rede.
4 Integração com ambiente Unix. 5 Linguagens de Script.
CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A11): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
CONCEITOS GERAIS: 1 Gerenciamento de resposta a incidente (NIST SP 800-61). 2 Políticas de Segurança de Informação. 3 Classificação de informações. 4 Criptografia
assimétrica; Criptografia simétrica, certificação digital e assinatura digital. 5 Conceitos de segurança em nuvem. 6 Operação de segurança (Firewall, Proxy, IPS/IDS, DLP, CASB, SIEM,
Antivírus, EDR, WAF, Gestão de vulnerabilidades, Monitoração, Backup). 7 Softwares maliciosos (ransomware, vírus, worms, spywares, rootkit etc.). 8 Ataques (DDoS, SQL Injection,
XSS, CSRF, Path Traversal etc.). 9 Técnicas de desenvolvimento seguro, SAST/DAST/IAST. 10 VPN. 11 Gestão de Identidade e acesso (autenticação, autorização e auditoria), RBAC e
ABAC. 12 Comunicação segura com Secure Sockets Layer - SSL e Transport Layer Security - TLS.
GERÊNCIA DE RISCOS: 1 Gestão de riscos (ISO 31000), Gestão de Continuidade de Negócios (ISO 22301). 2 Ameaça, vulnerabilidade e impacto.
POLÍTICAS DE SEGURANÇA: 1 ISO 27000 - Confiabilidade, integridade e disponibilidade. 2 NBR ISO/IEC 27002:2022. 3 NBR ISO/IEC 27001:2022 Versão Corrigida:2023. 4
OWASP Top 10 https://owasp.org/www-project-topten/.
LEGISLAÇÃO ACERCA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: 1 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): Capítulos I, II,
III, IV, VII, VIII e IX. 2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação): Capítulos I, II, III, IV e V. 3 Lei nº 12.965/2014 e suas alterações (Marco Civil da Internet):
Capítulos II e III, Seções I e II. 4 Decreto nº 9.637/2018 e suas alterações (Política Nacional de Segurança da Informação): Capítulo II. 5 Framework de Privacidade e Segurança da
Informação da SGD.
CARGO 12: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P1): BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA /
ENZIMOLOGIA / MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA / BIOINFORMÁTICA
BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR E BIOTECNOLOGIA: 1 Expressão de Genoma: RNAs Reguladores e Epigenética. 1.1 Definição de gene e o controle da sua expressão.
1.2 Evolução de genomas, diversificação funcional. 1.3 Importância dos transposons na evolução dos genomas. 2 A importância do meio sobre a expressão do fenótipo. 3 Princípios
básicos de epigenética, herança das marcas epigenéticas e impacto sobre adaptação e evolução. 3.1 snRNA, miRNA, dsRNA, siRNA: papeis funcionais, defesa contra patógenos,
aplicações em biotecnologia; Mecanismos envolvidos. 3.2 Marcas epigenéticas, maquinaria e mecanismos envolvido no estabelecimento e manutenção destas marcas. 4
Microrganismos, plantas e animais como modelo de estudo. 5 Métodos diagnósticos empregando estudos moleculares. 5.1 Métodos de sequenciamento. 5.2 Funcionamento, evolução.
Sequenciamento de primeira, segunda e terceira geração. 5.3 Plataformas de sequenciamento: funcionamento; aplicações aos estudos de genômica estrutural, funcional; aplicações
ao diagnóstico de doenças. 6 Célula: Definição, estrutura, funcionamento, organização. 6.1 Diferentes tipos celulares e sua aplicação à biotecnologia (células tronco, CART-T, dentre
outras). 6.2 Diferenciação e desdiferenciação celular. 7 Produção de biofármacos. 7.1 Tratamentos que empregam diferentes tipos celulares. 7.2 Obtenção de diferentes produtos
com o emprego de biotecnologia celular. 7.3 Terapia celular e gênica. 7.4 Organóides celulares: definição, aplicações. 8 Biossegurança. 9 Bioquímica e fisiologia celular. 9.1 Interações
entre carboidratos, proteínas e lipídios para o funcionamento celular. 9.2 Bioenergética e metabolismo celular. 10 Macromoléculas: estruturas, características físico-químicas e
funções.
MICROBIOLOGIA E ENZIMOLOGIA: 1 Aparelhos para enzimologia ou microbiologia. 2 Micro-organismos ou enzimas: composições, propagação, preservação, ou manutenção
de micro-organismos ou tecido; meios de cultura. 2.1 Processos de fermentação e processos que utilizem enzimas para sintetizar uma composição ou composto químico desejado
ou para separar isômeros óticos de uma mistura racêmica. 2.2 Processos de medição ou ensaio envolvendo enzimas ou micro-organismos; suas composições ou seus papéis de teste;
processos de preparação dessas composições; controle responsivo a condições do meio nos processos microbiológicos ou enzimáticos. 2.3 Processos que utilizam enzimas ou micro-
organismos para liberar, separar ou purificar um composto ou uma composição pré-existentes. 2.4 Processos que utilizam enzimas ou microrganismos para o tratamento de têxteis
ou para limpar superfícies sólidas de materiais.
BIOTECNOLOGIA DE MICRORGANISMOS: 1 Célula procariótica e eucariótica. 2 Caracterização taxonômica e identificação de microrganismos (bactérias, fungos e protozoários
usando métodos bioquímicos e moleculares; proteômica e genômica de microrganismos; metabolismo básico de microrganismos). 3 Microscopia para identificação de diferentes grupos
microbianos. 4 Metabolismo bacteriano e fúngico. 5 Métodos de diagnóstico em bacteriologia e micologia. 6 Coleções microbiológicas. 7 Técnicas de isolamento, cultivo, manutenção
e preservação de microrganismos (bactérias e fungos). 8 Isolamento e preservação de isolados por criogenia e liofilização. 9 Boas práticas de laboratório. 9.1 Biossegurança.
ENZIMOLOGIA: 1 Introdução à Enzimologia e tecnologia das fermentações. 2 Cultivo industrial de microrganismos: sistemas de operação, preparo do inóculo, equipamentos,
esterilização e desinfecção industriais. 3 Tópicos em biotecnologia aplicada às ciências farmacêuticas e (ou) de alimentos; produção de biofármacos. 4 Obtenção de aminoácidos e
vitaminas por fermentação, produção de ácidos orgânicos por fermentação, biopolímeros microbianos, produção de antibióticos por via fermentativa, insulina LISPRO, agentes
imunizantes. 5 Estudo da fermentação alcoólica: bioquímica da fermentação, obtenção do etanol para uso industrial e combustível, processos clássicos para obtenção de bebidas
alcoólicas. 6 Enzimologia industrial. 6.1 Enzimas de origem animal e vegetal de interesse na terapêutica e (ou) em processos industriais. 6.2 Enzimas de origem microbiana: obtenção
industrial e aplicações, imobilização de enzimas.
BIOQUÍMICA: 1 Dosagens hormonais e de enzimas. 2 Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. 3 Equilíbrio ácido-base. 4 Propriedades da água. 5 Radicais
livres. 6 Automação em bioquímica. 7 Ciclos metabólicos; purificação e caracterização de proteínas; proteômica.
BIOINFORMÁTICA: 1 Abordagens em Bioinformática para o estudo de processos celulares. 2 Análise de sequenciamento de genomas; características fundamentais dos genes
eucariotos; comparação de genomas e organismos modelo; alinhamentos de sequências nucleicas e proteicas; identificação de genes e transcritos alternativos em base de dados;
desenho de primers. 3 Controle da expressão gênica com ênfase em métodos computacionais. 4 Bioinformática aplicada à análise de dados biológicos em larga escala. 4.1