DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100053
53
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23.
ANEXO II
I N T E R C A M B I A B I L I DA D E
RELAÇÃO DE INTERCAMBIABILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE
PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
. CÓDIGO DA ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓDIGO DA ÁREA DE CONHECIMENTO CORRELATA (ORDEM PARA SUBSTITUIÇÃO)
. P1: BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA / ENZIMOLOGIA / MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA /
BIOINFORMÁTICA .
P2
. P2: BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA / MICROBIOLOGIA .
P1
. P3: REDES DE COMUNICAÇÃO SEM FIO / SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS / SISTEMAS E REDES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL /
PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO.
P4; P5
. P4: PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ / CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO E
DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE PADRÕES.
P3; P5
. P5: INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES /
APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / BIOMECÂNICA.
P3; P4
RELAÇÃO DE INTERCAMBIABILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE
ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
. CÓDIGO DA ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓDIGO DA ÁREA DE CONHECIMENTO CORRELATA (ORDEM PARA SUBSTITUIÇÃO)
. A9: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS.
A10; A11
. A10: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
A11; A9
. A11: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
A10; A9
ANEXO III
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)___, portador(a) do documento de identidade nº ___, é considerado(a) pessoa com deficiência
à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)___, CID-10 ___, que resulta(m)
no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades___.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento___.
Cidade/UF___de ___ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional ou psicólogo)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AV I S O
LEILÃO Nº 1/2023 - BNDES (2ª PRAÇA)
REFERÊNCIA: Alienação de bens imóveis não operacionais de propriedade do BN D ES .
OBJETO: Alienação, por lotes, de 09 (nove) salas comerciais, situadas no Edifício Círculo
Católico, em Recife/PE, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas
formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.
O BNDES informa que a sessão pública do Leilão nº 01/2023 (2ª Praça),
realizada no dia 11/10/2023 e que havia sido suspensa, será retomada no dia 16/11/2023,
às 11h.
EDITAL: Disponível no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 16/11/2023 (5ª feira), às 11h (horário de Brasília).
LOCAL 
DA 
SESSÃO: 
pelos
links 
http://url.bndes.net/si 
ou
https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (ID da Reunião: 210 568
564 987; Senha: 43SrrZ)
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no
ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
MORENO CASTILHO PEREIRA
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2
Substituto
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902467/2020, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS
E CIDADANIA
e
MUNICIPIO
DE CORUMBA,
Processo
Administrativo
00135210813202032 - Objeto: Proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde
física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da Velhice
Amparada. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº 902467/2020, tendo em vista a
inexecução do objeto.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL Nº 3/2023
A Ordenadora de Despesa do Ministério da Igualdade Racial/MIR - Unidade
Gestora nº 810008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao
disposto no art. 2º, inciso I e §§ 1º e 2º da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, nos arts.
26 e 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 3º da Decisão Normativa TCU
n.º 126, de 10 de abril de 2013, e no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU n.º 71,
de 28 de novembro de 2012, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em
vista que houve insucesso na tentativa de comunicação do interessado, fica notificado a
Sra. DELMA FERNANDES HERMOGENS, CPF nº xxx.379.438-xx, Presidente do Instituto
Cultural Bata-Koto, bem como, o INSTITUTO CULTURAL BATA-KOTO, da inclusão da a
Senhora, CPF nº xxx.379.438-xx, e do Instituto, CNPJ n.º 03.359.016/0001-83, no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em decorrência da
decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão n.º 2884/2022 - TCU - 1ª
Câmara, Processo TC 033.619/2019-0, referente ao Convênio n.º 749723/2010, e conforme
demandado pelo TCU via Ofício, tendo em vista o decurso do prazo legal de 75 (setenta e
cinco) dias contados da notificação daquela Corte para quitação do débito de R$
251.638,77 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete
centavos), a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a partir das datas
especificadas no subitem 9.2 do citado Acórdão até a data do recolhimento.
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 00135.216554/2022-15.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 77/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/04/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.893,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 00135.207894/2022-55.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a 18 (dezoito) monitores extras - 23 polegadas, o equivalente a r$
12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 30/10/2023 a
18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.100,00. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00135212444202365. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico,
operacional, organização, planejamento e execução de evento, compreendendo a locação
de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem, recursos humanos, gravação,
hospedagem, transporte e outros serviços correlatos, SOB DEMANDA, para a realização da
Etapa Nacional da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em
Brasília/DF, conforme edital e seus anexos. Novo Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a Asa Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 810005-00001-2023NE000091