DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O IFC - Instituto Federal Catarinense - campus de Araquari torna público o
resultado do processo licitatório nº 23349.002888/2023-84, cujo objeto é a aquisição de
02(dois) tratores agríco la para uso do Campus, onde saiu-se vencedora a empresa
LIDON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ
13.798.658/0001-32 no valor total de R$ 436.000,00(quatrocentos e trinta e seis mil
reais)
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2023-CAMPUS CEDRO. ESPÉCIE: Contrato de
Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: FABRICIO FERREIRA BATISTA. OBJETO: Prestação
de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 36/2023 DG-
CED/CEDRO-IFCE (DOU 02/08/2023). VIGÊNCIA: de 30/10/2023 a 19/06/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA:
26/10/2023. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro,
pelo contratante, FABRICIO FERREIRA BATISTA, pelo contratado.
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.001410/2023-52. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem
como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é contratação
emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de
limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando
atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará -
campus Jaguaribe. a Rescisão Amigável tem como fundamentação o artigo 79, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinada com o item 2.2 da Segunda Cláusula contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23487.001414/2022-50.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA
BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato N° 07/2022,
decorrente da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ,
divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Vigência:
28/10/2022 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.100,00. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23257.002044/2021-09.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.158,48. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.001310/2019-81. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto:
Rescisão contratual, conforme cláusula quarta - rescisão automática do contrato
09/2019:
cláusula quarta: - rescisão automática
"Fica rescindido automaticamente com a inclusão da nova contratação oriunda
do processo licitatório que tem o mesmo objeto deste contrato".. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 10/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93
e legislação
complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADA: ANA
PAULA PEREIRA SANTOS SERVULO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 26/10/2023 a 31/10/2024; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
26/10/2023; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e ANA
PAULA PEREIRA SANTOS SERVULO pela contratada.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23186.000438/2022-86.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA.
Objeto: Supressão de itens não renováveis
do contrato. Vigência:
28/07/2022 a
28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.666,16. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23152.001051/2022-34.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 07.839.623/0001-00 - PASTELARIA E CALDO DE CANA TOSO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato. O valor
da concessão para o período será r$ 808,77 (oitocentos e oito reais e setenta e sete
centavos).. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.705,24. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000036/2023-72.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Serviços de prestação de serviços auxiliares e de apoio à limpeza,
conservação, asseio, higienização e outras atividades de apoio à profissionais e servidores,
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destas atividades
nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo
- campus piúma com fornecimento de material necessário, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência, estudos técnicos preliminares, edital desta contratação e a proposta de preços
recebida para esta contratação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 477.283,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187004080202331. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes e materiais diversos, para atender a demanda do IFES - Campus Vila Velha e
demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco, Soteco - Vila
Velha/ES
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158427-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/10/2023) 158427-26406-2023NE800020
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, Campus Piúma e Rômulo Costa Pires Ferreira: rescisão
contratual a partir de 25/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23543.000981/2019-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato previsto na cláusula segunda. O reajuste dos itens
envolvendo insumos e materiais, tendo como base o
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, previsto na cláusula sexta..
Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.711,52.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158886
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23543.000071/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 00.900.286/0001-61 - SAO JOAO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato, com reajuste de valores pelo ipca acumulado.. Vigência: 19/11/2023
a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.286,20. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 23243004135202391. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de construção do
terminal de ônibus para o IFFar Campus Santo Augusto, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-
santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 08h00. - .
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 30/10/2023) 158127-26420-2023NE000001