DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023/GPPGE/CP - VALPARA/IFG
Nº Processo: 23728.000557/2023-26.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus
Valparaíso de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0015-40, representado neste ato por seu
Diretor-Geral, o Senhor Reginaldo Dias dos Santos, e a Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação
e Extensão do IFG, Senhora Danielle Pereira da Costa, no uso de suas prerrogativas legais
e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública nº 07/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2023, por
meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados
deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital para o
e-mail: gepex.valparaiso@ifg.edu.br. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada,
via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente na Gerência de Pesquisa,
Pós-Graduação e Extensão - GEPEX do IFG - Câmpus Valparaíso com sede à BR-040, Km 6,
Avenida Saia Velha, S/N, Área 8, Parque Esplanada V, Valparaíso de Goiás, CEP: 72.876-601,
no período compreendido entre os dias 09 a 27 de outubro de 2023, das 10h00 às 16h00,
a íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG:
https://www.ifg.edu.br/editais-extensao .
DANIELLE PEREIRA DA COSTA
Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
Diretor-Geral
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158642
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23723.000366/2021-61.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS SENADOR
CANEDO.
Contratado: 26.066.610/0001-81 - FEPV COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Segunda prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
nº 04/2021, conforme previsto na cláusula primeira e nos termos do inciso. II, do art. 57
da lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.683,14. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 135/2023, processo 23249.054929.2023-46. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: Alyne Ferreira Cunha, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em
que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição
por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado
no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 12, DE 06 de abril de 2023,
DOU 10/07/2023, Vigência 30/10/2023 a 29/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 30/10/2023 pela Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Alyne Ferreira Cunha.
CAMPUS CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249027305202356. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para
fornecimento de refeições à comunidade acadêmica do IFMA Campus Codó, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 126. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural, Zona Rural - Codó/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência em
relação as especificações dos itens entre o que consta no edital e no termo de referência,
prevalece
o
termo
de
referência.
Edital
e
anexos
disponíveis
em
<https://www.gov.br/compras/pt-br> e <https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12123>.
Dúvidas
e
esclarecimentos
entrar
em
contato
através
do
e-mail:
licitacaocampuscodo@ifma.edu.br. .
TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA
Chefe do Nlcc/ifma- Campus Codò
(SIASGnet - 30/10/2023) 158293-26408-2023NE999999
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158290
Nº Processo: 23249016625202208. Objeto: Concessão de uso de área
física para exploração comercial mediante comercialização de lanches e/ou
refeição no espaço da cantina e/ou restaurante nas dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês,
atrelado
ao
fornecimento
de
lanches
e/ou
refeições
para
os
alunos
selecionados no Programa de Alimentação Estudantil do IFMA Campus Santa
Inês.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316 Centro, Canaã - Santa Inês/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158290-5-00003-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A critério da Administração e conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital 02/2023 e em seus anexos..
GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS
Coordenadora do Clcc
(SIASGnet - 30/10/2023) 158290-26408-2022NE000071
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23249.079210/2019-31.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 26.435.004/0001-96 - RIELLY FERNANDA DE MIRANDA MELO. Objeto: Ato
extrato de termo aditivo nº 3/2023 - uasg 158296 1.1 número do contrato: 4/2020. Nº
processo:
23249.079210/2019
-31.
Pregão.
Nº
1/2019.
Contratante:
inst.fed.do
maranhao/campus s.r.mangabeiras. Contratado: 26.435.004/0001-96 - rielly fernanda de
miranda melo. Objeto: 1.1 prorrogação do contrato nº 04/2020 para fornecimento de água
mineral potável, sem gás, sem sais, própria para consumo, apresentação em garrafão
retornável de polipropileno, com capacidade para 20 litros para atender à demanda do
ifma - campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
total
atualizado
do
contrato:
r$ 73.350,00.
Data
de
assinatura:
20/10/2023. Ofi
(comprasnet 4.0 - 20/10/2023).. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS GRAJAÚ
EDITAL Nº 110, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir:
.
Á R EA / D I S C I P L I N A
N° DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
REQUISITOS MÍNIMOS
.
Engenharia Civil
01
40 horas semanais
Graduação em Engenharia Civil
.
Administração
02
40 horas semanais
Graduação em Administração
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Grajaú, situado na
Rodovia BR 226, Bairro
Vila Nova, Grajaú/MA, ou
no site
(https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de
03/11/2023 a 12/11/2023, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú.
O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23347.008416/2021-93.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo para
execução contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
25/09/2023 e término em 23/03/2024, totalizando 750 (quinhentos e setenta) dias,
contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 15/2022. O prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 180 (duzentos e dez) dias, com início em 30/09/2023
e encerramento em 28/03/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.522.569,06. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Foi declarada vencedora neste certame a empresaCERRADO VIAGENS LTDA,
26.722.189/0001-10, Valor Global da Ata R$ 12.360.882,86 (doze milhões, trezentos e
sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO
Agente da contratação
(SIDEC - 30/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23208.000309/2022-92.
Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 96.778.345/0001-40 - SILVIO RAMOS ARQUITETURA SOCIEDA D E
SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato
nº
18/2022,
conforme
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23208.003790/2023-59.. Vigência: 04/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.003.095,95. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000650/2023. Objeto: Concessão Administrativa
não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio
mínimo) referente a uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa
jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico
pertencente ao IFMG Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 - Ifmg/reitoria, Buritis -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00014-
2023. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Professor
Mário Werneck, 2590 - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG.
EDER PEREIRA LIMA
Membro de Comissão Permanente de Licitação
Regional
(SIASGnet - 30/10/2023) 158122-26409-2023NE000265
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