DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Torna-se público
o resultado
do julgamento
do Pregão
Eletrônico
supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de mater ial esportivo
que tem como vencedoras as seguinte empresas: CNPJ 08.946.498/0001-91 - MARKAS
DE RESENDE LTDA EPP - item 1, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 - valor total R$ 505.678,00;
CNPJ 27.596.969/0001- 23 - SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIREL -
item 16, 17 - valor total R$ 35.826,44; CNPJ 49.912.909/ 0001-05 - START COMÉRCIO
DE ARTIGOS ESPORT IVOS LTDA - item 5, 7, 11, 18 - valor total R$ 157.490,60; CNPJ
43.853.693/0001-78 - EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA- item 2,
3, 4, 6, 19 - valor total R$ 34.858,50. Valor Global da Ata: R$ 733.853,54.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23173001479202239. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente - pincéis e refis, para uso em sala de aula, a fim de atender as necessidades do
setor acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus
Teresina Zona Sul e demais campi.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 158146-26431-2023NE800023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 28/2023. Objeto é o Registro
de preços para aquisição de material esportivo PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio
Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-
49 e as seguintes empresas: CNPJ 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA EPP -
item 1, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 - valor total R$ 505.678,00 - Signatário: MYRIAN CHRISTINA
AMADEI; CNPJ 27.596.969/0001- 23 - SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
EIREL - item 16, 17 - valor total R$ 35.826,44 - Signatário: CELSO FERREIRA GON Ç A LV ES
FILHO; CNPJ 49.912.909/0001-05 - START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - item
5, 7, 11, 18 - valor total R$ 157.490,60 - Signatário: MARIA SUZANA FELTES; CNPJ
43.853.693/0001-78 - EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA- item 2, 3,
4, 6, 19 - valor total R$ 34.858,50- Signatário: MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS. Valor
Global da Ata: R$ 733.853,54. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024. DATA DE ASS I N AT U R A :
25/10/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços Nº 08/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: MELISSA LEANDRA DANTAS. Objeto: Celebrar, em comum
acordo, o Termo de Rescisão nº 6/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº
8/2022 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 13 de OUTUBRO de 2023.
Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES -
Contratante e MELISSA LEANDRA DANTAS - Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo n° 12/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 8/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CYNTIA
RAYANNE AZEVEDO SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 8/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 31 de outubro de 2023 e término em 25 de
junho de 2024. Processo nº 23139.002329.2023-40. Data da Assinatura: 20/10/2023 - Assinado
por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 13/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº
2/2022-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO ESTEVÃO DA SILVA
JÚNIOR. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de
julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2022 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão
do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023.
Processo nº 23139.002378.2023-82. Data da Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 14/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº
7/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ LUCAS SANTOS DE
OLIVEIRA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de
julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 7/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão
do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023.
Processo nº 23139.002379.2023-27. Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRÉ LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 15/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 9/2023-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO BORGES DA SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e
terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender
à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 9/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão
do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº
23139.002389.2023-62. Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA -
Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 16/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº
8/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CYNTIA RAYANNE AZEVEDO
SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho
de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº
23139.002391.2023-31. Data da Assinatura: 27/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA
SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 17/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº
12/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS TADEU DE CARVALHO
SOUSA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 17 de
outubro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 12/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão
do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023.
Processo nº 23139.002390.2023-97. Data da Assinatura: 27/10/2023 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 18/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº
6/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA YUNG SOOK SHIN DE
SOUZA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de
julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 6/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão
do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023.
Processo nº 23139.002394.2023-75. Data da Assinatura: 30/10/2023 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Homologação de Resultado Final Referente Ao Edital de Abertura N° 34/2023-DG/CA/IFRN, DE 02/10/2023.
O Diretor-Geral do Campus Caicó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº
1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital de Abertura nº 34/2023 - DG/CA/RE/IFRN, de 2 de outubro de 2023, para contratação de Professor Substituto, em conformidade com o cronograma constante no Anexo II do
Edital de Abertura.
DISCIPLINA: MÚSICA (ÁREA: BATERIA/PERCUSSÃO) - Ampla concorrência
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
20248-9
FELIPE EDUARDO BARBOSA
85,67
10,70
63,18
1º
.
20250-6
GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS
67,00
16,50
51,85
2º
.
20251-0
ANDREW LUCAS FREITAS LIMA
64,33
0,00
45,03
3º
DISCIPLINA: MÚSICA (ÁREA: BATERIA/PERCUSSÃO) - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. NÃO HOUVE CANDIDATOS
MAX MILLER DA SILVEIRA