DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023
- DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada LÚCIA MONIQUE
HENRIQUE CÂMARA. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023,
de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos
com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Data de
Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e ROBERTA LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023
- DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada WÍLITON JOSÉ DE
ARAÚJO MARTINS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023,
de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos
com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Data de
Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 7/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023
- DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: THIARA BRUNA DE
SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023,
de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos
com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Data de
Assinatura: 24/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 8/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 4/2023
- DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada KATIANE CORDEIRO
NICÁCIO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de julho
de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de
janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos
com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada
de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Data de Assinatura:
24/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e
KATIANE CORDEIRO NICÁCIO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 9/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023
- DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada ROBERTA CYNTHIA
BARBOSA DE FREITAS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS
SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023,
de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos
com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Data de
Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23134.002357/2019-21.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Alteração do preço mensal da
concessão de uso da empresa contratada, do contrato n° 23/2021-proad/ifrn, conforme
art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei 8.666/1993, em observância ao parecer n.
00319/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 30/10/2023 a 25/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 244/2022.
Nº Processo: 23135.002328/2022-54.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 244/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 244/2022.
Nº Processo: 23135.002328/2022-54.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 244/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23135.002107/2022-86.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 211/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/11/2023 a 03/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.530,96. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23135.002107/2022-86.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 211/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.530,96. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN CONTRATO Nº 003/2022 -
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROANA D'ÁVILA SOUZA
MONTEIRO. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23424.002721.2023-73. Data da
Rescisão: 31 de outubro de 2023.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001773/2023-68.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Serviços consnuos de direção veicular, motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor
Total: R$ 552.919,80. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 108/2020.
Nº Processo: 23517.000890/2020-97.
Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.571.784/0001-64 -
X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valoresdo contrato nº 108/2020-proad/ifrn, em
estrita obediência aos itens 19.3.3 e 19.13 do termo de referência e a cláusula sexta do
contrato nº 108/2020-proad/ifrn.. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.165,80. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000270/2022-19. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA .
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Relatamos que o contrato n° 116/2022 com a empresa alicerce construção
e prestação de serviços ltda., teve sua vigência encerrada em 30/07/2023 e que o objeto
contratual (realização de obras para construção das arquibancadas e fechamento da
quadra poliesportiva do ifrs - campus farroupilha) não foi plenamente alcançado tendo
66,13% da obra executada por parte da contratada. Ressalto que todas as medições foram
pagas e que não há débitos em aberto por parte do contratante.. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão:
30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS IBIRUBÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Retificação do edital publicado no Diário Oficial da União em: 11/10/2023, nº
195, Seção 3, Página 73.
Onde se lê:
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Leia-se:
EDITAL Nº 28, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n° 155, de 17 de fevereiro de 2020, faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a
empresa Portalsul Empresa de Vigilância S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, que após
a finalização do processo de penalização nº 23367.000359/2023-28, referente ao
Contrato nº71/2018, foi aplicada a sanção de multa, no valor de R$2.314,86, com
vencimento para a data de 30/11/2023, conforme a Lei 8.666/93, artigo 87, inciso II, por
inexecução parcial do contrato. O não pagamento da multa no prazo estipulado,
implicará a inclusão da notificada no Cadastro Informativo de Créditos do Setor Público
- CADIN.
FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
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