DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002059/2022-71.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório
com direito de atualização e suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024.
Valor Total: R$ 182.764,89. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 307/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de
materiais para os laboratórios da Engenharia Civil e Edificações e Materiais para cursos do
PROJETO FIC/EJA Integrada à EPT, nos termos da tabela anexa ao Termo de Referência
(Anexo 01 do Termo de Referência - Relação de itens) e condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
SARITA LUIZA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 158137-26412-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23206.002604/2021-12.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.352,80.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23206.00004089.2022-96.
Errata ao Extrato do Termo Aditivo nº 03/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3. Nº 201, de 21 de Outubro 2022, Página 128. ONDE SE Lê: Vigência: 01/11/2022 a
30/10/2023. LEIA-SE: Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 204, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23344.001826/2020-52.
Dispensa. 
Nº
47/2020. 
Contratante:
IFSULDEMINAS 
-
CAMPUS 
INCONFIDENTES.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, em conformidade
com o art. 57, II da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as
partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 23/12/2023 até
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EDITAL Nº 203, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 193, de 02/10/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor
Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado.
LETRAS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Jessie Floriano De Oliveira
76,5
1°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente este candidato obteve aprovação
FLAVIO BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO TRIPARTITE 2/2023. Número do Contrato: 2/2023.
Processo: 23235.006368/2023-28
Contratante: Corteva Agriscience do Brasil LTDA. Contratada: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e de
gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos
no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas", safra 2022/2023
- Ação: CORTEVA - CTVA. Vigência: 8 (oito) meses, a partir de 14 de setembro de 2023.
Valor Total do Contrato: R$ 281.660,00 (Duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e
sessenta reais). Data de Assinatura: 14/9/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.019859/2023-49.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços de
manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de
bibliotecas (sab).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/CTO/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
por 
Tempo
Determinado 
nº
05/2023/CTO/REI/IFTO, de 27 de outubro de 2023, que entre si celebram o Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Miguel Fábio
Medeiros de Sousa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 37/2023/CTO/REI/IFTO, de 15 de setembro de 2023, extrato
publicado no DOU de 19 de setembro de 2023, seção 3, página 57, e cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2023/CTO/REI/IFTO, de 18 de outubro
de 2023, publicado no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 3, página 49, e no
Processo SEI nº 23725.019407/2023-35.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na
área de Geografia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA : 27 de outubro de 2023.
VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 27 de abril de 2024.
PROCESSO: 23725.022013/2023-64.
SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral do Campus Colinas do
Tocantins, como Contratante, e Miguel
Fábio Medeiros de Sousa, como
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23201003824202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de obra para a construção da Nova Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE) no IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal
Joaquim Ferreira, Km 08 , S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/11/2023 às 09h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 S/nº - Fazenda
Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 158099-26413-2023NE000015
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23201.007213/2022-15.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2023 a 01/11/2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941770/2023, Nº Processo: 23036005059202387, Concedente:
INST.NACIONAL
DE EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS,
Convenente: SECRETARIA
DA
SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 87958583000146, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema
de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da
distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$
3.115.709,83, Valor de Contrapartida: R$ 63.889,84, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.017.572,66; 2024 - R$ 1.017.473,83; 2025 - R$ 1.016.773,50, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000396, Valor: R$ 742.407,99, PTRES: 170040, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000397, Valor: R$ 275.164,67,
PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/10/2023 a 03/07/2026,
Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORA ES
CPF nº ***.956.690-**, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE CPF nº
010.947.750-29.

                            

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