DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Amanda Goulart
Vigência: 29/10/2023 a 26/01/2024.
Assinaturas: 
Claudemir 
Mariotti 
Junior, 
pela 
contratante, 
e 
Amanda 
Goulart,
contratado(a).
EDITAL Nº 586, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 485, de 21/08/2023, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no
Campus MATÃO, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Energias Renováveis
Concorrência: Ampla concorrência (AC)
Não houve candidatos aprovados
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1.748/2023 - UASG 158748
PROCESSO 23305.016514.2023-52 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Aos
vinte três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na sede do IFSP -
Câmpus Itaquaquecetuba, situado à Primeiro de Maio, nº 500, Estação, município de
Itaquaquecetuba/SP se reuniram a equipe de planejamento nos termos do Edital de
chamada pública 01.748/2023 para análise dos documentos, tendo como vencedore: item
2, o fornecedor Coobam - Cooperativa dos Bananicultores e Agricultores de Miracatu -
CNPJ 07.026.998/0001-42 .
Os item 1 fracassou.
AUMIR ANTUNES GRACIANO
Diretor-Geral do Campus
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 12749/2020.
Nº Processo: 23305.011025/2020-61.
Pregão. 
Nº 
7749/2020. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
SOROCABA. 
Contratado:
04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 12-749/2020, celebrado em 03/11/2020,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do
processo suap nº 23305.018533.2023-13.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.998,56. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.
Contratado(a): Rogerio Timoteo Tine.
Objeto: rescisão de
contrato de Professor(a) Substituto(a), área
de Letras
-
Português/Libras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 16/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000321/2023-63.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 257.940,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados
da contratada do contrato nº 021/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma
que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual:
799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual
799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.493,40. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os
dados da contratada do contrato nº 019/2020, sob amparo do art. 65 da lei
8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e
inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e
inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os
dados da contratada do contrato nº 020/2020, sob amparo do art. 65 da lei
8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e
inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e
inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados
da contratada do contrato nº 018/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma
que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual:
799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual
799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados
da contratada do contrato nº 018/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma
que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual:
799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual
799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados
da contratada do contrato nº 019/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma
que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual:
799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual
799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23773.000680/2022-30.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.488.991/0001-42 - OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - preço, em função do acréscimo - acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
16.743,75 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência:
27/10/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.718,75. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.001825/2023-51.
Dispensa Nº 415/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio
consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto
"Apoio ao desenvolvimento da cadeia de produção de alimentos - CONALIM", aprovado no
edital de fomento nº 61/2013 do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de
referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023
Processo nº 23343.002758.2023-00. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Órgão gerenciador:
IFSULDEMINAS. Empresa registrada: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA  -
CNPJ/MF: 39.151.848/0001-57. Itens: 01; 02; 03; 04. Valor global: R$ 3.224.000,00. Fund. Legal:
Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 25/10/2023. Vigência: 12 meses.