DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para a planilha de custos e formação de preços (pcfp) de 19/03/2023 (4457662), o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5870%
(cinco mil oitocentos e setenta milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação mensal proposta é de r$ 1.513,83 (mil quinhentos e treze reais e oitenta e
três centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de 3.113.082,42 (três
milhões cento e treze mil oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte
para os postos no município de fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023,
conforme decreto municipal nº 15.576/2023 (4346988).
processo sei nº: 23067.030523/2023-14.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.113.082,48. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 018820/2022-01. Objeto: O objeto da presente licitação é concessão
onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 29,25 m² para exploração comercial
de quiosque, localizado no pátio interno do prédio do Curso de Ciências Sociais - área 3 do
Centro de Humanidades, Campus do Benfica - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e
servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00059-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
17/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fo r t a l e z a / C E .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento de Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.044237/2023-28
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
101/2023
40h
Curso de Publicidade e Propaganda /
Instituto de Cultura e Arte / Campus
da UFC em Fortaleza
Fundamentação 
Teórica
em
Comunicação
1º João Victor de Sousa Cavalcante
2º Fábio Pezzi Parode
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23068.033705/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
60.734.837/0001-96 
- 
CENGAGE 
LEARNING 
EDICOES 
LTDA.. 
Objeto:
Prorrogação da vigênica do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.797,50. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/2023 - UASG 153049
Nº Processo: 23068014266202355. Objeto: Registro de Preços para eventuais
aquisições de material de consumo tipo Químico - Farmacológico - Odontológico -
Combustíveis e Lubrificantes - Sementes, mudas e insumos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101 Norte, Km 60,
Bairro Litorâneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153049-5-01013-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital da presente licitação estará disponível no site www.compras.gov.br.
CARLA SALVADOR
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 153049-15225-2023NE080001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2013/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 2013/2023 SRP.
Sagraram-se 
vencedor 
a 
empresa:
07.383.874/0001-14 
- 
DIGILAB 
COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA item: 02
R$20.950,00. - O item foi cancelado no julgamento, nenhuma proposta atendeu o produto
solicitado. - Valor Global da Ata: R$ 20.950,00.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 153050-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1030/2023
Processo nº 23068.047632/2023-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e
o Profissional Autônomo Felipe Faria Valani. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da universidade.
Data de assinatura: 17/10/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 207/2023-Progep, publicado no DOU de 21 de setembro de 2023, seção 3, página 70.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
Departamento: Medicina Veterinária
Área/Subárea ou Disciplinas: VET05195 - Diagnóstico por Imagem I, VET05413 - Diagnóstico por Imagem II, VET05412 - Clínica Médica de Animais de Companhia I, VET05233 -
Clínica Médica de Animais de Companhia II
Processo de seleção de docente n°: 23068.050609/2023-45
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Bruna Fernandes Callegari
129,60
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 208/2023-Progep, publicado no DOU de 21 de setembro de 2023, seção 3, página 71.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
Departamento: Medicina Veterinária
Área/Subárea ou Disciplinas: VET05494 - Patologia Geral; VET05597 - Patologia Especial; VET05224 - Técnicas histológicas, VET05225 -Toxicologia Veterinária
Processo de seleção de docente n°: 23068.050620/2023-45
- Não houve candidato classificado.
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 212/2023-Progep, publicado no DOU de 21 de setembro de 2023, seção 3, página 72.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Educação Integrada em Saúde
Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8)/ Disciplinas de Fisioterapia na Saúde da Mulher, Estágio Supervisionado II
Processo de seleção de docente n°: 23068.045725/2023-42
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Newton da Silva Pereira Júnior
163,30
. 2º
Glaucimeire Rocha Carvalho
113,70
. 3º
Nathália Miranda da Costa
112,70
. 4º
Jessica Ramos Pereira
106,00
. 5º
Bárbara da Silva Ribeiro
94,10
JOSIANA BINDA