DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
EDITAL SUPLEMENTAR VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -
MESTRADO E DOUTORADO - 2024
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que, no período de 06 a 30 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO.
Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, 2 (duas) vagas
para o MESTRADO (1(uma) para indígenas e 1 (uma) para pessoas com deficiência) e 2
(duas) vagas para o DOUTORADO (1(uma) para indígenas e 1 (uma) para pessoas com
deficiência). O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas
exclusivamente pelo e-mail processoseletivofono@gmail.com., preencher devidamente o
formulário
de
inscrição 
disponível
no
endereço
https://site.medicina.ufmg.br/cpgfonoaudiologia/processo-seletivo 
e 
encaminhar 
a
documentação exigida, legível, sem rasura e digitalizada no formato PDF. Versão completa
do edital está disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/cpgfonoaudiologia/processo-
seletivo/.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
LUCIANA MACEDO DE RESENDE
Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Ciências
Fo n o a u d i o l ó g i c a s
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.492, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de
30/03/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral (sem dedicação exclusiva), destinada ao
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento:
Cirurgia e Anestesiologia, realizado nos termos do Edital nº 2.055, de 12/12/2022,
publicado no DOU de 15/12/2022, Seção 3, páginas 92 a 97, retificado pelo Edital nº 2.115,
de 23/12/2022, publicado no DOU de 27/12/2022, Seção 3, página 114 e homologado pelo
Edital nº 625, de 21/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, Seção 3, página 54, de
acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da Ufmg
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 72/2023. Doador: Waldir Severiano de Medeiros Júnior. CPF/CNPJ nº
086693956-30. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 199,80 (
cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações.Belo Horizonte, 14 de setembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 73/2023. Doador: Tamiris Vilas Boas da Paixão. CPF/CNPJ nº.
090296586-73. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 61,00
(sessenta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2023.(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº74/2023. Doador: Rayssa Rodrigues Meneghetti. CPF/CNPJ nº.
090600206-00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 79,90 (setenta
e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº75/2023. Doador: Camila Silva Nicácio. CPF/CNPJ nº. 027558426-79.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 15,00 (quinze reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de setembro de
2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 76/2023. Doador: Gustavo Oliveira Vieira. CPF/CNPJ nº 801252800-
20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de
setembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº77/2023. Doador: Luciane Klein Vieira. CPF/CNPJ nº 770817300-00.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 4,00 (quatro reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de setembro de
2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 78/2023. Doador: Guilherme Reisdorfer. CPF/CNPJ nº 047227559-30.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 180,00 (cento e
oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 79/2023. Doador: José Celso Martins. CPF/CNPJ nº.029568588-31.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 0 1título. Valor total da doação: R$ 222,00 ( duzentos e
vinte e dois reais) . Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 29 de setembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 80/2023. Doador: Ana Beatriz Leal Braga. CPF/CNPJ nº 153166806-26.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 111,00 (cento e onze
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº81/2023. Doador: Jenifer da Silva Moraes. CPF/CNPJ nº.418414348-25.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 80,00 (oitenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de outubro de
2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 82/2023. Doador: André Maciel Silva Ferreira. CPF/CNPJ nº
139195196-47. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$94,90 ( noventa
e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 83/2023. Doador: Vitor Cirino Machado. CPF/CNPJ nº 110553896-60.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 544,48 (quinhentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 84/2023. Doador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva CPF/CNPJ nº
551348746-20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 757,00 (
setecentos e cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 85/2023. Doador: Edilson Vitorelli Diniz Lima. CPF/CNPJ nº
052574826-14. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 89,90 (oitenta
e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 86/2023. Doador: Gabriel Afonso Campos. CPF/CNPJ nº 081003376-
32. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 7.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 111,00 (cento e onze
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de
outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº87/2023. Doador: Lucas Frederico Viana Azevedo. CPF/CNPJ nº
10198317222. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 159,00 ( cento
e cinquenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 19 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 88/2023. Doador: João Pedro Braga de Carvalho CPF/CNPJ nº
105364146-02. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$56,00
(cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 20 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº89/2023. Doador: Dierle L. Coelho Nunes. CPF/CNPJ nº009487256-21.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 109,90 (cento e nove reais e
noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de
outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520009943202329 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
gerenciar recursos do projeto de curso de aperfeiçoamento intitulado "Curso de
Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola", conforme Termo de Execução
Descentralizada nº 12.449 celebrado entre a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação e a
Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
registrado em processo referenciado Declaração de Dispensa em 30/10/2023. ANGELO
MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2023. JACQUES
ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 30/10/2023) 158717-26447-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23520.000296/2021-28.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

                            

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