DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Processo: 23007.00025944/2023-08. Nº Convênio: 96/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PLANTE BEM
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS AGRICOLA LTDA, CNPJ
24.444.317/0001-85. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 30/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 121/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p.
83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Medicina Integrada
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 105/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. Área do concurso: Doenças do Sistema Gastrointestinal e
Coloproctológico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Vinicius da Costa Duarte
10,00
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Medicina Clínica
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Raquel Cristina Farias de Medeiros Queiroz
9,40
Aprovado(a)
1º lugar
. Leonardo de Souza Vidal
8,04
Aprovado(a)
2º lugar
Em 30 de outubro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528013553202383.
Objeto:
Aquisição de
instrumentais
cirúrgicos (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco
- MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 155015-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528016352202338. Objeto:
Aquisições de equipamentos
médico-hospitalares, para suprir a necessidade da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço: Av.
Nilo Peçanha,
270, Petrópolis
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450170202338 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO, para apoiar a
realização do Projeto Capacitação e prestação de Serviços em Microeletrônica e Sistemas
Eletrônicos IAP: 0002516 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e
a capacitação tecnológica na área de Microeletrônica e sistemas Eletrônicos. Declaração de
Dispensa em 27/10/2023. RAPHAEL MARTINS BRUM. Coordeador do Projeto.. Ratificação
em 27/10/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e
Controladoria 
da 
Ufrgs.. 
Valor 
Global: 
R$ 
475.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 30/10/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450005202386 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para
apoiar a realização do Projeto Análise e Avaliação de Qualidade Microbiológica,
Físico-química, Sensorial, histológica e fisiológica de Alimentos de Origem
Animal . IAP: 002022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao
desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Agrárias.
Declaração
de
Dispensa
em 27/10/2023.
LIRIS
KINDLEIN.
Coordeador
do
Projeto.. Ratificação em 27/10/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-
reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 450.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
74.704.008/0001-75 
FUNDACAODE
APOIO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 30/10/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Vale S.A. RESUMO DO OBJETO: Alterar o valor
total do Acordo que executa o projeto Projeto: ¨Rejeitos de Mineração de ferro
Comportamento de Pilhas sob Altas Tensões¨, prorrogar o prazo de vigência do Acordo,
substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado) e adicionar a
subcláusula 14.12. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 02/11/2026. DATA E ASSINATURA: 04/10/2023,
Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-
Presidente da FEENG, e Bruno Guimarães Delgado, representante da VALE SA. N°
PROCESSO: 23078.548005/2021-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade do Texas em Austin, EUA .
RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo de acordo de cooperação acadêmica e intercâmbio,
para prorrogar a vigência do acordo até 08 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 25/10/2023
a 08/11/2028. DATA E ASSINATURA: 25/10/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS, e Sonia Feigenbaum, representante da Universidade do Texas em Austin.
N° PROCESSO: 23078.552288/2023-08.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul e Equinor Energy do Brasil Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
vigência do acordo original até 31/07/2024. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 31/07/2024. DATA E
ASSINATURA: 24/10/2023. N° PROCESSO: 23078.534051/2021-75.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL N° 19, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 55/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.520779/2021-10, realizado na área de Psicologia, Subárea: Clínica Psicanalítica no
Contexto Brasileiro, do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de
Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232629/2022-22
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 26/2022.
Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do
CCMN.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.314.445,59 (um milhão, trezentos e quatorze mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 1.394.091,72
(um milhão, trezentos e noventa e quatro mil noventa e um reais e setenta e dois
centavos).
Data de assinatura: 19 de outubro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.210735/2022-55.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 01 ao Acordo de Pesquisa Patrocinada.
Patrocinadora: NOVARTIS INSTITUTES FOR BIOMEDICAL RESEARCH, INC. (NOVARTIS), e o
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO (IBCCF), localizado na Av. Carlos Chagas
Filho, 373, Centro de Ciências da Saúde, Bloco G, Sala G1-09, Cidade Universitária da UFRJ,
Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, Brasil;
Interveniente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO (FECD), localizado
na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Centro de Ciências da Saúde, Bloco L, Sala LA1, Cidade
Universitária da UFRJ, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, Brasil.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses e substituir o cronograma de
pagamento.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.231689/2022-28.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
nº. 02
ao Termo
de Cooperação
ICJ nº.
0050.0121718.22.9 (4600669143).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223849/2020-01.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Partícipes: Greenpeace Brasil, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 07 (sete) meses e o aporte financeiro adicional no valor
de R$ 300.456,00 (trezentos mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Data de Assinatura: 27/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.038429/2019-80
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
nº. 06
ao Termo
de Cooperação
ICJ nº.
5900.0112840.19.9 (4600610364)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta) dias, promover as modificações no escopo
original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.
Data de Assinatura: 29/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.