DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 23080.036915/2022-20.
Dispensa. Nº 756/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 209/2022, firmado em
02 de janeiro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 466.680,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 23080.018948/2020-26.
Dispensa. Nº 509/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 139/2020, firmado
em 24 de novembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 616.591,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato 151/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ELSEVIER BV, Objeto:
Referente SCIVAL módulos overview, Benchmarking, collaboration e trends. O período de
vigência fica prorrogado por mais 24 meses a partir de 01 de janeiro de 2024 por R$
253.775,29.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato 095/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, assinado em 27 de outubro de
2023. Objeto: Projeto DOCUMENTÁRIO PARADIDÁTICO JUVENTUDES NEGRAS PERIFÉRICAS:
ENTRE AS COTAS E OS MUNDOS DO TRABALHO. O período de vigência e a execução do
projeto, previstos na Cláusula Quinta do Contrato, ficam prorrogados a partir de 14 de
março de 2024 até 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23081.057451/2022-85.
Pregão. Nº 203/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
08.387.585/0001-56 - TREZZI E BONATTI LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de
dezembro de 2023.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081132728202347.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCA, PORTEIRA E ESTRONCAS EM MADEIRA DESTINADOS
AO CAMPUS DA UFSM DE SANTA MARIA/Rs. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
00180-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081132902202351.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: (Câmera filmadora, Celular Smartphone, caixa de som,
mesas de som, Microfone com fio, Tripé, lentes para câmera filmadora e fotográfica...),
destinados para a COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DA UFSM.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081135272202377. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROJETO DE HORTA COMUNITARIA DA UFSM..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 20/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.029437/2023-01.
Dispensa Nº 116/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço para
gerenciamento administrativo e financeiro do projeto séries letras contemporâneas, do
programa de pós graduação em letras do campus guarulhos da universidade federal de são
paulo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
30/03/2024. Valor Total: R$ 20.338,77. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.032265/2023-44.
Pregão Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato é a prestação de serviços de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de
obra, para o campus guarulhos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 190.767,64. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.008895/2023-06.
Dispensa Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
Objeto: Licenciamento do produto: sistema para acompanhamento de informações no
mercado financeiro e de capitais comdinheiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 21744/2023-35 . Objeto: Aquisição de solventes para uso em pesquisa
científica - para HPLC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens de baixo valor. Declaração de
Dispensa em 26/10/2023. JOAO CARLOS ALVES DUARTE. Diretor Administrativo. Ratificação
em 27/10/2023. DARIO SANTOS JUNIOR. Diretor Acadêmico. Valor Global: R$ 1.750,61.
CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0008-50 MERCK S/A. Valor: R$ 835,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 915,61
(SIDEC - 30/10/2023) 153031-15250-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089011660202211. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para recuperação, pequenas reformas, adequação e adaptação previstos na
tabela SINAPI para as edificações do Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro da
Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00124-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 153031-15240-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A vice-reitora torna público o presente Edital de Chamamento Público visando
CREDENCIAR empresas do ramo industrial, para participarem de projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I) no âmbito das modalidades EMBRAPII, em
conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação. Processo UNIFESP nº 23089.112796/2020-77. O Edital completo com as
condições 
gerais 
estabelecidas 
encontra-se 
disponível 
no 
sítio:
https://cim.unifesp.br/oportunidades/editais-para-empresas.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.009876/2023-06. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Caravelas-BA, CNPJ n.
11.480.871/0001-76. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Marina Ramalho
Santos, Secretária Municipal de Saúde de Caravelas-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746006951202379. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de
empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial, preventiva e
corretiva, do Tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, com execução mediante o regime de empreitada por
Preço Unitário, para a execução do serviço com ou sem material a ser disponibilizado pela contratada,
para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José
Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-
00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2023) 158720-26450-2023NE800011