DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.003339/2023-63.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 09.942.979/0001-91 - MULTY FORMAS MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
bens mobiliários planejados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 108.905,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23817.007668/2019-05.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P
DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no
índice financeiro ipca de 3,99%, acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023,
entretanto foi negociado a redução do percentual para 2% (dois por cento). Em atenção a
cláusula sexta do contrato e conforme tratativas presentes no processo administrativo da
contratação nº 23817.007668/2019-05.em decorrência do reajuste, o valor total estimado
do contrato passará de r$47.887,30 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais
e trinta centavos) para r$ 48.844,90 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e noventa centavos), importando no acréscimo de R$ 957,60 ao valor total do
contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2023.. Vigência: 31/07/2020 a
30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.844,90. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO - UASG 155013
Número do Termo de Cooperação: Processo n° 23526.015408/2023-57. FUNDAÇÃO MÉDICA
DO RIO GRANDE DO SU, (CNPJ n° 94.391.901/0001-03). Objeto: O objeto do Termo de
Cooperação é estabelecer ações conjuntas, entre o Huol-UFRN e a FundMed no que se refere
à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de
projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico
e estímulo à inovação, no âmbito da saúde; Constituem-se ações de cooperação entre outras
permitidas nos termos da legislação vigente e que vierem a serem implementadas: A
execução administrativa financeira de projetos; Outras ações de cooperação permitidas na
legislação vigente e compatíveis com os respectivos instrumentos estatutários e finalidades
sociais de cada uma das partes: Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº
9.283/2018. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Data da Assinatura: 27/10/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23528.005565/2021-72.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.573.987/0001-82 -
ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº
52/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano
base de 2022, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a
partir do mês de outubro/2023, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos
referente ao período de fevereiro/2022 a setembro/2023. Vigência: 01/10/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.952.643,40. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155013
Nº Processo:
23526022188202318. Objeto:
Aquisição de
insumos para
paramentação cirúrgica (Parte III).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23540.005956/2021-29.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2023 e encerramento em
04/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
244.309,98. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23540.010630/2020-32.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice de
custo da tecnologia da informação (icti), a partir de 01/10/2023, sem alteração
do prazo de vigência contratual, no importe de 2,82% (dois vírgula oitenta e
dois por cento), período de setembro/2022 a agosto/2023, conforme parecer -
sei 38 (33517729).. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.038.575,31. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.014178/2023-18.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado:
16.861.009/0001-27 -
LINET DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de peças para
manutenção corretiva das camas hospitalares da marca linet pertencentes ao Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES-
UFBA), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 318.143,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23533.011700/2023-10.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
13.784.373/0001-42 - DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2022 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/11/2023 a 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.292,96. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23533.013434/2023-51.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 31/10/2023 a 30/10/2024. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.530.287,60. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030994/2023-80.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
05.608.924/0001-99
-
SURGICALLMED
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Disponibilização de dois motores cirúrgicos, em regime de comodato, para atendimento
aos itens nº 1 a 8 do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524021431202309. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos laboratoriais para
complementação e
realização de exames
microbiológicos, hematológicos
e imuno
hematológicos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 64. Edital: 31/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/10/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1090824
Pregão eletrônico N°: 0538/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152882 SEI HCPA
23092.010854/2023-12
Nome do Contratado: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
Nº CNPJ: 01.449.930/0001-90
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Equipamentos Siemens Healthineers.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL,
PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS
QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 621.329,76 (seiscentos e vinte e um mil,
trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa
de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509535 23/10/2023
Data de Assinatura: 26/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-
Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mário Fontenla Merlin CPF:
326.970.618-94 Senhor Eduardo de Medeiros Lima CPF: 289.939.668-42.
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