DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19974101692202247. Objeto: Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por
horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-
00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PAI SPU Nº 15/2023
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 04 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel
da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao
imóvel.
. Item Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Fo r t a l e z a / C E
Rua São Paulo, 795, Centro
015719.2.0105728-82
3º
Ofício de
Registro
de
Imóveis de Fortaleza/CE
Terreno: 
133,20
m²
Benfeitoria: 132 m²
R$ 195.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 15/2023.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, localizada na Rua
Barão de Aracati, 909 - 9º andar, - Bairro Aldeota. CEP 60115-080 - Fortaleza/CE, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuce@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (85) 3878-3701
/ 3735. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PAI SPU Nº 17/2023
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 07 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
. Item
Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Araguaína/TO
Avenida Tocantins, Quadra 90-B,
Lote 03, Setor Central
19.182
Registro de Imóveis de
Araguaína/TO
Terreno: 450 m²
Benfeitoria: 610 m²
(em risco estrutural)
R$ 490.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 17/2023.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 04 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Palmas/TO, localizada na
Quadra 101 Sul, lote 3, AV. Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem 7º andar, Palmas/TO , ou solicitadas por e-mail (sputo@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (63) 3901-2220.
Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 16/2023
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 06 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
. Item
Município
Endereço
Matrículas
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Guarapuava/PR
Rua 17 de julho - Lotes 18, 19 e 20 - Trianon
17.466
17.467
17.468
3º Serviço de Registros de Imóveis
de Guarapuava/PR
Terreno:
1.472,25 m²
R$ 1.536.602,05
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 16/2023.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, localizada à Av.
Cândido de Abreu, 344, 4º andar, Centro Cívico, Ponta Grossa/PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41) 3254-6365. Mais informações
estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI SPU nº 10/2023
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 05 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a
seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
. Item Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SAUS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 5,
Lote 1-A, Asa Sul
142.898
1º Ofício de Registro de Imóveis do
Distrito Federal
Terreno: 800 m²
R$ 4.450.000,00
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 10/2023.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 04 de novembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Brasília/DF, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2676/2601. Mais informações estão
disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO DE ENTIDADE
Processo nº 10154.146925/2023-09
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 5.077, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União localizado na Rodovia Anhanguera
Km 24, Vila Jaraguá, no município de São Paulo/SP, parcela denominada "RIP 3", informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023,
sendo selecionada a entidade ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE. Ref Processo SEI nº 10154.146925/2023-09.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE