DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005543/2023-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
aquisição de aparelho para uso em telefonia via satélite, modelo iridium 9555 ou superior.
O aparelho deve ser novo, deverá ser entregue na caixa com os manuais e deverá estar em
linha de produção. O equipamento deve estar acompanhado de: bateria no aparelho;
bateria extra; carregador de parede; capa protetora; cabo de dados (usb); fone de
ouvido..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.004650/2023-82.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de
interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos
estados, do distrito federal e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2028. Valor Total: R$ 76.069,60. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005263/2023-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
26 unidades - monitor computador - tamanho tela 23 a 30 pol, tipo de tela led, formato
tela widescreen, qualidade de imagem full hd, interatividade da tela sem interatividade,
ajuste ajuste de rotação, altura e inclinação do display, alimentação bivolt, garantia on site
36 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005220/2023-88.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops) , conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
5 cinco - desktop ultracompacto tipo ii - padrão - microcomputador, memória ram
19.090,00 superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco
hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, monitor 21 a 29 pol, componentes adicionais com
teclado e mouse, sistema operacional proprietário, garantia on site superior a 36 meses,
gabinete ultracompacto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08420.007893/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RN. Contratado: 04.145.787/0001-30 - ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução, alterando a data de encerramento da
execução do serviço para o dia 22/12/2023, conforme apresentado no cronograma
atualizado - físico financeiro. Vigência: 27/10/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 875.707,85. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200370
Nº 
Processo: 
08490006105202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
elaboração de projeto executivo
para reforma do
pÍer do
NEPOM/DREX/SR/PF/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 200370-00001-2023NE900018
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 571/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 571/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA HABILITA MENTE SAUDE E BEM ESTAR
LTDA, CNPJ: 46.357.789/0001-33. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora,
sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos,
no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos
servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL
ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e ELINEIA
CISTINA BRUMATI DE FREITAS. Processo SEI No 08650.087468/2022-71
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 665/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 665/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada HUMANIZAR PSICOLOGIA LTDA, CNPJ:
45.579.231/0001-30. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O
BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e LUCIANA VIVIANI
AMADOR MATOS SOUZA. Processo SEI No 08650.040972/2023-99
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.001834/2023-93.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário
prestado pelo saerb a para policia rodoviaria federal do acre - prf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a . Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08670.000174/2021-24.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2021, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 04/11/2023 a
04/05/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula
segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 04/11/2023 a 04/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.068,63. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08661.000215/2020-19.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO MATO GROSSO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Quarta prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 02/2020/SPRF-MT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993, referente a prestação dos serviços continuados de telecomunicações,
por meio de serviço telefônico fixo comutado (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de
tronco SIP de 30 (trinta) canais. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.420,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08661.019546/2019-81.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO. Contratado: 783.449.809-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Segunda
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2020/SPRF-MT, 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula
segunda do
referido Contrato, visando à
manutenção da prestação
de serviços
especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na
forma
eletrônica,
de
veículos de
terceiros
não
regularizados/reclamados/retirados,
recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro,
no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Vigência:
23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.401.117,86. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08664.002046/2022-85.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
17/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.492,00. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).