DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203983
Objeto: CPSI- Mini ROV para a inspeção de Tanque de Lastro
Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208136
Objeto: Aquisição de Válvula de controle on off
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208179
Objeto: Aquisição de Elemento filtrante
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210322
Objeto: Aquisição de uniformes de uso diário por contrato global
Abertura das propostas: 21/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209907
Objeto: Contrato GLOBAL de O2 com Locação para REVAP
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210354
Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante ISO32 spot preferência de Marca
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170246
Objeto: Assessoria e Serviços Especializados para Gestão e Qualidade das Operações de
Ancoragem
Abertura das propostas: 23/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203983
Objeto: CPSI- Mini ROV para a inspeção de Tanque de Lastro
Abertura das propostas: 30/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208597
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle, Esfera e Agulha
Abertura das propostas: 15/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004187974
Objeto: Aquisição de Elemento filtrante da sonda BGM e Cilindro de amostragem de ar
AI316L 1800
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210457
Objeto: Serviços de tratamento de água de resfriamento na UTGCAB, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos
Abertura das propostas: 23/11/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197606
Objeto: Serviços de manutenção reatores, fornos, permutadores, tocha, tubulação e
complementar para a parada da unidade ULUB da
Petrobras Lubnor
Abertura das propostas: 30/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
ESTRUTURAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS,
COM ATIVIDADES FORMATIVAS NAS
TEMÁTICAS DE ECONOMIA FEMINISTA E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
O Ministério das Mulheres, através do Decreto nº 11.351 de 1º de janeiro
de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, e na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual da União
para o período de 2020 a 2023, torna público o presente Edital de Chamamento
Público para a seleção de propostas apresentadas por pessoas jurídicas de direito
público, visando à estruturação de lavanderias públicas, com atividades formativas nas
temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, para celebração de
parceria com a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das
Mulheres.
O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 2.600.000,00 (dois
milhões e seiscentos mil de reais), do orçamento do ano de 2023. O exato valor a ser
repassado será definido no Termo de Convênio, observada a proposta apresentada pelo
ente federado selecionado e os valores máximo e mínimo informados no item 1.3, por
unidade de lavanderia. O valor total de recursos disponibilizados poderá ser alterado a
maior ou a menor, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
O valor mínimo de repasse da União para obras e serviços de engenharia é
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme Art. 3º da Portaria Interministerial
nº 424, de 30 de dezembro de 2016, considerando que o Art. 10 do Decreto nº 11.531,
de 16 de maio de 2023 entra em vigor no ano de 2024, segundo Art. 31º do mesmo
Decreto.
Será exigida contrapartida exclusivamente financeira dos Entes Federados,
calculada com base no valor total do Projeto proposto, de acordo com os percentuais
dispostos no artigo 89 da Lei 14.436/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O período para apresentação de propostas é de (15) quinze dias corridos
após publicação do edital.
As
propostas
devem
ser preenchidas
e
enviadas
exclusivamente
via
Plataforma 
Transferegov 
(https://www.gov.br/transferegov/pt-br) 
no 
Programa
6500020230153.
O presente Edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do
Ministério 
das
Mulheres 
(https://www.gov.br/mulheres/pt-br),
e 
na
Plataforma
TransfereGov.br (https://www.gov.br/transferegov/pt-br), com prazo de até 15 (quinze) dias
corridos para a apresentação das propostas, contados da data de publicação do Edital.
APARECIDA GONÇALVES
Ministra de Estado das Mulheres
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de,
27/09/2023, Edição: 185, Seção:3, Página 132.
Onde se lê: LUCAS DE CASTRO NAVARRO, CPF Nº XXX.293.821-XX. Leia-se:
LUCAS DE CASTRO NAVARRO, CPF Nº XXX.404.898-XX.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 947023/2023.
Processo n.° 00350.002174/2023-31.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Anchieta/ES, CNPJ: 27.142.694/0001-58.
Objeto: Estruturação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Anchieta-ES, a fim
de promover o fomento à cadeia produtiva pesqueira e o desenvolvimento socioeconômico
das comunidades da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar do município, por meio de
assistência técnica e atendimento econômico ao público alvo.
Valor Total: R$ 483.725,40 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos).
Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2025.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Signatários: Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal, Convenente: Fabricio Petri Prefeito Município de Anchiet a / ES .
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHOSecretário Nacional de Pesca Artesanal
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 062/2023 - Projeto: "Acompanhamento da
Dinâmica Regional: Novas Institucionalidades e instrumentos para a Política Regional", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento
- PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a)
e apresentação dos documentos necessários.