DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Danilo Severian da Silva
Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar
. João Augusto Muniz Videira*
Assistente de Pesquisa IV- 2º Lugar
. Giuliano Manera Longhi*
Assistente de Pesquisa IV- 3º Lugar
. Flávio de Oliveira Gonçalves
Pesquisador Visitante - 1º Lugar
. Elton Eduardo Freitas*
Pesquisador Visitante - 2º Lugar
. Érica Priscilla Carvalho de Lima Machado*
Pesquisador Visitante - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 26 de outubro de 2023
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.352/2359. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
dos elevadores instalados nos Complexos do IBGE localizados na Cidade do Rio de Janeiro,
inclusive na Superintendência Estadual do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin
Roosevelt, 
166
- 
Sala:
706, 
Castelo 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 01.907.811/0001-33 - ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto:
Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 10/11/2023 a 09/11/2024.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.900,56. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 114619
Nº Processo: 03632000102202381. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de limpeza e conservação (faxinas) da Sede e agências da Grande Vitória do IBGE/ES. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/114619-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023
Processo: 03650.000241/2023-97.
A Seção de Recursos Materiais torna público que realizou no dia 30/10/2023,
em sua seção, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1.431, Centro, Campo Grande/MS,
nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos, a análise da documentação
encaminhada pelos leiloeiros. Os membros da Comissão de Credenciamento decidiram, por
unanimidade, que foram considerados habilitados e credenciados os seguintes leiloeiros:
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.001490/2023-28.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Serviços comuns de
locação de veículos - 459 diárias veículo comum e 90 diárias veículo SUV.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 53.693,01. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000228/2023-45.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA .
Contratado: 70.116.132/0001-69 - SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO
MUNIC DE JP. Objeto: Fornecimento de vales-transportes coletivos urbanos para
deslocamento de servidores em joão pessoa/pb nas atividades de pesquisa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2028. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114609
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03622.000522/2023-87.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 51.975,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta
e cinco reais), nos moldes do art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 27/10/2023 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.900,00. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Gestão
de Frota de Abastecimentos através de cartão magnético, ou tecnologia similar,
integrados à sistema informatizado de gerenciamento, conforme Edital e seus
anexos.
MARCIO MACHADO DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2023) 114616-11301-2023NE000001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como
tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº
708/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9001033), exarado nos autos do processo 00065.021285/2023-62, no qual constam discriminados outros detalhamentos.
.
I N T E R ES S A D O
CPF
PROCESSO (NUP)
.
MARCO AURELIO DE SOUZA MEZZANATTI
016.***.***-69
00065.021285/2023-62
Determina-se o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da presente intimação para o atendimento às requisições do Ofício nº 708/2023/CMC P / G C E P / S P L - A N AC
(SEI! 9001033).
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.
MATEUS VIDAL ALVES SILVA
Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal
Alex Willian Hoppe, Fábio Marlon Machado, Helcio Kronberg. Semelhantemente, os
membros da comissão decidiram por unanimidade que foi considerado inabilitado e não
credenciado o seguinte leiloeiro: Alessandra Cavalcanti Antunes, por não apresentar
Certidão de matrícula como Leiloeiro Oficial ou declaração atestando a regularidade do
Leiloeiro Oficial, emitidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme
art. 70 da Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022; certidões negativas de
antecedentes criminais federal e do estado que comprovem que o Leiloeiro Oficial não foi
condenado por crime cuja pena vede o exercício da atividade mercantil; e Atestado(s) de
Capacidade Técnica em nome do Proponente.
Campo Grande, 30 de outubro de 2023.
ANA CLÁUDIA SILVA BARBOSA
Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos