DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 6/2023, cujo critério foi o Menor Preço por Grupo.
Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa METODO TELECOMUNICACOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 65.295.172/0001-85, com o valor global de R$ 52.776,32.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 194033
Nº 
Processo: 
08743000679202198. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de engenharia para construção das casas da Terra Indígena Avá-
Canoeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
informações gerais encontram-se no Edital e seus anexos.
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743000600202391. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Administração/Gerenciamento de Cartões Magnéticos/Eletrônicos para intermediação e
gestão de despesas em estabelecimentos para aquisição de bens de consumo (comércio de
alimentos/mercado/supermercado/hipermercado), 
refeições 
(restaurantes) 
e
farmacológicos (farmácias/drogarias) para atendimento das necessidades da comunidade
indígena Avá-Canoeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor
Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
informações gerais encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194011
Número do Contrato: 127/2018.
Nº Processo: 08770.000042/2018-79.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 127/2018 por 12 (doze) meses, para o
período de 01/11/2023 a 01/11/2024, bem como sua repactuação referente ao período de
01/01/2023 a 01/11/2023, conforme alterações de salário e vale alimentação das
categorias envolvidas na prestação do serviço previstas na convenção coletiva de trabalho
pa000156/2023 e no acordo coletivo de trabalho pa000174/2023.. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.541,81. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 183/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
CENTRO-LESTE 
DO
PARÁ,
Processo
nº
08748.000235/2022-93.
Objeto: registro
de preços
para
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o
fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos
adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de
Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX).
Fornecedor:
L G
DA
CONCEICAO
COMERCIO E
SERVIÇOS,
inscrito
sob o
CNPJ:
32.069.611/0001-82. Dos itens registrados: 01 ao 33; 41 ao 46. Valor Global: R$ 110.802,00
(Cento e dez mil e oitocentos e dois reais). Vigência 12 (doze) meses, conforme preconiza
o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 184/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
05/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ, Processo nº
08748.000235/2022-93.
Objeto: registro
de preços
para
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta,
incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de
equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências
das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio
e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do
Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: A GOMES DE SOUZA& CIA LTDA, inscrito sob o
CNPJ: 08.940.228/0001-73. Dos itens registrados: 47 ao 53. Valor Global: R$ 10.744,19
(Dez mil e setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência 12
(doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir
da 
data 
da 
assinatura, 
não 
podendo
ser 
prorrogada. 
Data 
de 
Assinatura:
25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 185/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
CENTRO-LESTE 
DO
PARÁ,
Processo
nº
08748.000235/2022-93.
Objeto: registro
de preços
para
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o
fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos
adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da
Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de
Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX).
Fornecedor: CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ:
19.104.617/0001-85. Dos itens registrados: 34 ao 40. Valor Global: R$ 87.999,78 (Oitenta e
sete mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência 12 (doze)
meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/10/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194068
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 08067.000319/2018-18.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado:
14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo do contrato de
prestação de serviços nº 203/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência por 03 (três)
meses,. Vigência: 04/11/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.273,73. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EDITAL Nº 2/CREDENCIAMENTO/2023/CR-SBA/FUNAI
A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por meio da
Coordenação Regional Sul da Bahia, sediada na Rua dos Mamoeiros, 25 - Residencial Portal
dos 
Montes,
Bairro 
Taperapuan,
Porto 
Seguro/BA,
CEP 
45810-000,
realizará
CREDENCIAMENTO, nos termos do Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932,
da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Instrução
Normativa DREI nº 80/2020; da Lei 14.133/2021, bem como as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público
Oficial, visando atender às
necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Sul da
Bahia, para execução de leilão de bens móveis inservíveis através de plataforma
eletrônica.
O Edital de Credenciamento com as informações adicionais estará disponível, na
íntegra,
no 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/194068-coordenacao-regional-do-sul-da-bahia, 
bem
como poderá ser solicitado pelo e-mail: sead.crsulbahia@funai.gov.br.
GERDION SANTOS DO NASCIMENTO
Coordenador Regional
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2023 - UASG 194031
Nº Processo: 08075.000259/2023-93.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de apoio administrativo
com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções motoristas de veículos leves e
motoristas de ônibus e vans, visando ao atendimento das demandas administrativas na
sede da Coordenação Regional Xingu, conforme condições e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 387.139,56. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Edilson de
Miranda (NB: 1009550486, CPF: 04392721493); Lucio Bispo Santos (NB: 0400461331, CPF:
86195700568, Protocolo: 1637516163); Orlandina Linor Noriller (NB: 1648317135, CPF:
06162715906, Protocolo: 1490026240, Representante Legal: Ladi Goncalves Noriller, CPF
71430636904);
Gabrielly
Lopes
Moraes 
(NB:
7043367965,
CPF:
56033088859,
Representante Legal: Edilson Marques da Silva Moraes, CPF 02259306179); Diego do
Nascimento Gomes (NB: 1069304244, CPF: 37979585879); Antonio Vieira dos Santos (NB:
1559440195, CPF: 73258148872, Protocolo: 582021848); Herminio Soares dos Santos (NB:
0401597318, CPF: 50049755587, Protocolo: 1905117956); Jose Ferreira dos Santos (NB:
0400466198, CPF: 43406262520, Protocolo: 1785442792); Andrieli Fabiola de Jesus (CPF:
09767792937, Protocolo: 1629484626); Ediane Kraus (NB: 1146522387, CPF: 05703287995,
Protocolo: 1561433193, Representante Legal: Jose Altair Kraus, CPF 56026285920);
Goncalo Tadeu Vitor (NB: 1874386029, CPF: 91031893687, Protocolo: 593474293); Joanita
Maria
de
Carvalho,
CPF
00666941599, referente
a
Hercilia
Maria
Carvalho
(NB:
0951643037, CPF: 83811273515, Protocolo: 939108741); Valdir Testoni (NB: 1333607463,
CPF: 01987117948, Protocolo: 34784085, Representante Legal: Maria Testoni, CPF
01983468916); Gerson Paiva Borges (NB: 2055738237, CPF: 14621620703, Protocolo:
1804634508); Pamela Pereira Duarte (NB: 5080075178, CPF: 03059884099); Jandyson
Lindemberg da Silva Souza (NB: 5495667448, CPF: 10387857400, Protocolo: 1187886050,
Representante Legal: Maria Ledivania da Silva, CPF 05354507456); Moises Novaes
Cavalcante Junior (NB: 1091698420, CPF: 23189471800, Representante Legal: Maria da
Salete Marins
Novaes, CPF 08340194852); Manoel
Cardoso da Silva
Neto (NB:
2037442909, CPF: 01283412462, Protocolo: 1360854621); Benedita Alves Rodrigues (NB:
5441562915, CPF: 38240949835);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Hilda Tavares Paulo (NB: 1148652857, CPF:
24573510818); Adryon Gomes
Aragao Silva (NB: 1834255500,
CPF: 00443064237,
Protocolo: 1973677707); Edson Fernandes da Silva (NB: 1324324268, CPF: 06310474413,
Representante Legal: Maria Dinalva da Silva, CPF 03747144446); Marta Inara de Andrade
Nunes (NB: 1834255179, CPF: 00410536210, Protocolo: 1051197164); Creuza Moreira
Furtado (NB: 1834255411, CPF: 42448972249, Protocolo: 1660364064); Mauro Anderson
Souza Rodrigues (NB: 1834255454, CPF: 70667373268, Protocolo: 378858029); Marcia