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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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167
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000727202316. Objeto: Aquisição de Pneus para atender a
frota de veículos oficiais em uso do DSEI/BA.. Total de Itens Licitados: 24. Ed i t a l :
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso
Lima, 
142, 
Caminho 
Das 
Árvores 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25056.000286/2017-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: é a
prestação de serviços de telefônico fixo comutado, nas modalidades local e a longa
distância (fixo-fixo e fixo-movel) para atender as necessidades da sede e unidades do
dsei/guatoc. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula
segunda - da vigência" e da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº. 15/2018. Vigência:
30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.754,64. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000586202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSS - sendo eles caracterizados como dos
grupos regulares "A"(INFECTANTES), "B" (QUÍMICOS), e "E"(PERFUROCORTANTES), gerados
nos 38 estabelecimentos de saúde na terra indígena, programa de malária, CAF e CASAI
Leste/RR no âmbito do DSEI Leste Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São
Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 27/10/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001726/2023-69.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 07.922.139/0001-31 - AGUIAR LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, e motoristas, com reposição
de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro
total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros,
para suprir as deficiências de veículos do distrito sanitário especial indígena do maranhão
- dsei-ma, destinados ao atendimento das necessidades de serviço, os quais serão
utilizados em serviços administrativos, transporte de insumos para comunidades indígenas,
bem como para remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de
profissionais/passageiros do distrito, com a disponibilização de diversos tipos de veículos
descritos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2023 a
28/04/2024. Valor Total: R$ 8.233.259,99. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046000163202219,
foram habilitados os participantes FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA, ALIANCA NORDESTE
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
HABTOS 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
METROPOLITAN
CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA, GAMAR
ENGENHARIA COMERCIO
INDUSTRIA E
REPRESENTACOES LTDA e inabilitados H2N ENGENHARIA LTDA, F A OLIVEIRA JUNIOR
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 30/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000054/2022-83.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro
e limpeza e conservação, nos municípios de campanário/mg, teófilo otoni/mg e
ladainha/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas
gerais espírito santo- dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total: R$ 111.329,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.003510/2021-27.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PER N A M B U CO.
Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos de eletroresistividade, e construção
de poços nas comunidades indígenas de atikum e pankará, localizadas nos municípios de
carnaubeira da penha e salgueiro, e kapinawá, no município de buíque..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Após análise da área técnica dos documentos de habilitação empresa CAP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10 foi considerada Habilitada para o certame.
O processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 30/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras a empresa: PROEX
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.679.352/0001-18, no grupo 1, no valor de R$
3.976.031,28.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 30/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo:
25059.001590/2020-03. Objeto:
Comunicamos que a abertura de proposta da empresa habilitada referente a
TOMADA de PREÇOS 06/2023 - Contratação de empresa de engenharia para realizar
Melhorias do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Ilha da Tapera, localizada no
município de Orocó/PE. A sessão pública será no dia 07/11/2023 as 09:00 hrs (nove horas),
horário
de Brasília,
local:
SEDE DO
DISTRITO
SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA
-
PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira,
Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL do DSEI-PE
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 12/2023
Espécie:
Processo n°.
25054.000237/2023-91, Pregão
Eletrônico
SRP nº
12/2023,
Contratante, Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT/SESAI/MS. CNPJ:
00.394.544/0044-15, Objeto: Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de
Material de Limpeza, para atender as necessidades de consumo das Casas de Saúde
Indígenas, CASAIS E POLOS BASE, pertencentes aos Municípios de Jacareacanga, Itaituba,
Novo Progresso e Santarém, unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial
Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por um período de 12 (doze) meses. Ata nº 34/2023: JS DA
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 35.565.446/0001-48, GRUPO 01, total, R$ 49.201,28;
Data da assinatura: 27/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Ata nº 36/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA - LTDA, CNPJ:
26.969.797/0001-23, GRUPO, 02, 03, 04 05, 06, 07 e 08, totalizando R$ 508.627,03; Data
da assinatura: 27/10/2023, Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 27/10/2023
a 27/10/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001111/2020-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
VILHENA.
Contratado:
35.266.554/0001-10
- AUTOVEMA
MOTORS
COMERCIO
DE
CAMIONETAS LTDA. Objeto: Rescisão é precedida da autorização da autoridade
competente (id 0036941261), nos termos do art. 79, §1º, da lei n. 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 28/2023, sagrando
vencedoras as empresas A2 COMERCIO E VAREJO LTDA, itens 1, 2, 3, 4 e 14 com valor
global de R$251.800,00; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, itens 5, 6 e 11, com valor global
de R$29.766,00; COMERCIAL SPONCHIADO, itens 7 e 10 com valor global de R$3.042,75;
J.LAVANDOSKI FERRAGENS, item 8 com valor global de R$15.960,00; FICAPOCOS FIOS &
CABOS LTDA, item 9 com valor global de R$6.750,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens
12, 13, 15 e 16, com valor global de R$2.046,60.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 30/10/2023) 257050-00001-2023NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 29/2023, sagrando
vencedora a empresa WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 01 com valor global de
R$54.340,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 30/10/2023) 257050-00001-2023NE800011

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