DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "1st global 'Erlangen Conference' 2023",
organizada pelo Governo da Alemanha, em cooperação com o United Nations Office for
Disarmament Affairs (UNODA), em Erlangen/Alemanha, de 06/11/2023 a 11/11/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019613/2023-13.
MARCIA CRISTINA CARNEIRO UETA, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das discussões técnicas dos grupos de trabalho
"WG1 - Engenharia de Projeto Espacial" e do "WG 8 - Downstream space services and
space-based applications", ambos do Comitê Técnico TC20/SC 14 da ISO", em Paris/França,
de 04/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo
nº 01340.007579/2023-48.
LAÉRCIO MASSARU NAMIKAWA, Tecnologista do Instituto de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "International Training Workshop on Activations of the
International Charter Using the Charter Mapper", em Santiago/Chile, de 06/11/2023 a
10/11/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.007344/2023-56.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WILLIAM ROSPENDOWSKI, Superintendente de Área de Inovação IV da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "4th Brazil-Sweden
Innovation Week - Innovation and Sustainable Development", em Estocolmo/Suécia, de
04/11/2023 a 11/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.021733/2023-72.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, Gerente do Departamento de
Cooperação Internacional da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da
"III Joint Committee Meeting on Science, Technology and Innovation", bem como na "4th
Brazil-Sweden Innovation Week - Innovation and Sustainable Development", em
Oslo/Noruega e Estocolmo/Suécia, de 30/10/2023 a 12/11/2023, trânsito incluído, com
ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.021733/2023-72.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CRISTIANE MARIA DA SILVA ABREU BARBOSA, Gerente de Petróleo, Mineração
e Industria Naval da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "III Joint
Committee Meeting on Science, Technology and Innovation", em Oslo/Noruega, de
30/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.021733/2023-72.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 70, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR
SUBSTITUTO
EVENTUAL 
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria MCTI nº 1.381, de 19 de outubro de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e
tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA DE CARVALHO
GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 0673447, ocupante do cargo de Técnico, Classe Técnico 3,
Padrão III, deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11, ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 01302.000441/2023-74).
MILTON SHINTAKU
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001688/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Lucille Marilyn May Kriger D'Amorim
Antony, matrícula SIAPE nº 0663589, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão
III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019
(processo nº 01280.001688/2023-11).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414904.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.586, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das suas atribuições legais
e regimentais, conforme Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar o servidores Gerson de Jesus Martins CPF nº ***.295.041-**,
como gestor titular, e Eliezo Alves de Souza CPF nº ***.967.401-**, como gestor suplente,
para observância da Legislação vigente, do Termo de Fomento nº 930170/2022, firmado
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Associação de Desenvolvimento
Agrícola Interestadual
- ADAI /
SP, tendo
como objeto "Desenvolver
escola de
programadores com foco em competências de cultura digital, visando as carreiras
científicas e tecnológicas", conforme processo 01245.003666/2022-23.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo
de Fomento anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.282, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.091438/2023-19,
resolve:
Art. 1º Alterar, para 6 a 12 de novembro de 2023, o período de afastamento do
País dos servidores ISADORA MOREIRA FIRMINO, Analista Administrativo, FAUSTO LUIZ JORGE
PADUA, Analista Administrativo, e JULIANA CUNHA DE PADUA, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem do Evento "Accessible Americas:
ICTs for ALL", em Varadero, Cuba, concedido pela Portaria de Pessoal nº 1261, de 20 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, Seção 2, Página 10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.057889/2023-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores para
participarem da Reunião inicial da CITEL de preparação para a Conferência Mundial de
Radiocomunicações de 2023, da Assembleia de Radio de 2023, da Conferência Mundial de
Radiocomunicações de 2023 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a Conferência
Mundial de Radiocomunicações de 2027, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito
incluído, com ônus:
-ANTONIO CELSO GUIMARAES TEIXEIRA, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, no período de 20 de novembro a 29 de novembro de 2023;
-ROGERIO ADRIANO FERNANDES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Telecomunicações, no período de 24 de novembro a 9 de dezembro de 2023;
-TULIO MIRANDA BARROS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, no período de 30 de novembro a 16 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI