DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100007
7
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
RJ
Rio de Janeiro
Centro
Nacional do
Folclore e
Cultura
Popular - CNFCP
Analista I - área 4
1º
NATALIA RIBEIRO BARROS**
***.417.857-**
95352
.
RJ
Rio de Janeiro
Centro Lúcio Costa - CLC
Analista I - área 5
4º
ITALO JERONIMO DO COUTO LOPES**
***.790.847-**
94691
.
RJ
Rio de Janeiro
Centro Cultural Paço Imperial - CCPPI
Analista I - área 5
5º
FABIANA DA SILVA MENDONCA**
***.997.347-**
94702
**PN
.
UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. DF
Distrito Federal
Departamento de Patrimônio Imaterial -
DPI
Técnico I - área 1
3º
KRISLANE DE ANDRADE MATIAS
***.610.901-**
95232
. DF
Distrito Federal
Sede do IPHAN/DF
Técnico I - área 3
9º
MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA
***.590.416-**
95240
. DF
Distrito Federal
Sede do IPHAN/DF
Técnico I - área 3
10º
LUCIANA JOBIM NAVARRO
***.800.021-**
95324
. DF
Distrito Federal
Departamento de Projetos e Obras -
DPO
Técnico I - área 3
5º
STEPHENSON ANDRADE MAGALHAES**
***.253.937-**
95348
. DF
Distrito Federal
Departamento de Projetos e Obras -
DPO
Técnico I - área 9
5º
BRUNA CAMPOS FIGUEIREDO
***.345.941-**
95493
. DF
Distrito Federal
Departamento de Cooperação e Fomento
- DECOF
Técnico I - área 10
4º
CAIO VARGAS JATENE
***.553.988-**
95500
. GO
Goiás
Escritório Técnico de Goiás
Técnico I - área 3
5º
VANESSA LATALISA GOMES
***655.701-**
95501
. MS
Mato Grosso do Sul
Escritório Técnico de Corumbá
Técnico I - área 3
5º
JOAO HENRIQUE DOS SANTOS
***.276.991-**
95685
. PA
Pará
Sede do IPHAN/PA
Técnico I - área 2
3º
TIAGO SILVA ALVES MUNIZ
***.688.987-**
95725
. PR
Paraná
Sede do IPHAN/PR
Técnico I - área 2
1º
CRISTIANO DE JESUS**
***.092.685-**
95927
. PE
Pernambuco
A definir no momento da posse
Técnico I - área 3
1º
ANDRE GUSTAVO DA SILVA BEZERRA LINS**
***.689.284-**
94901
. RJ
Rio de Janeiro
Sede do IPHAN/RJ
Técnico I - área 9
1º
GENIVAL DA SILVA FILHO**
***.070.027-**
95432
. RJ
Rio de Janeiro
Centro Lúcio Costa - CLC
Técnico I - área 11
2º
LUIS EMILIO GOMES**
***.403.167-**
95644
. RS
Rio Grande do Sul
Sede do IPHAN/RS
Técnico I - área 2
3º
SARA TEIXEIRA MUNARETTO
***.903.110-**
95340
. RS
Rio Grande do Sul
Escritório Técnico de São Miguel das
Missões
Técnico I - área 3
8º
LETICIA LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA
***.205.873-**
94232
. SP
São Paulo
Sede do IPHAN/SP
Técnico I - área 2
7º
THANDRYUS 
AUGUSTO 
GUERRA 
BACCIOTTI
DENARDO
***.302.648-**
95569
. SP
São Paulo
Sede do IPHAN/SP
Técnico I - área 3
3º
SIMONE CAMPOS PIRES
***.108.329-**
95048
**PN
.
UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. DF
Distrito Federal
Sede do IPHAN/DF
Auxiliar Institucional I - área 4
8º
CAROLINA BARBOSA OLIVEIRA
***.273.980-**
95647
. GO
Goiás
Sede do IPHAN/GO
Auxiliar Institucional I - área 1
1º
QUEZIA DOS SANTOS ARAUJO**
***.134.023-**
95659
. MS
Mato Grosso do Sul
Escritório Técnico de Corumbá
Auxiliar Institucional I - área 4
5º
JAMILLY DE CASSIA ALFONSO DO NASCIMENTO
***.466.382-**
95669
. MG
Minas Gerais
Escritório Técnico de São João Del Rei
Auxiliar Institucional I - área 1
7º
TULIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA FIGUEIREDO
***.219.746-**
96258
. MG
Minas Gerais
Escritório Técnico de Diamantina
Auxiliar Institucional I - área 2
2º
KARLA MAYSA SILVA SANTOS**
***.605.611-**
308068
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da Posse
Auxiliar Institucional I - área 4
8º
GUSTAVO GONCALVES ARAUJO
***.959.716-**
343846
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da Posse
Auxiliar Institucional I - área 4
9º
DANIELLA ALVES DORNAS
***.354.476-**
413504
. PA
Pará
Sede do IPHAN/PA
Auxiliar Institucional I - área 4
5º
TIAGO HIDEMI YOSHINO
***.223.392-**
413664
. PB
Paraíba
A definir no momento da Posse
Auxiliar Institucional I - área 4
2º
MARIA ARLANIA DA SILVA**
***.845.534-**
476547
. PR
Paraná
Sede do IPHAN/PR
Auxiliar Institucional I - área 4
2º
GEOVANI BATISTA ROSA**
***.663.507-**
478897
. PE
Pernambuco
A definir no momento da posse
Auxiliar Institucional I - área 4
6º
MARISTELA DA SILVA OLIVEIRA
***.457.404-**
482513
. RJ
Rio de Janeiro
Sede do IPHAN/RJ
Auxiliar Institucional I - área 4
16º
TAIS MARTINS SANTOS
***.650.477-**
603705
. RJ
Rio de Janeiro
Centro Cultural Paço Imperial - CCPPI
Auxiliar Institucional I - área 4
17º
THIAGO DE OLIVEIRA MAGALHAES
***.990.377-**
603773
. RJ
Rio de Janeiro
Sede do IPHAN/RJ
Auxiliar Institucional I - área 4
6º
NATHALIA FIGUEIREDO DA CONCEICAO**
***.919.757-**
603808
. SP
São Paulo
Sede do IPHAN/SP
Auxiliar Institucional I - área 4
9º
FABIO FANTINATO BALBINO DA SILVA
***.643.288-**
604829
**PN
***PCD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.007475/2023-96, resolve:
Exonerar a servidora MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3914240, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Ouro Preto,
código CCE 1.07, UORG 557, vinculado à Superintendência do Iphan no estado de Minas
Gerais, com amparo legal na legislação supracitada.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 608, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01478.000201/2023-68, resolve:
Designar o servidor RAFAEL ZAMORANO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1535012,
para o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.10, UORG 678, do Centro
Cultural Sítio Roberto Burle Marx, Unidade Especial vinculada ao Departamento de
Cooperação e Fomento, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor MARLON DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1340371, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 609, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o processo SEI nº 01478.000195/2023-49,
resolve:
Nomear o servidor RAFAEL ZAMORANO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1535012, para
ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, UORG
680, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, Unidade Especial vinculada ao Departamento
de Cooperação e Fomento, deste Instituto, com amparo legal na legislação supracitada.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA IPHAN-PE Nº 64, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria IPHAN Nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU, de 14
de dezembro de 2022, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho de 2021,
publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais pertinentes, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.000822/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Carneiro de Andrade Lima, matrícula SIAPE
nº. 1534680, CPF: ***.023.714-**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade
dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora n°: 343005.
Art. 2º Designar o servidor Marcelo de Lima Ferreira, matrícula SIAPE nº.
3124382, CPF: ***.562.777-**, para substituir eventualmente a servidora titular, nos seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 82, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000553/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1596285, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Referência e Difusão, da Biblioteca Euclides da Cunha, da Fundação
Biblioteca Nacional, a partir do dia 27 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 83, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e
a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 01430.000554/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO MIRANDA, matrícula
Siape nº 1553961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Referência e Difusão, da Biblioteca Euclides da Cunha, da Fundação Biblioteca
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI