DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os militares a seguir relacionados:
- Cel Cav (0590999330) ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO; e
- Cel Com (0203337142) RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 1-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente R/1 (0521047241) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
CRISPIM, Prec-CP 96 199911, no Comando Logístico (Chefia de Material - BRASÍLIA - DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Aquisição de Viaturas e Fiscalização de Contratos, na Divisão Classe IX - Motomecanização
da Chefia de Material do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 9-DRH/CHCOL/COLOG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel R/1 (1057356923) ROGÉRIO LOPES DE CASTRO
SOUSA, Prec-CP 96 1464478, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Gestão do Comando
Logístico, na Assessoria de Governança Setorial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 36 - E1 CMP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118172263-
6) SAMUEL MARTINS PEREIRA, Prec CP 96 1787274, da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 499 - SVP 11, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
nº 033792030-0) JOSÉ PAULO SANTOS HOLVORCEM, a contar de 11 de julho de 2023, de
acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 282/2023 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº
059/2023, de 11 de julho de 2023, homologada pelo Parecer Técnico nº 305/2023, de 16
de outubro de 2023, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V,
do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 500 - SVP 11, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve
CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº
023475151-9) ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA DA CUNHA, a contar de 29 de março de 2023, de
acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 363/2023 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº
030/2023, de 29 de março de 2023, homologada pelo Parecer Técnico nº 296/2023, de 16
de outubro de 2023, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V,
do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 501 - SVP 11, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C Ex, de 30 de novembro
de 2021, resolve
CONCEDER a
continuidade do
benefício de
Auxílio-Invalidez ao
Capitão Reformado (Idt nº 014850762-7) ELNATAN BERNARDO DOS SANTOS, a
contar de 1º de abril de 2023, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido.
Necessita
de
internação especializada
e/ou
assistência
direta
e
permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 266/2023 da MPGu IV/BRASÍLIA (Cmdo
11ª RM) - Sessão nº 051/2023, de 12 de maio de 2023, homologada pelo
Parecer Técnico nº 331/2023, de 16 de outubro de 2023, com a seguinte
observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6 - 3ª RM/E1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por intermédio da Portaria nº 1.994, de 12 de
junho de 2023, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), por motivo de ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
- o 3º Sgt STT ANDRE LUIZ VALCORTE, do Parque Regional de Manutenção da
3ª Região Militar (Santa Maria-RS), a contar de 18 SET 23.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.594-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Cabo Reformado DIRLEI RAMAO DA SILVA SALDANHA Idt
033857741-4, Prec CP 96 0274837, CPF 060.634.030-00, vinculado a SVP 9 R C B, a contar
de 03 de abril de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr
12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 029 2023 Ata nr 070 2023 de 03 de
abril de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 584 2023,
de 30 de agosto de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 041
2023 de 25 de julho de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 30 de agosto de 2023.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.595-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado FLORIANO RODRIGUES MOREIRA
Idt 034054680-3, Prec CP 96 0529560, CPF 041.978.100-59, vinculado a SVP B Adm Gu SM,
a contar de 17 de agosto de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do
art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55
da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 086 2023 Ata nr 204 2023
de 17 de agosto de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico
nr 755 2023, de 20 de outubro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre
na sessao nr 053 2023 de 25 de setembro de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em
20 de outubro de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para
revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C
Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 364 - DECEX, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (049892533-8) HUGO
GIOVANI MANFILI, PREC CP 96/1912401, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 365 - DECEX, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 353 - DECEx/C Ex, de 20 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 2, página 11,
referente a nomeação do 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634683-7) EDUARDO
ERINGER DE SOUZA, PREC CP 96/1939925, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, onde se lê "para
exercer a tarefa de Apoio Técnico da Área de Educação, do DECEx, em ligação com a
Fundação Osorio", leia-se "para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Tecnologia da
Informação e Comunicação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio", pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 366 - DECEX, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 354 - DECEx/C Ex, de 20 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 2, página 12, referente
a nomeação do 2° Sargento da Reserva Remunerada (019675403-0) MARCO AURELIO
DELGADO, PREC CP 96/2005494, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, onde se lê "para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Divisão Administrativa", leia-se "para
exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Transporte do Estado-Maior de Pessoal e
Segurança de Dignatário", pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 238, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, Ten Cel R/1 (Idt 020.936.642-6), MARCELO MORAIS DE
SOUZA, Prec CP 96 147.056-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a contar de
31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
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