DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 239, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º SGT R/1 (Idt 127.587.403-8), OSMARINO COSTA
VASCONCELOS, Prec CP 96 162.593-8, da Vigésima Primeira Companhia de Engenharia de Construção
(21ª Cia E Cnst), a contar de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 240, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 059.043.023-7), ARTUR ROGÉRIO FURTADO, Prec CP 96
195.027-8, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Gestão de Manutenção das Operações de Engenharia
do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 241, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 118.298.343-5), ANDERSON HENRIQUE
CLAUDOMIRO, Prec CP 96 184.761-5, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
dezembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 118.298.343-5), ANDERSON HENRIQUE
CLAUDOMIRO, Prec CP 96 184.761-5, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo do Centro de Instrução de Engenharia (C I Eng), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 242, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.505.103-2), SIDNEI DOS SANTOS REAL,
Prec CP 96 191.763-2, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º de
dezembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.505.103-2), SIDNEI DOS SANTOS REAL,
Prec CP 96 191.763-2, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para exercer a tarefa
de Adjunto da Seção de Patrimônio Imobiliário no 4º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 243, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 020.168.544-3), JOÃO ADALTO MOREIRA,
Prec CP 96 168.453-9, do 2º Batalhão de Engenharia de Combate (2º BE Cmb), a partir de
1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 020.168.544-3), JOÃO ADALTO MOREIRA,
Prec CP 96 168.453-9, no 2º Batalhão de Engenharia de Combate (2º BE Cmb), para exercer
a tarefa de Auxiliar responsável pela operação e manutenção preventiva e corretiva dos
motores de popa, da Companhia de Engenharia de Pontes, do 2º BE Cmb, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 244 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 013.421.622-5), RICARDO AZEVEDO DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 167.795-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir
de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 013.421.622-5), RICARDO AZEVEDO DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 167.795-4, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos
Culturais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 245, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP,
de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.957.364-7), JURANDIR
PEREIRA LIMA, Prec CP 96 191.458-9, do 2º Batalhão de Engenharia de
Construção (2º BEC), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com a
letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.957.364-7), JURANDIR
PEREIRA LIMA, Prec CP 96 191.458-9, no 2º Batalhão de Engenharia de
Construção (2º BEC), para exercer a tarefa de Elaboração de minutas de Editais,
Atas de registro de preços e contratos, bem como inserção e controle dos
contratos do 2º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 246, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.591.424-4), MAURO CESAR E BARROS,
Prec CP 96 087.583-1, do 9º Batalhão de Engenharia de Combate (9º BE Cmb), a partir de 1º
de dezembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.591.424-4), MAURO CESAR E BARROS,
Prec CP 96 087.583-1, no 9º Batalhão de Engenharia de Combate (9º BE Cmb), para exercer
a tarefa de Operador, Mecânico de Equipamento Pesado e Motorista Categoria E, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.961.874-9), ALEXANDRE DINIZ DOS
SANTOS GIRÃO, Prec CP 96 187.135-9, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir
de 1º de novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 Idt (Idt 041.961.874-9), ALEXANDRE DINIZ DOS
SANTOS GIRÃO, Prec CP 96 187.135-9, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para
exercer a tarefa de Analista Administrativo de Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.095, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64613.001531/2023-99.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor IVANILDO MATIAS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0057171, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de Auxiliar
Técnico II, padrão VI (NA), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.098, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64574.005875/2023-81.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO ROSA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 0081829, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.099, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64661.000343/2023-78.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora RAQUEL ALMEIDA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0081400, lotada na Prefeitura Militar da Zona Sul, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64659.004414/2023-51.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JARNILCY BERNARDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1225456, lotada na Policlínica Militar da Praia Vermelha, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.116, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64613.007653/2023-99.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DA
SILVA SOBREIRA, matrícula SIAPE nº 0081585, lotado no Instituto Militar de
Engenharia, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assist. III,
padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ