DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100012
12
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.117, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64279.048484/2023-95.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELIANA RODRIGUES REIS,
matrícula SIAPE nº 0071488, lotada no Comando da 1ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 221/GCM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
Capitão de Corveta (AA) 86.9205.61 RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO;
Capitão-Tenente (AA) 87.3705.90 AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR;
SO-CA 05.8932.41 ALEXSANDER JOSÉ DE ANDRADE;
SO-ES 99.1957.39 THIAGO FERREIRA PINHEIRO QUINTINO CAVALCANTE;
1ºSG-MR 00.0292.89 FABIANO RODRIGUES;
1ºSG-CO 01.0110.31 JULIANO SOARES OLIVEIRA;
3ºSG-ML 11.1529.15 LILIANE ARAUJO ABELHA;
3ºSG-AR 13.0172.68 DENNER SANTOS FRANCISCO;
3ºSG-AR 13.0287.07 CAIKE CÉSAR MEDEIROS DA SILVA; e
CB-ES 97.0759.65 RAFAEL RODRIGUES ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 594/COM7ºDN, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de outubro de 2023, o CMG (RM1-
FN) 06.5867.41 CRISTIANO CIPRIANO SOUZA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 361/2022, deste Comando de Força, do encargo de Assessor do
Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (NEO 02.5),
na área de Administração, do Ministério da Defesa, de acordo com o contido na alínea a,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 30 de outubro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 595/COM7ºDN, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4o da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1o da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-
IM) 81.0201.12 SANDRO CORREIA DE BARROS, previsto na Portaria nº 619/2021, deste Comando
de Força, como Ajudante do Centro de Apoio ao Usuário (CAU), na área de Administração, no
Hospital Naval de Brasília, até 5 de dezembro de 2025, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 6 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 320/COM8ºDN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2023 até 31DEZ2023, do
SO-RM1-MR 85.7311.02 MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, previsto na Port nº 351/2022,
do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações
de desmobilização do Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de Curitiba-PR,
ficando vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2023.
V Alte 'MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 321/COM8ºDN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, alterada pela Port nº
146/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art.
3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria
Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão)
- Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 23NOV2023 até 31DEZ2023, do SO-RM1-
CN 86.6244.58 LÚCIO FRANCO DIAS, prevista na Port nº 379/2022, do Com8ºDN, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização do
Colégio Estadual Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, na localidade de Foz do Iguaçu-
PR, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23NOV2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 335/COM8ºDN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar "EM CARÁTER EXCEPCIONAL" o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2023
até 31DEZ2023, do SO-Refº-AM 80.5042.72 PAULO ROBERTO GROSSCHOPF, previsto na Port
nº 350/2022, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como
apoio às ações de desmobilização do Colégio civico-militar Estadual Vinícius de Moraes,
localizado em Colombo-PR, ficando vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 336/COM8ºDN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2023 até 31DEZ2023, do
SO-RM1-FN-ET 06.7679.07 CARLOS ALBERTO SILVA FILHO, previsto na Port nº 346/2022, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de
desmobilização do Colégio Estadual cívico-militar Tancredo de Almeida Neves, na localidade
de Foz do Iguaçu-PR, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 337/COM8ºDN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 29OUT2023 até 31DEZ2023, do
SO-RM1-FN-IF 86.4891.94 MAGIDIEL TRAJANO DE ASSIS, previsto na Port nº 354/2022, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às ações de
desmobilização do Colégio civico-militar Estadual Beatriz Faria Ansay, localizado em
Curitiba-PR, ficando vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29OUT2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 338/COM8ºDN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 11NOV2023 até 31DEZ2023, do
SO-RM1-MO 86.7114.66 UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, previsto na Port nº 355/2022, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às ações de
desmobilização do Colégio civico-militar Estadual Beatriz Faria Ansay, localizado em
Curitiba-PR, ficando vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11NOV2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 342/COM8ºDN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18SET2023 conforme o Ofício nº
021/ECIM, do Ministério da Educação, o SO-RM1-MG 86.4997.34 ANDRÉ PINHEIRO DE
ALMEIDA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas cívico-militares
(PECIM), na Coordenação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Bierrenbach
Senra, localizada em São Vicente-SP, vinculada a Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP,
prevista na Portaria nº 208/2023, deste Comando, e em conformidade com a alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 18SET2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 344/COM8ºDN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port
146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea
b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019
e na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26SET2023, o SO-RM1-AR
87.0576.46 CLAUDINEI RIBEIRO DA SILVA, da Capitania dos Portos do Paraná, da
prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 85/2023, do
Com8ºDN, de acordo com a subalínea VII da alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
para efeitos administrativos a 26SET2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE
OLIVEIRA