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DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022,
homologado através do Edital nº. 02, de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
.
ÁREA DE CONHECIMENTO
REGIME DE TRABALHO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
IVONE SILVA DE JESUS
SIMÕES FILHO
0206774
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
GEORGE ALVES MENDES
ILHÉUS
0685240
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
CARLA DA CRUZ SANTOS
VALENÇA
0840445
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
IDEILTON ALVES FREIRE LEAL
JACO B I N A
0685378
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
FERNANDA NASCIMENTO ALMEIDA
BRUMADO
0685395
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
MICHELE JATOBÁ PEREIRA DE ALMEIDA
I R EC Ê
0685424
.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
RENATA ALBUQUERQUE OSÓRIO
EUCLIDES DA CUNHA
0685467
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000335/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1356290, SIAPECAD nº
01209632, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função função gratificada, FG -
03, do(a) COORDENADORIA PRODUCAO AGRICULTURA-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.371, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23147.009112/2023-61 - Art. 1º Alterar o Despacho n° 85, de
10.10.2023, publicado no DOU em 11.10.2023, pág. 23, referente ao Afastamento do País
- ANDRE ROMERO DA SILVA , que passa a vigorar de modo que onde se lê: "para no
período de 04.11.2023 a 12.11.2023", leia-se: "para no período de 01.11.2023 a
12.11.2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.060471.2023-64,
resolve:
I - Designar o servidor TONY ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, Chefe do Núcleo de
Licitações, Compras e Contratos, matrícula SIAPE n° 1761920, para responder,
cumulativamente pela Diretora de Administração e Planejamento, código CD - 03, no
período de 30/10/2023 a 01/11/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.792, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.004127.2023-57,
Art. 1º Autorizar o afastamento do país às servidoras Sonia Regina Guimaraes
da Fonseca, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 272327 e Wictoria Eloa Gomes Pereira, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1225790, lotadas na Reitoria, comônus a este IFMT, no
período de 04.11.2023 a 16.11.2023, incluindo o período de trânsito, para participarem na
Missão Internacional Europa, que tem por objetivo prospectar oportunidades internacionais
para o IFMT no âmbito da dupla diplomação em áreas como Secretariado Executivo,
Engenharia de Alimentos, Zootecnia, Gestão e Empreendedorismo. Além disso, explorar
oportunidades nas áreas de turismo, artes e o ensino dos idiomas Espanhol e Francês, nas
cidades de Lisboa, Viseu, Porto - Portugal, Salamanca - Espanha e Paris - França.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.795, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.001059.2023-85; resolve:
Art. 1º Designar o servidor OTONIEL NACIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1180964, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.796, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.001206.2023-23; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO ALEXANDRE BRUNO, matrícula SIAPE nº
1073091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da
função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora LETÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3162086, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS Nº 1.296, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Tornar pública a Resolução 74/2023 - COSUP/RT/IFMS, que autoriza o
afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, profª. Elaine Borges Monteiro Cassiano, Siape 194****, com ônus
para o IFMS, para participar da para participar na IV Reunião de Integração dos Territórios
Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, na cidade de Iquique, no Chile, no
período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo deslocamentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
PORTARIA IFMS Nº 1.298, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EMERSON AUGUSTO MIOTTO
CORAZZA, Siape n° 200****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 24/11/2023 a 01/12/2023, para participar do
evento 4° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio, que
ocorrerá na Instituição Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique/Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 167, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIADE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de
11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no
DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora PATRICIA REGINA DE FARIA, ocupante do cargo
efetivo de Administradora, matrícula SIAPE nº 1667569, do cargo de Diretora Geral Substituta
código CD-02, vinculado à UORG nº 24.
Art. 2º NOMEAR o servidor GUSTAVO LOBATO CAMPOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1939161, para o cargo
de Diretor Geral Substituto, código CD-02, vinculado à UORG nº 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA

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