DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 310, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.034266/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI TEIXEIRA MELLO,
matrícula nº 405150, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL ARAUJO BATISTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 677, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria DIR nº 1147, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de novembro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico nº 23062.053204/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LINDA LETÍCIA THEREZA LUCIANO LAVALLE ROMANO
CRUZ FERBER, na qualidade de filha inválida da ex-servidora Maria Josefina Lavalle,
ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape 0391857,
do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 23/09/2023, com
fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2023.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 678, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria DIR nº 1147, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de novembro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico nº 23062.053196/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à THIAGO LUCIANO LAVALLE ROMANO CRUZ FERBER,
na qualidade de filho inválido da ex-servidora Maria Josefina Lavalle, ocupante do cargo
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape 0391857, do quadro de
pessoal deste CEFET/MG, falecida aposentada, em 23/09/2023, com fundamento no inciso
VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2023.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.108 Dispensar RENAN DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 2934250, da função de
Substituto Eventual da Direção Pedagógica do campus Duque de Caxias, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23786.000343/2023-84)
Nº 2.109 Designar VIVIANE CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES CAMPOS, matrícula Siape nº
1057005, para a função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Duque de
Caxias, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo 23786.000343/2023-84)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 683, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LUIZ FELIPE DA PAIXÃO CARVALHO, CPF: ***.977.356-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Mídias Sociais e Publicidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social,
da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a publicação da Portaria de Pessoal Ifac nº 1.208,
de 25 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26 de
setembro de 2023 e Diário Oficial da União - DOU de 26 de setembro de 2023, seção 2,
página 15, que dispensou o servidor GUSTAVO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, TAE - Técnico
em Edificações, matrícula SIAPE nº 1264450, da função de Coordenador de Infraestrutura
- COINF, código FG - 02, da Diretoria de Obras e Infraestrutura, no âmbito da Pró-Reitoria
de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SMAYLLE SOBRALINO NOBRE, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230903, da função de Primeiro
Substituto eventual da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código - CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.333, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 18956696, para a função de Primeira Substituta eventual
da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código - CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.342, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º CONCEDER, aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, a servidora VALERIA BARBOSA FERREIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1883756,
ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- EBTT, Classe: D, Nível: 403, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 10, § 1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria,
com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019. Amparado pelo artigo
3º da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 144.833/2023.
Art. 2º Declarar vago o cargo sob o código de vaga nº 702003.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 2 de outubro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23278.010871/2023-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JANCARLOS MENEZES LAPA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1533494,
do encargo de substituto eventual do cargo de Reitor, código CD-1, para o exercício do
qual foi designado através da Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 26/11/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.882, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23278.010871/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2002371, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Reitor, código CD-1, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA