DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020671/2023-68, resolve:
Nº 6.047 Art. 1º RECONDUZIR o servidor FÁBIO PACHECO ESTUMANO DA SILVA, matrícula
SIAPE 1814506, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso
de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para
Inovação - PROFNIT - do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 2 de julho de 2023 até 1 de julho
de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30
e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022227/2023-57, resolve:
Nº 6.050 Art. 1º RECONDUZIR o servidor RENAN COELHO DE VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE 3003200, ocupante do cargo de Professor EBTT, ocupante do cargo de Professor
EBTT, à função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus
Breves deste Instituto, código FUC-01
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 24 de setembro de 2023 até 23
de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020741/2023-21, resolve:
Nº 6.054 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de PETTESON LINNIKER CARVALHO SERRA, CPF XXX-637. 663-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Engenharia Mecânica, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas deste Instituto, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o
Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de
31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03
de dezembro de 2019, com o código de vaga nº 0949759, em virtude da não apresentação
do mesmo dentro do prazo de 30 dias corridos.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020365/2023-85, resolve:
Nº 6.055 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de JOÃO BATISTA XAVIER VIEIRA NETO, CPF XXX.290.992-XX, para o cargo de
TECNÓLOGO EM GESTÃO FINANCEIRA, Classe E, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Óbidos deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado em
1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de
28/07/2023 com o código de vaga nº 986968, em virtude da não apresentação do mesmo
dentro do prazo de 30 dias corridos.
Nº 6.056 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de EDUARDO PINHEIRO GOMES, CPF XXX.155.482-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Parauapebas deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitado em 60º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de
27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022,
com o código de vaga nº 831870, em virtude da não apresentação do mesmo dentro do
prazo de 30 dias corridos.
Nº 6.057 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990, a
nomeação de LUIZ HENRIQUE BULHÕES ARIAS, CPF XXX.476.592-XX, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Óbidos
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 61º lugar,
no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
963372, em virtude da não apresentação do mesmo dentro do prazo de 30 dias corridos.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 409, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022
- REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IF P B,
de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que
consta do Processo Eletrônico nº 23326.011547.2023-68, resolve:
I - Dispensar o servidor WALTER LADISLAU DE BARROS RIBEIRO,
Matrícula nº 1962085, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construção de
Edifícios, campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.658, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento do país à servidora SUSANA CARLA DE SOUZA
FERRAZ, SIAPE nº 1091546, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Filosofia, na cidade de Coimbra/Portugal,
no período de 23 de janeiro de 2024 a 21 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, JÉSSICA
MANFRIN, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951800.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.610 Contratar MARCUS PEREIRA ANDRADE como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946968, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia,
para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.018469/2023-63)
Nº 2.611 Contratar CAROLINE BROCH MORENO MUNHOZ como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 944076, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Física, para
prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.018458/2023-83)
Nº 2.612 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 115/2023, firmado com ANTONIO RONALDO MADEIRA DE CARVALHO,
Campus Curitiba, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 11/11/2023. (Processo: 23411.015837/2023-11)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.028280.2023-90 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.158 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARILENE
CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3007030, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem - CCTENF/CBLJ - do Campus BELO JARDIM
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.159 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SAYANE MARLLA
SILVA LEITE
MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº
1934180, ocupante do
cargo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem - CCTENF/CBLJ - do
Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.160, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.029540.2023-23 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DA GLÓRIA COELHO DE MEDEIROS,
na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido
em 02 de outubro de 2023, de THOMAZ COELHO DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE
nº
0275345,
ex-servidor
que se
encontrava
em
situação
funcional
APOSENTADO, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-
116, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o
disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº
8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR

                            

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