DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 252/JARU - CGAB/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral e da Portaria Nº 41, de 12 de
janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Hendy Santos Barbosa, Professor EBTT, SIAPE 1944448
, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru, Código CD-04, no período de 30 de outubro
a 14 de novembro 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
PORTARIA Nº 253/JARU - CGAB/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS JARU, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 177 do Regimento Geral, e da Portaria Nº 41, de 12 de janeiro de
2017, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor EBTT, Mateus Gomes dos Santos, Mat. SIAPE nº
2359800, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do Campus Jaru, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02, no período de
06/09/2023 a 14/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE AVERBAÇÃO, APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.499/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000970.2023-91, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir de 01/11/2023, a servidora aposentada
Wilma Gonçalves Faria, Siape n°. 2147795, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe "D", nível "III", padrão "1", com base no Laudo Médico Pericial SIASS
n°. 186.393/2023, de 23/10/2023, no art. 25, inciso I, da n°. Lei 8.112, de 11/12/1990 e no
Decreto n°. 3.644, de 30/10/2000.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.176/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007596.2023-34, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PETERSON LASARO LOPES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria
Cur
Lic
Ciencias
Biologicas
do Campus
São
Paulo,
da
função
de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Lic Ciencias
Biologicas do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.177/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007597.2023-89, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE NETTO DE ALCANTARA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 249****, SIAPECAD nº
0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Lic Ciencias
Biologicas do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.178/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019107.2023-05, resolve:
Designar pró-tempore o servidor BRENO PADOVEZI ROCHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº
0231****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Comissionada
de Coordenação de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico
em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.187/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001124.2023-82, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ CARLOS DE ARRUDA BOTELHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tecnico em Aut Industri do Campus Suzano, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico
em Aut Industri do Campus Suzano. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.188/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001127.2023-16, resolve:
Designar o servidor OSVALDO LUIS ASATO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Aut Industri do
Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.192/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002217.2023-75, resolve:
Designar o servidor JOÃO DOMINGOS AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº232****, SIAPECAD
nº0208****, lotado na Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso
Técnico em Sistemas de Energia Renovável do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir
da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.206/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007585.2023-54, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0814135, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DARCIO ARANTES
TEOFILO, SIAPE nº 162****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de novembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.793 - Art. 1º Designar, a partir de 09/10/2023, a servidora Josefa Gilvânia Barbosa
Souza Rodrigues, matrícula SIAPE 1175270, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Ciências Humanas, Sociais
- CCHS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.813 - Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 30/10/2023, a licença para tratar de
interesses particulares, concedida através da Portaria IFS nº 1647, de 10/06/2022, ao
servidor Antônio José Barreto do Nascimento Junior, matrícula SIAPE 1099196, ocupante
do cargo de Tecnólogo, Classe E, Nível/Padrão 303, do quadro permanente desta
Instituição de Ensino, Reitoria, nos termos do que dispõe o art. 91, da Lei 8.112/1190 e da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e considerando as informações contidas
no Processo Administrativo nº 23060.002113/2023-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 964, DE 2'7 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e considerando o Processo Administrativo 23222.002154/2023-21, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 21-10-2023, do cargo de ASSISTENTE DE
ALUNO, ocupado por DILBERTO ALVES MACHADO, matrícula SIAPE 110****, do quadro permanente
deste Instituto, código da vaga 0349662, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista
o 
que 
consta
nos 
processos 
eletrônicos 
Nº
23344.001971.2023-86, 
Nº
23346.000493.2021-13 e Nº 23346.002100.2021-06, resolve:
Nº 1.562 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28.08.2023, o servidor ANDRÉ LUIGI AMARAL
DI SALVO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1793017, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM
INFORMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANDRÉ LUIGI AMARAL
DI SALVO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1793017, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM
INFORMÁTICA, código FCC,
deste Instituto - Campus Inconfidentes,
a partir de
28.08.2023.
Nº 1.563 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MILENE DIAS FERREIRA MAGRI, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1344956, para exercer a função
de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SUBSEQUENTE, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 01.04.2025.

                            

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