DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.161, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.026973.2023-71 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor JAILDO GURGEL DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1810710,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO,
lotado no Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país
no período de 30/10/2023 a 07/11/2023, para participação no XVII Congresso do SIBE
2023, no XII Congresso da IASPM e no IV Congresso da ICTM Espanha, na cidade de
Granada/Espanha, com ônus parcial para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.814, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005130.2023-88, de 27 de outubro de
2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora
TARCIMÁRIA ROCHA LULA GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1935869, do cargo de
confiança de Diretor de Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1778/2020 -
RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
AVELINO ALDO DE LIMA NETO
PORTARIA Nº 1.815, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005112.2023-04, de 26 de outubro de
2023, resolve:
EXONERAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e
Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 2039/2022 - RE/IFRN, de 1º de setembro de 2022.
AVELINO ALDO DE LIMA NETO
PORTARIA Nº 1.816, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.002352.2023-34, de 23 de outubro de
2023, resolve:
EXONERAR a servidora ROSEMARY DA SILVA ALVES, Matrícula Siape nº 1219561, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico do Campus
Avançado Jucurutu - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 1467/2022 - RE/IFRN, de 24 de agosto de 2022.
AVELINO ALDO DE LIMA NETO
PORTARIA Nº 1.841, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005136.2023-55, de 12 de setembro de 2023, e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1814/2023, de 27 de outubro de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora IRIA CALINE
SARAIVA COSME, Matrícula Siape nº 1722737, para exercer o cargo de confiança de Diretor de
Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.002042.2023-94 de 25 de outubro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido com efeitos a partir de 01 de novembro 2023, a servidora
IRIA CALINE SARAIVA COSME, matrícula SIAPE 1722737, do cargo de confiança de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio
da PORTARIA Nº 177/2018 - DG/SGA/RE/IFRN, de 13 de agosto de 2018
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº. 23425.002048.2023-61 de 25 de outubro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023 o servidor abaixo relacionado, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer a respectiva
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1735559
Everson Mizael Cortez Silva
FUC-001
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Redes de Computadores
Diretoria Acadêmica
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 613, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela
Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no DOU de 03/07/2019, e o que consta no
Processo nº 23371.000618/2023-51, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLEUNICE TERESINHA
COLUSSI, matrícula SIAPE nº. 1104550, portadora do CPF sob nº. 306.820.370- 87, ocupante
do cargo de MEDICO-AREA, Nível: NS, Classe: E, Padrão: 416, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão,
com fundamento no art. 4º da EC 103/19;  Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.329, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
nº 23831.000256/2023-34, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 1 de outubro de 2023, ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY, Matrícula
SIAPE nº 1966325, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23276.000645/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 31/08/2023, Gisele Santos de Meireles, matrícula
SIAPE nº 3012104, ocupante do cargo de Médica Veterinária do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Produção
Agroindustrial, código FG2, subordinada à UORG de exercício 53, do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23276.000645/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar Thiago Andrade Bernini, matrícula SIAPE nº 1823084,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Produção
Agroindustrial, código FG2, subordinada à UORG de exercício 53, do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.345, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23831.000093/2023-90, resolve::
Art. 1º Dispensar a partir de 11/05/2023, Bruno Carlos da Cunha Costa,
matrícula SIAPE nº 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG2,
subordinada à UORG de exercício 242, do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.346, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23831.000093/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar Edival Ponciano de Carvalho Filho, matrícula SIAPE nº 2014732,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código FG2, subordinada à UORG de exercício 242, do
Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA