DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Revogar a Portaria nº 331, de 24 de março de 2021.
Nº 1.564 - Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO GONÇALVES BOTELHO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1862939, para exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA SUBSEQUENTE, código FCC, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 24.10.2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.412, de 10 de novembro de 2021.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.587, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico Nº
23164.002186.2023-69; e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Antonio Carlos de
Madalena Genz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participação e apresentação de trabalho em IV
Jornadas Internacionales Michel Henry junto à Universidad Nacional de General Sarmiento-
UNGS em Los Polvorines, Buenos Aires - Argentina, no período de 02/11/2023 a
04/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.589, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.001971.2023-14, de 24/10/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joao Vicente Sacco Muller, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente EaD (FCC), do Departamento
de Educação a Distância, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.590, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.001973.2023-03, de 24/10/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Thilara Lopes Schwanke Xavier, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
a função de Coordenadora do Curso Técnico em Contabilidade EaD (FCC), do Departamento
de Educação a Distância, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso I e Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Nunes Ramos, matrícula
SIAPE nº 1545742, CPF ***.122.687-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 18-11-2023 a 03-12-
2023, para realizar pesquisa e colaboração em projetos na Edge Hill University, University
of Birmingham e no Royal Botanic Gardens - Kew, em Omskirk, Birmingham e Londres -
Reino Unido, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.017472/2023-99).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.556, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista a deliberação realizada em 18
de setembro de 2023, em processo eleitoral do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Tecnologia, objeto Processo nº 23087.015159/2023-16, resolve:
Reconduzir o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, matrícula Siape nº 1524546,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
1682/2021, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado
Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período
de 28-10-2023 a 27-10-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.557, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a deliberação
realizada em 18 de setembro de 2023, em processo eleitoral do Curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, objeto Processo nº 23087.015159/2023-16,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Antonio Samprogna, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1367467, para exercer a função
gratificada de Coordenador Adjunto do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia-FG.3 desta Universidade, pelo mandato de dois anos (23087.015159/2023-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Na Portaria nº. 1.032, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de outubro de 2023, seção 2, pág. 22.
Onde se Lê: "a partir de 1º de setembro de 2023"
Leia-se: "a partir de 13 de setembro de 2023"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, LIVIA BATISTA CAMPOS, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 37/2023/UFCA, homologado pelo
edital n. 65/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 02/10/2023, Seção 03, página 66. Código
de vaga n. 999550, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria MEC n. 1.553, de
18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.619 - Exonerar, de ofício, EVANILDO COSTESKI, matrícula SIAPE nº 1507250, da
função/cargo de ASSESSOR, código: CD-03, do GABINETE DO REITOR desta Universidade, a
partir de 20/10/2023 (Processo nº 23067.052305/2023-22).
Nº 5.620 - Art. 1º Designar BERNARDO DINIZ COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2087955, para
exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DA
FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, no período de 09/11/2023 a 09/11/2025.
Art. 2º Designar DANIELA GARDANO BUCHARLES MONTALVERNE, matrícula
SIAPE nº 2085151, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.051423/2023-13).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.622, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0226232, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor AECIO COSTA
DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2390831, lotado(a) no(a) Departamento de Administração da
Faculdade Econ Adm Atuaria e Contabilidade, em virtude de exoneração, de acordo com
art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de outubro de 2023 (Processo nº
23067.051546/2023-54).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 571, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora KELLY CRISTINA VAZ DE CARVALHO MARQUES,
SIAPE nº 2091899, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada,
FG-01, de Chefe do Cerimonial, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061775/2023-77,
resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1814768,
ocupante do cargo de Técnico em Química, em exercício no(a) Departamento de Química
- DQ/CCE, a partir de 01/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei
nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.937, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057671/2023-68, resolve:
Designar OBERLAN CHRISTO ROMAO, matrícula SIAPE nº 3004149, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação (CEUNES), FCC, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2023 a 02/11/2025.
JOSIANA BINDA
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