DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.261/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.093126/2023-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/10/2023 ; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
LUCIANA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778179, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS - CCA, no período
de 25.11.2023 a 02.12.2023, para participação de reuniões de trabalho e cooperação com
as Universidades de Bogotá e Magdalena, bem como participação no 2º Encontro
Colombiano de Limnologia , na Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.063843/2023-43, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, a servidora SAMARA
OLIVEIRA MARQUES DA SILVA - 1260530, da função gratificada de Chefe da Seção de
Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão
normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições,
considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no
processo nº 23075.067566/2023-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 25 de novembro a 29 de novembro de 2023, para participar da LXXXIV Sessão
do Conselho de Reitores da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM) e
em que, no âmbito da referida sessão, também será realizado o Seminário AUGM:
"Universidade, Sociedade e Estado" com o tema: "novos desafios para a educação pública
rumo ao CRES+5", na Universidade de Valparaiso, em Valparaiso/Chile, com ônus UFPR.
THALES RICARDO CIPRIANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
resolve:
Nº 4.581 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ROBERTO ANDRADE ROCHA,
Matrícula SIAPE nº 1132218, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo. (Processo nº 23076.048964/2022-46).
Nº 4.593 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ZELIA GUSMÃO FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº 1133486, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
(Processo nº 23076.080653/2023-77).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE HENRIQUE SILVA MOURA, SIAPE nº 1882044, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 02/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, para
Missão, no(a) Sociedade brasileira de pediatria e cooperação técnica em parceria com o
programa das naçoes unidas para o desenvolvimento, em Maputo/Moçambique, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.096849/2023-61)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXANDRE CESAR VIEIRA DE SALES, SIAPE nº 2466863, lotado(a) no(a) Núcleo
de Ciência da Vida, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, para visita
cientifica, no(a) FUNDACÃO CHAMPALIMAUD, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.093727/2023-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.644- Dispensar, a partir de 01/11/2023, KATIA MARIA TAVARES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1465192, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, da função de
Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2836/2021, de 27/07/2021.
(Processo n° 23076.096864/2023-44).
Nº 4.645 - Designar, a partir de 01/11/2023, LEONICE MARIA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE
n° 1349676, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, da Coordenação
Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, para exercer a função de Coordenador
da Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, Código FG-01.
(Processo n° 23076.096864/2023-44).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS Nº 4.599, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso
das atribuições
legais e
estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/10/2023, MARCOS ANTONIO
DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1269277, Professor de Magistério Superior, Nível
1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, do
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076. 090043/2023-08).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 822, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90,
resolve:
 Art. 1º Designar JERUSA DA MORA SANTANA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1140283, Coordenadora do Colegiado do Programa de Residência
em Nutrição Clínica do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.  
Art. 2º Designar CLOTILDE ASSIS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1717689, Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Residência em
Nutrição Clínica do CCS, desta Universidade.  Parágrafo único. Fica a respectiva servidora
dispensada da função que atualmente ocupa.
 Art. 3º Convalidam-se os atos das servidoras na função a partir de 25 de
outubro de 2023.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 11/07/2023, RITA DE CACIA SANTOS CHAGAS, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1527893, da função de Coordenadora do Colegiado
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do CETENS, código FUC-0001, desta
Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.985, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.153848/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar LUZ MILENA ZEA FERNANDEZ, matrícula nº 2083593, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.991, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1685/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
178, de 18.09.2023, seção 2, página 21, que trata do afastamento do país de JULLIANE
TAMARA ARAUJO DE MELO CAMPOS, matrícula n.º 1837354, conforme processo n.º
23077.090041/2023-96.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1824/2023-REITORIA, de 29.09.2023, publicada no D. O. U .
n.º 188, de 02.10.2023, Seção 2, página 44, que trata do afastamento do país de
SEBASTIAO GUILHERME ALBANO DA COSTA, matrícula n.º 1645141, de modo que onde se
lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º
23077.134345/2023-72.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.292, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270-R,
de
23/10/1995
e
considerando o
que
consta
do
processo
nº
23077.000777/2023-81, resolve:
Alterar a Portaria nº 114-PRH, de 27 de março de 2003, publicada no
DOU nº 64, de 02/04/2023, seção 2, que concedeu aposentadoria à servidora
MARIA JOSE QUIRINO OLIVEIRA, matrícula nº 0572955, do Quadro de Pessoal
da Universidade, para fazer constar a vantagem do Art. 190 da Lei 8112/90, de
modo que passe a perceber os proventos integrais, com efeitos financeiros
retroativos à data de 19/12/2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

                            

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