DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.305, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 31/10/2023, o ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, VITOR LINO ROLIM DA SILVA, matrícula SIAPE 1045141, da função de
Chefe do Setor de Informática da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências,
Código SRH 607, Código FG-7, para a qual foi designado pela Portaria nº 00369/2020 de
10/01/2020,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
13/01/2020. Processo
nº
23078.574402/2023-42.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.331, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIENE JAEGER RIFFEL, matrícula SIAPE
n° 2067420, lotada no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de
Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Depto de Enfermagem Materno-Infantil
da Escola de Enfermagem, Código SRH 104, Código FG-1, UORG 561, com vigência a partir
de 08/11/2023 até 07/11/2025. Processo nº 23078.566720/2023-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.405 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARAGON ERICO DASSO JUNIOR,
matrícula SIAPE n° 1852380, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola
de Administração, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Administração
Pública e Social, Código SRH 1541, Código FCC, UORG 2994, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº
23078.572438/2023-91.
N° 7.410 - Dispensar, a partir de 26/10/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANDERSON VIEIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE 2325188, da função de
Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código SRH 593, Código FG-7, UORG 2956, para
a qual foi designado pela Portaria nº 4619/2022 de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 09/08/2022. Processo nº 23078.575029/2023-47.
N° 7.409 - Designar LISIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, Matrícula SIAPE 1860001,
ocupante
do
cargo de
Estatístico,
Código
701033,
do
Quadro de
Pessoal
desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-Graduação da FCE, Código
SRH 593, Código FG-7, UORG 2956, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.575029/2023-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.330, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5041110-
76.2023.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento inicial no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1.874, de 13/07/2006, do servidor
WILSON DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE n° 0355858, desligado no cargo de
Arquivista - 701005, do nível de capacitação II para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.573247/2023-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE WESP GUTERRES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 84/2019 de 4 de
Novembro de 2019, homologado em 05 de novembro de 2019 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, na área de Fitopatologia, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Marcelo Gravina de Moraes, código nº 272456,
ocorrida em 17 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº. 6791/2023 de 6 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de17/10/2023.
Processo nº. 23078.528088/2018-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 11.853, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
30, II e III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23079.248089/2023-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do
servidor(a) MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE 1360990, para atuar no Projeto "Núcleo Fiocruz-UFRJ de Investigação de Doenças
Infecciosas" junto ao Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 11.911 - Designar YURI PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula Siape nº 3307684, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e
Fiscalização,
do(a)
Superintendência
Geral de
Patrimônio/PR-6,
FG-3,
processo nº
23079.254512/23-81.
Nº 11.920 - Designar THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES, Matrícula Siape nº 1086806,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Contratos, 
do(a)
Superintendência 
Geral
de 
Gestão/PR6,
FG-3, 
processo
nº
23079.253468/23-91.
Nº 11.924 - Dispensar, MARIA KATIA GOMES, Matrícula Siape nº 7374972, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Medicina da
Família e
Comunidade, do(a) Faculdade de
Medicina - FM, FG-1,
processo nº
23079.248192/23-20.
Nº 11.926 - Designar MARIA KATIA GOMES, Matrícula Siape nº 7374972, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Medicina em Atenção Primária à Saúde, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo
nº 23079.248192/23-20.
Nº 11.929 - Dispensar, ANDRE TAVARES CORREA DIAS, Matrícula Siape nº 2575090,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Ecologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, a partir de 01/10/2023,
processo nº 23079.245598/23-51.
Nº 11.931 - Designar RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA, Matrícula Siape nº 2451313,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Ecologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº
23079.245598/23-51.
Nº 11.933 - Dispensar, RICARDO HADLICH, Matrícula Siape nº 1497389, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Pós-Graduação, do(a)
Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-3, processo nº 23079.254539/23-73
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ATTILIO PANE, matrícula SIAPE nº 1388432, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior,, lotado(a) no(a) ICB, no período de 01/06/2024 a 29/08/2024, para
realização de visita para pesquisa, junto ao Max Planck Institute, em Freiburg, Alemanha -
com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.249657/2023-60)
LEANDRO MIRANDA ALVES , matrícula SIAPE nº 2569711, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 01/05/2024 a
31/07/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior, junto à Universidade do Porto, em
Porto, Portugal - com ônus CAPESPrInt. (Processo 23079.246542/2023-13)
SARA GEMINI PIPERNI, matrícula SIAPE nº 3256784, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 01/01/2024 a
31/01/2024, para realização de visita técnica, junto ao INL e ao CNRS, em Braga (Portugal),
Mulhouse e Limonge (França) - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.250916/2023-03)
CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1487931, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de
31/10/2023 a 12/11/2023, para realização de missão no âmbito do projeto Metabolic
derangements and brain metabolic control underlying congnitive decline, junto à Linköping
University e à Universidade de Lausanne, em Linköping, na Suécia, e em Lausanne, na Suíça
- com ônus limitado. (Processo 23079.252625/2023-41)
IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE nº 1085797, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período da data de
publicação a 11/11/2023, para realização de missão para pesquisa colaborativa, junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.253839/2023-35)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2926724,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a)
Colégio de Aplicação, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023, para apresentação de
trabalho nas XV Jornadas de Sociologia, junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.251033/2023-11)
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 0431024, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no
período de 01/11/2023 a 05/11/2023, pa r a participação no XXIII Encuentro Argentino de
Historia de la Psiquiatría, la Psicología y el Psicoanálisis, em Mar del Plata, Argentina - com
ônus UFRJ. (Processo 23079.251683/2023-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
YORDANKA REYES CRUZ, matrícula SIAPE nº 2280521, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período da data de
publicação a 07/11/2023, para participar de Treinamento em Gestão de Projetos e
Desenvolvimento de Negócios, junto à Florida Christian University, na Flórida, EUA - com
ônus limitado. (Processo 23079.255093/2023-02)
ANDRE MEYER ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 6366718, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD , no período de 03/11/2023 a
13/11/2023, para realização de intercâmbio no âmbito do Programa ESCALA Docente, junto
à Universidad Nacional de Asunción, em Assunção, Paraguai - com ônus UFRJ. (Processo
23079.233807/2023-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0431024, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no
período de 12/12/2023 a 16/12/2023, para participação no VIII Versión del Seminario de

                            

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