DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100028
28
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Inclusión Social, junto à Universidad Austral de Chile, em Valdívia, Chile - com ônus
limitado. (Processo 23079.255113/2023-37)
FABIO ANTONIO TAVARES RAMOS , matrícula SIAPE nº 2510286, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 17/11/2023 a 22/11/2023, para participação na 76th Annual Meeting of the
Division of Fluid Dynamics, junto à American Physical Society, em Washington, Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.255331/2023-71)
PATRÍCIA RAQUEL BARONI , matrícula SIAPE nº 3065923, ocupante do cargo de
3065923, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 14/11/2023 a
19/11/2023, para participação em banca de defesa de mestrado, junto à Universidade do
Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.254835/2023-74)
SONIA CRISTINA SOARES DIAS VERMELHO, matrícula SIAPE nº 2144679,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no
período de 24/11/2023 a 09/12/2023, para participar de Missão de Trabalho junto à UNAT
- Universidad Nacional Autónoma de Tayacaja, em Pampas Tayacaja, Peru - com ônus
limitado. (Processo 23079.252077/2023-50)
CARLA CECILIA CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2399237, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no
período de 04/11/2023 a 17/11/2023, para participar do Coloquio Internacional Teoría
Marxista de la Dependencia: Medio siglo pensando América Latina, na Cidade do México,
México - com ônus limitado. (Processo 23079.254080/2023-16)
MAURO CIRANO, matrícula SIAPE nº 1474666, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, no período de 13/11/2023 a
23/11/2023, para participação em Pesquisa e Colaboração Científica Internacional, junto ao
South African Earth Observation Network - SAEON, na Cidade do Cabo, África do Sul - com
ônus CNPq. (Processo 23079.254768/2023-98)
LUIZ ANTONIO LINO DA SILVA COSTA , matrícula SIAPE nº 1787170, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de
04/11/2023 a 12/11/2023, para participação em seminários, junto à Université Paris
Nanterre e à London School of Economics, respectivamente em Paris, na França, e em
Londres, na Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.254483/2023-57)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Reitoria em 31 de agosto de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) LUCIANE DE FÁTIMA BECKMAN CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº
3258303, publicado no Diário Oficial da União nº 169, de 04 de setembro de 2023, seção
02, página 38.
Onde se lê: "com ônus CAPES-PROEX",
leia-se: "com ônus limitado". (Processo 23079.241721/2023-64)
No despacho da Reitoria em 03 de julho de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARAES FRAGOSO, matrícula SIAPE nº
1122652, publicado no Diário Oficial da União nº 126, de 05 de julho de 2023, seção 02,
página 36.
Onde se lê: "no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, com ônus CAPES-PrInt",
leia-se: "no período de 01/01/2024 a 31/05/2024, com ônus limitado".
(Processo 23079.216188/2023-01)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA N° 12.288, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232868/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor OSORIO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0361789, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório-Área, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 080.344/2022, de 30/05/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 12.030, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.221117/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA INEZ MAIA OLIVET O,
matrícula SIAPE n.º 0372016, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.230521/2023-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA
CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0376203, ocupante do cargo de Biólogo,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023,
e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246176/2023-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MONICA MOULIN
RIBEIRO MERKLE, matrícula SIAPE n.º 1124567, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, Classificação: 05, Nível: 501, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.241458/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) RITA CRISTINA PATRICIO
MENEZES, matrícula SIAPE n.º 0359915, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.225, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254347/2023-67, resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA LUCIA PEDREIRA GONZAGA FIUZA, cônjuge
do ex-servidor JOSE ALVES FIUZA, matrícula SIAPE nº 1125070, cargo ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 02, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 21/09/2023, data do óbito do Instituidor , com fundamento no
art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.228, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato IAGO FRANCA LOPES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União
de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
706497, conforme processo 23079.237441/2023-51.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 12.239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/10/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação,ocupado pelo (a) servidor (a) ANDRE LUIZ RODRIGUES PINHEIRO, matrícula
SIAPE n° 2340835, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.254454/2023-95.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225014/2023-21, resolve:
Retificar a Portaria n.° 11.886 de 23/10/2023, publicada no DOU n.° 203 de
25/10/2023, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE GUEDES DOS
SANTOS. ONDE SE LÊ "matrícula SIAPE n.º 0362680" LEIA-SE "matrícula SIAPE n.º 0375564"
ficando ratificado os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212590/2020-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0364634, ocupante do cargo de Montador-Soldador, Classificação: B,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 12.165, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 578 de 12
de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 132 de 13 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a Contratação de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para elaboração do projeto executivo de
restauração de cantarias e rocailles, com suas obras de execução e implantação de
tubulação de incêndio, sinalização gráfica e iluminação monumental e a atualização e
detalhamento dos Projetos Executivos e consequente execução de Obra de Restauração
dos Prédios 5 e 6 do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (HESFA), inclusive
elaboração de projetos "As Built", localizado na Avenida Presidente Vargas, 2.863, Cidade
Nova, Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 3182102; LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, Matrícula
Siape nº 3308169 ; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, Matrícula Siape nº
3181981; WANDILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA JÚNIOR, Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº
3088687 e YASMIN MARVILA DE ABREU, Assistente em Administração, SIAPE nº
1411883.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ,
que será substituído, em seus eventuais afastamentos ou impedimentos, pelo servidor
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA.