DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100029
29
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004335/2023-34, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.202/2023, de
19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20/09/2023, Seção 2, página 30, que
autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE
nº 0384005, conforme Despacho nº 3048/2023-GR-UFRPE, de 20/10/2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 7.545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Conceder pensão à DAVID VICTORINO DE SOUZA, conforme decisão judicial,
concedida pelo 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº
5001654-67.2021.4.02.5121, na qualidade de Companheiro, instituído pela ex-servidora
MARIA ALICE FERNANDES TUNALA, matrícula SIAPE n.º 0387036, ocupante do cargo de
Porteiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16",
falecido em 10/05/2020.
Processo nº: 23083.037347/2020-92.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 7.571, DE DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Restabelecer o benefício de pensão à CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA, conforme
sentença judicial nos autos do processo nº 5007904-82.2022.4.02.5121/RJ - 12ª JEF/RJ, na
qualidade de filha maior solteira, instituída pelo ex-servidor PEDRO INÁCIO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1002234, ocupante do cargo de PORTEIRO, falecido em 22/08/1980.
Processo nº: 23083.0071416/2023-30,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 7.583 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANDREA SÔNIA BERENBLUM,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1555406,
lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação,
durante o período de 27/11/2023 a 01/12/2023, para participar como expositora do evento
"Ateneo de Investigación del IICE, Debates en torno de la investigación pedagógica en
América Latina", promovido pelo Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Educación
da Universidad de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.065341/2023-58.
Nº 7.585 - Autorizar o afastamento do país o servidor SÉRGIO PEREIRA LEITE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063179, lotado no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar de
Missão Científica prevista pelo Edital PROPPG 001, promovida pela Universidad Nacional de
San Martin, que será realizado em Buenos Aires, na Argentina, com ônus para a U F R R J.
Processo nº: 23083.063494/2023-61.
Nº 7.591 - Autorizar o afastamento do país o servidor JOÃO SEBASTIÃO DE PAULA A R AÚ J O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2186690,
lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidades do Instituto de
Agronomia, durante o período de 03/12/2023 a 23/12/2023, para realizar missão oficial de
trabalho na África e junto ao projeto "Fortalecimento de práticas agroecológicas para o
estabelecimento de sistema participativo de certificação no Programa de Fazendas
Naatangué", no Senegal, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.068208/2023-53.
Nº 7.596 Art 1º - Dispensar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2946873, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Ciências Econômicas/ICSA, para a qual foi designada através da
Portaria pró-tempore GABREI nº 6.589/2023, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.048788/2023-62.
Nº 7.600 Art 1º - Designar o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065, para exercer a
função de Coordenador do Curso Graduação em Ciências Econômicas/ICSA, com mandato
de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.048788/2023-62.
Nº 7.613 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387015,
lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária,
durante o período de 07/11/2023 a 13/11/2023, para participar do "17th World Equine
Veterinary Association Congress WEVA 2023", promovido pela World Equine Veterinary
Association, que será realizado na cidade de Santiago, no Chile, com ônus limitado para a
U F R R J.
Processo n°: 23083.064442/2023-10.
Nº 7.615 - Autorizar o afastamento do país o servidor LUIZ AUGUSTO DOS REIS ALV ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1548337,
lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante
o período de 16/12/2023 a 25/12/2023, para participar da visita técnica ao sítio
arqueológico da Acrópole, Museu da Acrópole e Museu Nacional Arqueológico de Atenas,
na Grécia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.048215/2023-39.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 673, de 10 de
novembro de 2021; a Portaria nº 48, de 26 de janeiro de 2023; a Portaria nº 1.650, de 12
de setembro de 2023, que designou a servidora para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da Ufersa; o
Processo nº 23091.014891/2023-92; a Portaria nº 215, de 11 de outubro de 2023, da Pró-
Reitoria de Graduação, resolve:
N° 2.070 Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape
nº 1668954, da função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Administração - PPGA da Ufersa, código FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 604, de 5 de outubro
de 2021; o Processo nº 23091.014891/2023-92; a Portaria nº 215, de 11 de outubro de
2023, da Pró-Reitoria de Graduação; a Portaria nº 2.070, de 30 de outubro de 2023,
resolve:
N° 2.071 Dispensar os servidores docentes Fábio Chaves Nobre e Ana Lúcia Brenner
Barreto Miranda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Curso de Administração do Campus Mossoró. Dispensar o servidor docente Fábio Chaves
Nobre, matrícula Siape n° 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus
Mossoró, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Liana Holanda
Nepomuceno Nobre e Danielle de Araujo Bispo, para a função de Coordenadora e de Vice-
Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Designar
a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape n° 1668954,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código
FCC - nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da universidade;
o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria
nº 673, de 10 de novembro de 2021; a Portaria nº 48, de 26 de janeiro de 2023; a Portaria
nº 1.650, de 12 de setembro de 2023, que designou a servidora para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da
Ufersa; o Memorando Eletrônico nº 280/2023 - PROPPG, de 27 de outubro de 2023, que
encaminhou a ata nº 334 / 2023 - PPGA, de 25 de outubro de 2023; a Portaria nº 2.070,
de 30 de outubro de 2023, resolve:
N° 2.073 Designar os servidores docentes Miriam Karla Rocha e Ciro Jose Jardim de
Figueiredo, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Administração - PPGA, respectivamente. Designar a servidora docente
Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, para a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA código FG-4. O mandato dos
servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do
Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº
23091.015308/2022-88 e nº 23091.005560/2022-26, resolve:
N° 2.075 Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2022, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria Ufersa/Gab n° 261, de 10/05/2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU n° 88, de 11/05/2022, no interesse do servidor Antonio
Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, onde se lê: "com paridade, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se: "com
fundamento legal no inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC
nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código
049027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que determina o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, resolve:
N° 2.076 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Dayane Santos de Lira, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União -
DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.066, de 27 de junho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em
virtude de posse em outro cargo inacumulável de Emanoel Ferreira de Souza, publicada no
DOU nº 122, de 29/06/2023, código nº 0933155. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Fechar