DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Division of Metabolism, Endocrinology & Diabetes da University of Michigan, em Ann
Arbor, Michigan, Estados Unidos. (Processo nº 23533.033751/2023-94)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 478, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PATRICIA LINARD AVELAR, matrícula Siape nº 218****, empregada pública ocupante do
cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC),
da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do Seminário Franco Brasileiro sobre as Perspectivas na Pesquisa Paramédica, em
Rouen, França. (Processo nº 23533.016527/2023-38)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.089, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria
por
Invalidez com
proventos
proporcionais
à
servidora ANA ISABEL DOS SANTOS TAMER DE PAULA, matrícula SIAPE N.º 14155158,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, classe E, nível de capacitação 01, padrão de
vencimentos 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital
Universitário Getúlio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1º, inciso I da CF, com redação dada pela EC 41.
Amparada pelo Art. 3º da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º
da lei 10.887/04.
DECLARAR vago o referido cargo de código 769996 a partir de 01.11.2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.077 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela
Portaria GR nº 1821/2023, de 15/09/2023, publicada no DOU de 18/09/2023, conforme os
respectivos motivos:
Solicitação de Final de Fila:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
ALICE CARVALHO DO NASCIMENTO
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
M A N AU S
309932
Nº 2.078 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA
MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL
M A N AU S
309932
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
JEFERSON DE FARIAS SILVA
CO N T A D O R
COA R I
905048
Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
JOEL BENTES DA SILVA JUNIOR
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PARINTINS
967765
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.334, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento à
decisão judicial nº 1089512-88.2023.4.01.3400, e demais informações constantes no
Processo nº 00424.194616/2023-56, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Cassio Adriano Lobo Leão,
matrícula SIAPE nº 1773347, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos Esportes.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.763 - Contratar, em caráter temporário, RODRIGO DESIDER FISCHER, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes, área Interpretação Teatral e Direção
Teatral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/10/2023 a 30/06/2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
221/2023, Processo nº 23106.110635/2023-36.
Nº 3.764 - Contratar, em caráter temporário, MARIA AUGUSTA DE ARAÚJO MOTA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, subárea Fisioterapia
Traumato-Ortopédica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 20/10/2023 a
15/10/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 227/2023, Processo nº 23106.114107/2023-56.
Nº 3.874 - Contratar, em caráter temporário, WELLINGTON MARCOS DA SILVA, na categoria
de Professor Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB
Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 19 de OUTUBRO de 2023 a 30 de
SETEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 225/2023, Processo nº 23106.110855/2023-60.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 3.790, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, ROBERTA FIGUEIREDO RESENDE RIQUETTE,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Tecnologia de Alimentos, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 19 de OUTUBRO de 2023 a 17 de
FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 220/2023, Processo nº 23106.103070/2023-31.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 1.248, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0923473, ocupado pela
servidora ANA PAULA DE MORAES, SIAPE 1942856, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 01/11/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.247, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.174, publicada no DOU nº 199, de
19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou ALEX SANDRO DE ALMEIDA SANTOS para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LETICIA
ROCHA OLIVEIRA, 7ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
962359, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável de Marisol Batista dos Santos Morais, por meio da Portaria nº 731, de
03/07/2023, DOU nº 127, de 06/07/2023, Seção 2, página 41.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 793, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando
o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cedência do servidor MICHEL ZANONI CAMARGO, Matrícula/SIAPE nº
2976005, Auditor, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento de
Orçamento e Contratos da Diretoria de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados, no MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS P Ú B L I CO S ,
em Brasília-DF*, com ônus para o órgão cedente. Processo nº 23005.031640/2023-11.
* Republicada por conter incorreções.
JONES DARI GOETTERT