DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora IVONE DE AVILA PACHECO ocupante do cargo de Copeiro, SIAPE nº 0421755,
Código 701633, Código de Vaga nº 0330418, B416, Ensino Fundamental, lotado(a) no(a)
Gabinete da Reitoria, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§
6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 5% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.067/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.035478/2023-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante ARTHUR ANKER, do
Instituto de Biologia, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, sem ônus para esta Universidade, a fim de atuar como consultor científico em
filmagem de documentário sobre florestas tropicais da Ilha de Sumatra, pela equipe de
BBC/Natural History Unit Bristol, em Medan/Indonésia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.068/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.035478/2023-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante ARTHUR ANKER, do
Instituto de Biologia, no período de 05 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de atuar como consultor científico em
filmagem de documentário sobre florestas tropicais da Ilha de Sumatra, pela equipe de
BBC/Natural History Unit Bristol, em Medan/Indonésia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.069/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038460/2023-63, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3634, de 26/09/2023, publicada no DOU dia
28/09/2023, Seção 2, página 37, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO,
para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital
de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente
de aposentadoria de Anna Lucia Rodrigues Pereira, código de vaga 330380.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.070/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.043218/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARA NASI, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Letras e Comunicação,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo
em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de
janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 25/10/2023,
em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021,
publicada no DOU em 15/04/2021, código de vaga 933305.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.630, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
DENISE DE PAULA MARTINS DE ABREU E LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada na Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD) desta
IFES, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, para participar de reunião internacional e
Fórum de Intercâmbio e Aprendizagem Mútua entre as Civilizações da China e dos Países
de Língua Portuguesa 2023, em Macau, China, com ônus limitado (Processo n°
23112.038941/2023-59).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ANA LUCIA VITALE TORKOMIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de
03/11/2023 
a
08/11/2023, 
para
participar
do 
"2023
International
Knowledge/Technology Transfer Leadership Summit 2023", em Santiago, Chile, com ônus
limitado (Processo n° 23112.038003/2023-59).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 628, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria/Reitoria nº 587, de 10 de outubro de
2023, publicada no DOU em 11.10.2023, seção 2, página 47, que autorizou o afastamento
do país da professora FLÁVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA, lotada no Departamento de
Matemática e Estatística, para que onde se lê: "Art. 1º ... no período de 6 a 10 de
novembro de 2023 ..." leia-se: "Art. 1º ... no período de 3 a 12 de novembro de 2023
...".
Art. 2º Retificar a Portaria/Reitoria nº 625, de 26 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 27.10.2023, seção 2, página 35, que nomeou a professora GI OV A N A
SCARELI para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências da
Educação, para que onde se lê: "Art. 1º Nomear, pro tempore ..." leia-se: "Art. 1º Nomear,
pro tempore e a partir de 30 de outubro de 2023...".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.448, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear SILENE FERREIRA CLARO - que obteve a 2ª colocação na vaga
2022.1/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 053/2022, publicado no DOU de 30/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Pedagogia, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº
925195. Código oriundo da redistribuição da servidora Lisiane Costa Claro, DOU de
12/07/2023. A validade do Edital nº 053/2022 foi prorrogada por mais um ano, conforme
edital nº 029/2023, publicado no DOU de 31/05/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CAROL CARDOSO MOURA
CORDEIRO até 02/05/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Engenharia Civil do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010327/2022-71).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.450, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR
a prorrogação
do
contrato da senhora TATYANNI
PEIXOTO
RODRIGUES até 02/05/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Enfermagem do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.003172/2023-05).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.451, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EDUARDO ANDREA LEMUS
ERASMO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554739, lotado na Pró-
Reitoria de Avaliação e Planejamento - PROAP - Reitoria, para participação no Encontro de
Redes e Conselhos de Reitores de Educação Superior da América Latina e do Caribe
em Asunción - Paraguai, pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 21 de novembro de
2023 a 24 de novembro de 2023. Dados no processo nº 23101.008860/2023-53.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de novembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve:
Nº 899 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ADÃO LUCINDO DOS SANTOS, matrículas 9724-1/UFV e 0430174-1/Siape,
ocupante da vaga nº 338575 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.915487/2023-40)
Nº 900 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA VÂNIA DE FREITAS, matrículas 6964-7/UFV e 0431246-8/Siape, ocupante
da vaga nº 339351 do cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;