DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 795, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito Art. 8 º e Art. 14 da Portaria Nº 772 de 24 de outubro
de 2023, do Reitor da UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 611, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º
23115.028223/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARIA
VERONICA PASCUCCI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 1551647, Classe D-Associado, Nível 702, com carga horária de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MÚSICA/CCH, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b"
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 612, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.026600/2023-19, resolve
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CONCEICAO DE
MARIA RIBEIRO VEIGA PARENTE, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Matrícula SIAPE nº
1108808, Classe E, Padrão 414, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
CLÍNICA MÉDICA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 617, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.028292/2023-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GETULIO
BEZERRA, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Matrícula SIAPE nº
406554, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MORFOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 618, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.027844/2023-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174, publicado no DOU de
29/06/2022, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 146, publicado no DOU de 10/04/2023,
JOEL ARTUR RODRIGUES DIAS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Recursos Pesqueiros e Engenharia
de Pesca / Engenharia de Pesca, no código de vaga nº 0316374, junto a(o) Coordenação do
Curso de Engenharia de Pesca /CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 619, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014;
considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no
processo nº 23115.030454/2023-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 378, publicado no DOU de nº 205, de
27/10/2023, Seção 3, página 100, GILVAN CORTÊS NASCIMENTO, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Endocrinologia /
Práticas Médicas / Eixo Integrador, no código de vaga nº 0317074, junto a(o) Departamento de
Medicina I.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 620, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando a decisão exarada no processo judicial nº
0813155-39.2022.4.05.8100 e Parecer de
Força Executória nº 00726/2023/EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU, 
e
em 
face
ao 
contido
no 
processo
administrativo 
n°
23115.030380/2023-10, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a remoção judicial do servidor EDGAR BRAGA NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3064808, da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Ceará (UFC),
concedida
pela Portaria
nº 416/2023/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP, de
18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75, em 19 de abril de 2023, Seção 02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.029418/2023-10, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 590/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n°
199, de 19/10 /2023, página 37, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
LUCAS GOMES RIBEIRO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Análises Clínicas, em razão de pedido de final de fila pelo candidato.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 622, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.029336/2023-67, resolve:
Retificar a Portaria nº 607/2023 - GR, de 26/10/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 206, de 30/10/2023, Seção 2, página 35, que trata da concessão de
afastamento para colaboração técnica para o(a) interessado(a) FERNANDO AUGUSTO
CINTRA MAGALHAES, CPF 287.308.028-06 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: no período de 48 meses
LEIA-SE: no período de 6 de novembro de 2023 a 6 de novembro de 2027
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 587, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WELDER QUEIROZ DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2035610, no período de 09 a 21/11/2023, para participar do curso de
aperfeiçoamento "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva
comparada: Europa-Brasil" - promovido pela Accademia Juris Roma e Centro de estudo
jurídicos latino-americano a Universidade de Roma Tor Vergata, em Roma-Itália, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.084252/2023-85).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 589, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria-REITORIA Nº 568, de 18 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, seção 2, p.35, que declarou
vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TECNÓLOGO/REDE DE
COMPUTADORES, classe E, padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) RENAN HEIJI SUSUKI, SIAPE nº 2032230, lotado(a) na
Supervisão de Segurança Cibernética da STI/UFMT, campus de Cuiabá, conforme pedido do
servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de outubro de 2023. (Processo:
23108.080843/2023-83).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.384-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear JULIANA ALVES MOREIRA DIAS para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 715463, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.359, RTR, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 25 de
outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.977/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.040575/2023-18, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
100% ao servidor LUIZ HENRIQUE RONCHI ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1648500, Código 705001, Código de Vaga nº 0255948, nível 04 da Classe
D - Professor Associado 7704, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, nos termos
do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.978/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.040594/2023-44, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor PAULO RICARDO MACHADO PERES ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
SIAPE nº 0420764, Código 701823, Código de Vaga nº 0329990, A416, Não Cadastrado,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Unidade de Recolhimento
e Desfazimento de Bens, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20,
I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 14% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.979/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.040586/2023-06, resolve: