DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918729/2023-57)
Nº 901 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ELCIO THADEU GALVÃO, matrículas 4951-4/UFV e 0428901-6/Siape, ocupante
da vaga nº 337408 do cargo de Técnico de Laboratório/área, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917712/2023-82)
Nº 902 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ADEMAR EDSON DE FREITAS, matrículas 9857-4/UFV e 0430241-1/Siape,
ocupante da vaga nº 338641 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914120/2023-17)
Nº 904 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a A DÃO
MARCIANO ROSA DE FREITAS, matrículas 3175-5/UFV e 0428161-9/Siape, ocupante da vaga
nº 336754 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918912/2023-52)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.919879/2023-88, resolve:
Nº 903 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, matrículas
13038-9/UFV e 3222226-5/Siape, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica no International Center for Tropical Agriculture, em
Cali, Colômbia, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 815, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral e de acordo
com o Ofício nº 100/2023/CCET de solicitação e com o Ofício SCRP nº 383/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matrícula SIAPE 23***72,
CPF ***.306.***-98, ocupante do cargo de Professor Associado nível 03, como substituto
do Decano do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET).
Art. 2º Designar GLADSON OCTAVIANO ANTUNES, matrícula SIAPE 23***72, CPF
***.306.***-98, ocupante do cargo de Professor Associado nível 03, para exercer o Cargo
de Direção (CD-3) de Decano do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 818, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral e de acordo com o
Requerimento de solicitação do Chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos e com o
Ofício SCRP nº 386/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA CORTES NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
18***19, CPF nº ***.482.***-90, ocupante do cargo de Professora Adjunta C, nível 04, da
Função Gratificada (FG-1), de substituir o titular do Departamento de Ciência dos Alimentos, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 2º Designar JULIANA CORTES NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
18***19, CPF nº ***.482.***-90, ocupante do cargo de Professora Adjunta C, nível 04, para
exercer a Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA,, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928
de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Narciso Larangeira
Telles da Silva , Professor do Magistério Superior, para participar do Colóquio Internacional
de Teatro e Missão de Trabalho CAPES Print, na Universidad de la República, no período de
01/12/2023 a 09/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Montevideu, Uruguai, com ônus,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.072949/2023-02.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA