DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100040
40
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos da afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/MGI nº 2.554, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102675/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar CAIRO ANTONIO CORREA JUNIOR, matrícula Siape nº
2091901, da
Função Comissionada
Executiva de
Chefe da
Divisão de
Serviços
Compartilhados, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-
Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.160, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102694/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços
Compartilhados, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-
Geral de Atas e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.161, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.113200/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar TOYOKO SONIA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula Siape nº
0098959, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e
Qualidade de Vida, código FCE 1.07, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida
da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.162, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115884/2023-84, resolve:
Art. 1º Exonerar JUREMA COSTA GURJÃO, matrícula Siape nº 0169256, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Reembolso
de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115884/2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear GILBERTO BATALHA BRENTINI, matrícula nº 1270085, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão
de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.164, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100815/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1775076, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.165, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100815/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar PAULO FERNANDES DOS SANTOS LACERDA, matrícula Siape nº
1803282, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.168, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.100235/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar HELENA TERESA MULLER DE ALBUQUERQUE SCHIAVINATO,
matrícula Siape nº 1987406, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código
FCE 1.03, do Serviço de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.170, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.116085/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2023, ARY FERNANDES JUNIOR,
matrícula Siape nº 1093859, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão
de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/MGI Nº 12.092, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
 
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 14021.151716/2023-
35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a SEVERINA RODRIGUES BEZERRA, na condição
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0106783,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022; c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 9 de
maio de 2023, data de óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.149, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 19839.103706/2023-
01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RAQUEL ALVES SANTI MARQUES, matrícula Siape nº
1780478, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão
IV, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
9 de outubro de 2023, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.150, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 19975.131012/2023-
91, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de março de 2023, o cargo de Engenheiro,
código 476.005, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor ANTONIO CLAUDIO VIEIRA,
matrícula Siape nº 0666075, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.152, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10199.116089/2023-
11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2023, o cargo de Assistente
Administrativo, código 481.072, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor LUIZ AFONSO
SEABRA BRANCO,
matrícula Siape nº 1036687,
por motivo de
falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA