DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 3.382, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de
2022, e o constante no processo nº 59000.017630/2023-61, resolve:
DESIGNAR MARCIA DE OLINDA MASSON DOS REIS para exercer a função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 3.379, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.016280/2023-15, resolve:
DISPENSAR MIRIAN MACCARI da função comissionada de Chefe de Projeto II da
Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Coordenação-Geral de Gestão
Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, código FCE 3.07, do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, a contar de 30 de outubro de 2023.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35 CEST-BA/ADM/SRH, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59404.000838/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ FERREIRA
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 737238, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão
NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos processos
nº 59412.000555/2022-76 e 59412.000663/2023-20, resolve:
1º Alterar a Portaria nº 28/CEST-PB, de 10 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 13 de junho de 2022, que aposentou a servidora
Maria do Carmo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0735262, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria
Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO GOMES BATISTA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 43 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 35/CEST-PB, de 29 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de junho de 2022, que aposentou a
servidora Eli Zeni Gomes de Macedo, matrícula SIAPE nº 0734362, ocupante do cargo
de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1°,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos
59412.000600/2022-92 e 59412.001013/2023-00).
Nº 44 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 54/CEST-PB, de 25 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de agosto de 2022, que aposentou a
servidora Jaci Andrade Gomes, matrícula SIAPE nº 0738725, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1°,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos
59412.000858/2022-99 e 59412.001012/2023-57).
Nº 45 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 13/CEST-PB, de 28 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 31 de março de 2022, que aposentou o
servidor
Edilson
Fonseca, matrícula
SIAPE
nº
0737648,
ocupante do
cargo
de
Desenhista, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta
Coordenadoria Estadual, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 10, §
1°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo
legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos
59412.000252/2022-53 e 59412.000252/2022-53).
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS CEST-RN DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 40 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WASHINGTON LUIZ
EVANGELISTA TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 728359, ocupante do cargo de Engenheiro,
Código 476005, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 472984
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 59411.000636/2023-67).
Nº 41 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTIANA MARIA PINHEIRO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 728114, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código
481004, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS
no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 472760
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 59411.000630/2023-90).
DANIEL DE OLIVEIRA LOPES
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DA/DGP DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 93 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONILDE BRITO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 6728111, ocupante do cargo de Geógrafo, código 480137, Classe S,
Padrão NS-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art.
10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela
média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 472758.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n° 59400.005382/2023-01)
Nº 94 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARLENE FERREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0660576, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481004,
Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 472659.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n° 59400.005419/2023-92)
Nº 96 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARLEY CISNE DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 0728267, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido
dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n° 59400.005488/2023-04)
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
PORTARIAS DA/DGP DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, resolve:
Nº 95 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 19 CEST-RN, de 09 de abril de 2021 , publicada no DOU
nº 73, de 20 de abril de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ FRAN C I S CO
DA CUNHA, SIAPE nº 0734860, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Rio Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no art. 10, §
1º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59411.000476/2023-56).
Nº 97 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 31/DA/DGP, de 28/04/2021, publicada no DOU nº 79,
de 29/04/2021, que concedeu aposentadoria à servidora DULCE MARIA SILVA DE Q U E I R OZ ,
SIAPE nº 0728224, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que
seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional Nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59400.005351/2023-41).
Nº 98 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 68/CEST-PE, de 06/10/2022, publicada no DOU nº 206,
de 31/10/2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO MENDES DE
SOUSA, SIAPE nº 0734471, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS
em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000513/2023-25).
Nº 99 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 26 CEST-RN, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU
nº 80, de 29 de abril de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora ZUILA DE S A L ES ,
SIAPE nº 0734868, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio
Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
59411.000578/2023-71).
Nº 100 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 36/DA/DGP, de 13/05/2021, publicada no DOU Nº 90,
de 14/05/2021, que concedeu aposentadoria à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0737911, pertencente ao quadro da Administração
Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da