DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Agentes de Polícia Federal NELSON CESAR MACHADO JUNIOR e ERALDO
ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, para participarem da " EUROFRONT. Componente II.
II Reunião Trinacional da Tríplice Fronteira", em Ciudad del Este, Paraguay, no período de
31/10/2023 a
01/11/2023, inclusive
o trânsito,
com ônus
limitado (Processo nº
08389.008690/2023-44).
Nº 338 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o o Delegado de Polícia Federal MILTON RODRIGUES NEVES e o Agente de
Polícia Federal HAROLDO JOSÉ FLEX CUNHA, com o objetivo de participar do Encontro
Inicial para implementação do Projeto Global Drug Intelligence Network (GDIN) em
MADRID/ESPANHA, no período de 05 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08200.017130/2023-31).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.658, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000972/2023-91;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO LUCAS ALVES DE CASTRO,
matrícula PF nº 24.234, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000733/2023-14;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ELAINE CRISTINA MARTINS, matrícula PF
nº 16.450, para a função de Chefe do Núcleo de Instrumentos de Cooperação da
Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.662, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027535/2023-88;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEANDRO FERREIRA DE SOUZA,
matrícula PF nº 18.084, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Repressão a Fraudes Previdenciárias da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários
da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.036975/2023-41;
resolve:
Nº 26.671 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VITOR BEPPU VIVALDI, matrícula PF nº
22.055, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 26.672 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SEBASTIAO AUGUSTO DE CAMARGO
PUJOL, matrícula PF nº 6.566, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.685, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004438/2023-02;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN JACQUES DE LIMA GALINDO,
matrícula PF nº 19.073, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código
FCE 1.01, a partir de 25/10/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.691, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08270.015976/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade a PAULO FRANCISCO DE LIMA, matrículas PF nº 10.790 e SIAPE nº 1.432.646,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art.
5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.692, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.006292/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a RONNE DE CASTRO CISCOTTO, matrículas PF nº 10.876 e SIAPE nº 1433445,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005549/2023-06;
resolve:
Nº 26.696 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EULER AVELAR PASSOS DE SANTANA ,
matrícula PF nº 17.898, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração
e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 26.697 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RENILDO MOREIRA FALETA, matrícula PF nº
24.524, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.698, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004525/2023-51;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MANOEL CLAUDOMARQUES DE
SOUZA, matrícula PF nº 10.498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004527/2023-41;
resolve:
Nº 26.702 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA RESENDE SILVA MAUAT ,
matrícula PF nº 10.577, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código FCE 1.01.
Nº 26.703 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MANOEL CLAUDOMARQUES DE SOUZA ,
matrícula PF nº 10.498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 26.707, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.026195/2022-03 e do Laudo Pericial nº 166.227/2023-SIASS-POLÍCIA F E D E R A L / R J,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua
incapacidade laborativa, ANDRÉ LUIZ PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1517725,
aposentado por invalidez no cargo de Agente de Polícia Federal, nos termos da Portaria nº
1.835, publicada no DOU nº 178, de 16 de setembro de 2014, ao quadro de pessoal ativo
da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga nº 75391 para a SR/PF/MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.012785/2023-47;
resolve:
Nº 26.713 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal INGRYD BARREIROS SOARES VOSS,
matrícula PF nº 23.892, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01, a partir de 26/10/2023.
Nº 26.714 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA MOREIRA GONCALVES,
matrícula PF nº 23.725, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01, a partir de
26/10/2023.
Nº 26.715 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal IVINA AGUIAR DOS SANTOS PEREIRA ,
matrícula PF nº 24.161, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01, a
partir de 26/10/2023.
Nº 26.716 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 23.530, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02, a partir de 26/10/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI