DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 77.272, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ERIK ALLAN PINHEIRO DOS SANTOS, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Capacitação X Reunião da
REDE ASO - Tartarugas e IX Conferência sobre Conservação e Pesquisa de Tartarugas
Marinhas do Atlântico Sul Ocidental, de 03 a 08 de novembro de 2023, em La Paloma,
Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Diretor de Combate à Desertificação, da
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável, deste Ministério, para participar da Reunião do Group of Latin America and
the Caribbean - GRULAC, e da 21ª Sessão do Comitê para a Revisão da Implementação -
CRIC-21, em Samarcanda, Uzbequistão, de 09 a 19 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.535, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FABIO CHICUTA FRANCO, Coordenador-Geral de Florestas, da Secretaria de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar do
Simpósio Global TEEBAgriFood 2023, em Bangkok, Tailândia, de 04 a 11 de novembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.566, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 02 a 13 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.592, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Coordenadora-Geral de Patrimônio
Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da
12ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Artigo 8 (j) e as demais
disposições relacionadas à Convenção e da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho
Aberto Ad
Hoc sobre Repartição
de Benefícios
do Uso de
Informação de
Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos, de 09 a 19 de novembro de 2023,
em Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.619, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Coordenadora-Geral do Departamento
de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para
participar da 12ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Artigo 8 (j) e as
demais disposições relacionadas à Convenção e da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho
Aberto Ad Hoc sobre Repartição de Benefícios do Uso de Informação de Sequenciamento
Digital sobre Recursos Genéticos, de 09 a 19 de novembro de 2023, em Genebra, Suíça,
inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.634, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
MAIRA SMITH, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético,
da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da 10ª Sessão do
Órgão Gestor (OG-10) do Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos para a
Alimentação e a Agricultura (TIRFAA/FAO), de 18 a 26 de novembro de 2023, em Roma,
Itália, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 77.648, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor de Patrimônio Genético,
da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da 10ª
Sessão do Órgão Gestor (OG-10) do Tratado Internacional sobre Recursos
Genéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA/FAO), de 18 a 26 de
novembro de 2023, em Roma, Itália, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.549, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 16 de setembro 2022 e considerando constante dos autos do processo nº
02001.014963/2022-20,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 191 (17313484) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.182, de 12 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 16 de setembro de 2023, por não tomar posse no prazo estabelecido, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Analista Administrativo
.
Inscrição
Nome
Classificação
Situação
UF DE LOTAÇÃO
.
10149829
CAMILA GONCALVES SEABRA
48
AMPLA CONCORRÊCNIA
DF
.
10055366
FELIPE NIERO COSTA
55
AMPLA CONCORRÊCNIA
DF
.
10032449
LEANDRO SOUZA SANTANA
4
CANDIDATO NEGRO
DF
.
10187192
CLARISSA E PALOS BRITO
59
AMPLA CONCORRÊCNIA
DF
ANEXO II
Cargo: Analista Ambiental
.
Inscrição
Nome
Classificação
Situação
UF DE LOTAÇÃO
.
10126231
BRUNO RIBEIRO PIANA
63
PCD
DF
.
10204770
ELIAN MENESES OLIVEIRA
32
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10131729
ANA ELISA DA SILVA MARTINHO
40
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10171159
THAIS MATOS RESENDE
43
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10083488
RENATA LIMA CASTRO
25
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10128012
EDUARDO CORREA SCHIAVINI
53
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10196136
WILLEM MARIO NETTO MATOS
55
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10083622
LIVIA ROLIM PEREIRA
32
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10083055
ANA DURVALINA BOMTORIN
11
CANDIDATO NEGRO
DF
.
10203993
DIMAS DE LUNA SILVA
39
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10011774
NICOLLE MOTTA REIS
46
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10063472
RICARDO DA SILVA TEIXEIRA
55
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10132098
ANDERSON PAZ DA SILVA
39
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10206922
SAMUEL NUNES LIMBERGER
40
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10143739
LUIZA ARAUJO VIDIGAL DE OLIVEIRA
63
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF