DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023 , publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023 e demais
informações
que constam
do Processo
nº
50020.005230/2023-08, AUTORIZA
o
afastamento do País da servidora:
VANDERLENE RODRIGUES LIMA, CPF 324.***.***-34, ocupante do cargo em
comissão de Chefe de Assessoria Internacional, lotada no Gabinete do Ministro de Portos
e Aeroportos, para assessorar o ministro por ocasião da "Missão Internacional do Brasil
Export - Singapura" e reuniões bilaterais entre governo e setor privado, no período de 31
de outubro a 08 de novembro de 2023, na cidade de Singapura, Singapura, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º:
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, a Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023 e demais informações que constam do
Processo nº 50020.005230/2023-08, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, CPF 988.***.***-91, ocupante do
cargo em comissão de Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, para
compor a delegação do Ministro de Portos e Aeroportos, por ocasião da "Missão
Internacional do Brasil Export - Singapura", no período de 31 de outubro a 08 de novembro
de 2023, na cidade de Singapura, Singapura, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.025, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.051558/2023-92, resolve:
DESIGNAR CARLOS VINICIUS BRITO REIS, matrícula SIAPE nº 1457208, para
exercer o
encargo de
segundo substituto
eventual do
Cargo em
Comissão de
Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto
simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00589.003444/2022-57, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada MARIA APARECIDA DE ANDRADE,
matrícula nº 98329-68 pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 268, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.102449/2023-83, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 277, DE 18 DE
SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, 20 de setembro de 2023,
Edição 180, seção 2, página 45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 266 de 29 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 64,
onde se lê: "no período de 31 de outubro à 05 de novembro de 2023, com ônus limitado",
leia-se: "no período de 30 de outubro à 06 de novembro de 2023, com ônus limitado".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 1.21.001.000065/2007-4 celebrado entre a
Funai e o Ministério Público Federal em Dourados, no ano de 2007, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria FUNAI nº 613/PRES, de 03 de fevereiro
2023, incluindo Julia Silva de Castro, antropóloga, colaboradora eventual, no Grupo Técnico
com o objetivo de realizar estudos complementares necessários à identificação e
delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III - Passo Piraju/Ñu Porã,
localizadas no município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 527, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista
o disposto no art. 19, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de
1967, e considerando as demais informações no Processo nº 19955.100038/2023-25,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ROBERTO LUPI, da função de membro titular,
representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Fiscal do
Serviço Social do Comércio - SESC.
Art. 2º Designar ANA BEATRIZ MOSER, para exercer a função de membro titular,
representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Fiscal do
Serviço Social do Comércio - SESC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.359437/2023-87
e
14022.102062/2023-14, resolve:
Dispensar NÉLIO PEREIRA BRANDÃO, matrícula nº 1.175.570, CPF nº 499.XXX.XXX-
49, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 562, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.359437/2023-87
e
14022.102062/2023-14, resolve:
Designar RONISE FERNANDES FEITOSA BEZERRA, matrícula n.º 1.374.263, CPF nº
517.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão
da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.114735/2023-31, resolve:
Designar LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula nº 1802856, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, Conselho de Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 564, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.270787/2023-03 e
14022.102060/2023-17, resolve:
Dispensar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 2.156.073, CPF nº
088.XXX.XXX-83, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 565, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.270787/2023-03 e
14022.102060/2023-17, resolve:
Designar
GIULIANO FUCULO
MACHADO, matrícula
nº
1.984.852, CPF
nº
882.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.337311/2023-51 e 14022.101639/2023-62,
resolve:
Designar ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.904, CPF nº
953.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Suporte aos Sistemas de Atendimento da Coordenação de
Sistemas de Atendimento e Automação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 567, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.270787/2023-03 e
14022.102060/2023-17, resolve:
Designar NELSON ANTONIO PIMENTEL JACINTO, matrícula nº 1.095.044, CPF nº
564.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Segurança em Tecnologia da Informação da Coordenação de Infraestrutura e
Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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