DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA BRASIL, matrícula SIAPE
nº 1536499, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 7ª Reunião da
Rede Pan-Americana de Pesquisa da Dengue, na Pontifícia Universidade Católica do Peru
(PUCP), em Lima - Peru, no período de 12 a 16 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25029.000574/2023-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KIZI MENDONÇA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3196491, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação
e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de participar, como coordenadora, da mesa "Experiências e métricas em
ciência aberta, conhecimento aberto e ciência cidadã", do 3° Congresso LATMETRICS -
Altmetria e Ciência Aberta na América Latina e de Reunião Técnica de Avaliação Latmétrics
2023, em Temuco - Chile, no período de 13 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus de passagens aéreas para a CAPES/PROEX e de diárias para a Fundação para o
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
em Saúde
- FIOCTEC
(Processo SEI
nº
25380.003534/2023-96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora WANIA RENATA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1359132, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de auditoria na planta da empresa GlaxoSmithKline para verificação de boas
práticas de fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) utilizado na produção da
vacina tríplice viral (caxumba), bem como de reuniões técnicas de negócios, em Marburgo
- Alemanha, no período de 7 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002175/2023-08).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO RIBEIRO FURTADO,
matrícula SIAPE nº 2014993, Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Seção de
Parasitologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de realizar estágio como parte do curso de doutorado em
andamento sobre biologia de agentes infecciosos e parasitários, com o desenvolvimento de
Projeto intitulado: "Avaliação de fatores de virulência em espécies de Leishmania spp.
causadoras de leishmaniose tegumentar na Amazônia", no âmbito do Programa
Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), no Instituto de Higiene e
Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 31
de outubro de 2023 a 1º de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25209.003062/2023-62).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE OLIVEIRA PASQUALIN,
matrícula SIAPE nº 2251391, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de
Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar
missão para participar de "Oficina de capacitação para fortalecimento das competências de
profissionais das equipes multidisciplinares do Ministério da Saúde de El Salvador" e de
"Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações
referentes à atenção oncológica", no âmbito de projetos de cooperação técnica
coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), respectivamente, em San
Salvador - El Salvador e Luanda - Angola, no período de 5 a 19 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015450/2023-09).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA,
matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de
Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar do 18º Congresso Internacional de Imunologia (IUIS 2023), na Cidade do Cabo -
África do Sul, no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.014358/2023-13).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUÍS FELIPE LEITE MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2031121, Tecnologista da Divisão de Vigilância e Análise de
Situação,
do Instituto
Nacional
de Câncer
(INCA),
da
Secretaria de
Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado:
"Estimativa da Tendência de Incidência do Câncer Colorretal no Brasil (1995-2025)
usando GAM com SPLIME Multidimensional Penalizada", da Conferência Científica
Conjunta 2023 da Rede Europeia de Registros de Câncer (ENCR) e da Associação
Internacional de Registros de Câncer (IACR), na Escola Andaluza de Saúde Pública, em
Granada - Espanha, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013885/2023-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.012, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 5 a 12 de outubro de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, página 51 da
Seção 2, da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE-CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481,
Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, à luz do
que consta no Processo SEI nº 25000.129760/2023-23.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25004.000958/2023-96, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SORAIA PAMPADO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Datilógrafo, matrícula SIAPE 597342, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP, em conformidade
com o Convênio SUS n.º 383/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 188,
seção 3, de 02 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Piracicaba/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São
Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.474, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
25019.002088/2023-21, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Olinda/PE, em conformidade com o Convênio SUS nº 372/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 178, Seção 3, de 18 de setembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olinda/PE, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco e à Secretaria Municipal de Saúde de Olinda/PE a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0586608
CONCEIÇÃO DE MARIA REIS DE MORAES
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
0587013
ELIANE MARIA DA ROCHA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
0582533
IVETE MARIA DE SANTANA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
0632735
JACIARA DE MIRANDA
AO S D
.
0587545
JEANNE D'ARC CAVALCANTI DA NOBREGA
ENFERMEIRO
.
0513598
JOSE ASSIS MOURA NASCIMENTO
TECNICO DE LABORATORIO
.
0514407
JOSÉ RENATO DA SILVA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
1293895
JOSUE CARLOS FREIRE DA SILVA
AO S D
.
1110310
LEONARDO CARVALHO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
0583864
MARIA CRISTINA DA SILVA LEITE
AGENTE DE PORTARIA
.
0583630
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
0587350
NIEDJA FRANCISCA GALVÃO BARRETO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
0513836
NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0479040
PAULO DANTAS DE ANDRADE
GUARDA DE ENDEMIAS
.
1309547
ROSENILSON CORREIA BARBOSA
AO S D
.
0582623
SYLVIO JOÃO SOARES DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
.
0585991
TORQUATA SOTTOMAYOR DE CARVALHO MACIEL
O D O N T O LO G O
.
0475384
VANIA NAZARE DA COSTA SILVA
ENFERMEIRO
.
0587431
WALERIA SOLANGE MAFRA SANTANA LEITE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PORTARIA SAA Nº 1.475, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo n.º 25004.000891/2023-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NARA STUART DE PIERI COSTA MARQUES, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 2556402, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Louveira/SP, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 371/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 192, seção 3, de 06 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Louveira/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.