DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100056
56
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 106-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERSON GOMES, matrícula
SIAPE 0501161, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da
referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção
por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal
13.324/2016.(Processo 25002.001120/2023-30).
Nº107-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE CARLOS GONÇALVES
PEREIRA, matrícula SIAPE 0544258, ocupante do cargo Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 da
Lei Federal 13.324/2016. (Processo 25002.001123/2023-73).
PATRICIA A. CAZUCA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 227 - Conceder aposentadoria voluntária integral a AMILTON CLAUDIO DA SILVA ,
matrícula no SIAPE nº 0499967, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes
ao cargo (Processo nº 25005.000779/2023-49).
Nº 228 - Conceder aposentadoria voluntária integral a REINALDO ALVES DOS REIS,
matrícula no SIAPE nº 0548203, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes
ao cargo (Processo nº 25005.000818/2023-16).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a PAULO LUIZ SOARES, matrícula no
SIAPE nº 0467511, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens inerentes ao cargo (Processo nº 25005.000387/2023-80).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão por morte à ILANIA ALVES DA SILVA GOMES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor (a) ativo(a) WANDERLAN DO CARMO GOMES, matrícula no SIAPE
nº 0495494, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido(a) em 25/09/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000823/2023-11).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 241, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DIVINO ALVES DA SILVA, matrícula no
SIAPE nº 0495191, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no
Artigo
26, §
2º,
Inciso I
da Emenda
Constitucional
103/2019. (Processo
nº
25005.000783/2023-15)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 245, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ELIAS DA SILVA, matrícula no SIAPE
nº 0500487, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes
ao cargo. (Processo nº 25005.000831/2023-67).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTÔNIO APARECIDO PIRES DE
CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 0495868, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens inerentes ao cargo (Processo n.º 25005.000798/2023-75).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 365/SEGEP-MA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor HUGO JORGE ANCHIETA,
matrículas 1027965 SIAPE nº 550216, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001376/2023-16).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 366/SEGEP-MA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor RAIMUNDO VIEIRA DOS
SANTOS, matrículas
1026960 SIAPE
nº 549107,
ocupante do
cargo de
Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda,
Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001371/2023-85).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 367/SEGEP-MA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor MARCONDES SERRA RIBEIRO,
matrículas 1026968 SIAPE nº 549115, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001245/2023-21).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 368/SEGEP-MA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor DAVID DO ESPIRITO SANTO
LIMA MEDEIROS, matrículas 1028510 SIAPE nº 550826, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda,
Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001375/2023-63).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 369/SEGEP-MA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO MATOS COSTA,
matrículas 648716, SIAPE nº 498247, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001435/2023-48).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 370/SEGEP-MA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSMAEL GOMES DE CASTRO,
matrículas 648275, SIAPE nº 497760, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo
e
demais 
vantagens
a
que
fizer
jus,
com 
paridade.
(Processo
nº
25014.001431/2023-60).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 371/SEGEP-MA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntaria
a servidora
MARINA
PINTO
SILVA,
matrículas 1028498 SIAPE nº 550814, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20,
§ 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma
do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade.
(Processo nº 25014.001429/2023-91).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO