DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 244 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor WELLINGTON TOME RIB E I R O,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509545, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o
art. 3º da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme art. 1º da Lei nº
10.887/04. (Processo nº 25017.001434/2023-73).
Nº 245 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA ZILDA MAIA SARAIVA DE
SOUZA, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509295, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.000479/2021-69).
Nº 246 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSENIR CONSTANTINO DE
ARAUJO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°509729, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.001300/2023-52).
Nº 247 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora SANDRA MARIA BEZERRA
FERREIRA, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469364, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25017.002602/2023-48).
Nº 248 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora ANI SAREV VERAS SALDANHA ,
Farmacêutico/Bioquímico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0469272, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o
art. 3º da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme art. 1º da Lei nº
10.887/04. (Processo nº 25017.002608/2023-15).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 249 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor THAZIA COSTA, Enfermeira, NS,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°572315, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos
calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº
25017.002921/2023-53).
Nº 252 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO FELIPE DA SILVA,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509883, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019,
com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25017.002393/2023-32).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIA Nº 254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a NEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, a partir da data do
óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor HELIO RANGEL
DE ARAUJO, Laboratorista, matrícula SIAPE nº 05097347, Classe "S", Padrão III, ocorrido em
21/10/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme
os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos
calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.003465/2023-69).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 255 - Tornar sem efeito a PT/DICON/NEMS/RN nº 94 de 01 de setembro de 2007,
publicada no DOU nº 198 de 15/10/2007, que alterou a proporção da aposentadoria
voluntaria da servidora ELIANE BACURAU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 572688, Agente
Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III e desta forma retornando a proporção de 25/30
(vinte e cinco, trinta avos). (Processo nº 25017.017179/1996-17).
Nº 256 - Tornar sem efeito a PT/DICON/NEMS/RN nº 160 de 19 de novembro de 2007,
publicada no DOU nº 241 de 17/12/2007, que alterou a proporção da aposentadoria
voluntaria da servidora MIRIAN DE SOUZA GERMANO, matricula SIAPE nº 572180, Agente
Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III e desta forma retornando a proporção de 25/30
(vinte e cinco, trinta avos). (Processo nº 25017.002566/2006-11).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIA Nº 257, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GILVAN NUNES DOS SANTOS,
Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 515657, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado
com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à
referida
classe e
padrão
e
demais vantagens
a
que
fizer jus.
(Processo
nº
25017.002884/2023-83).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.381, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023 publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011059/2023-49, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 04.10.2023, o servidor
JORGE GARCIA SOARES, Matrícula SIAPE 1.429.109, Agente de Combate as Endemias, Nível
Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ,
com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da
citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.382, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.013952/2022-28, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
à
EVANILDA
ANASTACIA DA
SILVA,
Matrícula SIAPE 0.632.166, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Manoel Guilherme da Silveira
Filho, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.011820/2022-61, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à NEUSA FERREIRA MARIANO, Matrícula
SIAPE 0.633.188, AuxIliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Pam Oswaldo Cruz, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento
Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.014633/2021-59, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 0.515.858, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral,
incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a
Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324,
de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições,
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.019208/2022-37, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à REGINA LUCIA SOUZA DA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE nº 1.431.219, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S",
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES