DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária à SELMA MOURA FRANCO, Matrícula SIAPE
0.654.430, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.421, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.012969/2023-49, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA LUCIA SANTANA DOS ANJOS
VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 0.302.510, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal da Piedade, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso
I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral,
incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.422, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.007807/2022-16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SILVIO CLAUDIO VIANA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 0.654.147, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com
fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.424, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01.01.2023, pela PT/GM/MS Nº 4.010, DE 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.011897/2023-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a NILSON ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA,
Matrícula SIAPE 0.652.183, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e
nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.009449/2021-97, resolve:
Conceder
Aposentadoria 
Voluntária
a
CARLOS 
HENRIQUE
MACHADO
BITTENCOURT SILVA, Matrícula SIAPE 0.306.696, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Pam Centro Previdenciário de
Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 18% (Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados
conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da
União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.011734/2022-59, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária à ANA VIRGINIA
LEDA ALMEIDA,
Matrícula SIAPE 1.109.509, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra,
com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 04% (Quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008197/2023-41, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a
JOÃO
GRUBANO, Matrícula
SIAPE
0.502.751, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 21% (Vinte e
um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de
Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 304 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ
MAURO CARVALHO, matrícula/SIAPE nº 0503582, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
com base no Art. 4º § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com
vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000740/2023-00).
Nº 305 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0503640, ocupante do cargo efetivo de Guarda
de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 4º, §6º, inciso I, §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019,
com vigência a partir da data da publicação - (Processo "SEI" nº 25008.000242/2023-59).
Nº 306 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor LOURIVAL
RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S",
Padrão III, matricula/SIAPE 0503343, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base
no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000733/2023-08).
Nº 307 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
AMARILDO BORGES DE CAMPOS, matrícula/SIAPE nº 0502818, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso
I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº
25008.000701/2023-02).
Nº 308 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
JUSCELINO DO CARMO NERI FERREIRA matrícula/SIAPE nº 0503513, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º,
inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo
"SEI" nº 25008.000105/2023-14).
Nº 309 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
ALFREDO BRANDT MARIANO, matrícula/SIAPE nº 0489692, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso
I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº
25008.000776/2023-85).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA Nº 312, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria 
por
Incapacidade
Permanente, 
ao
servidor
LOURENÇO HUGO PINTO BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI,
Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 1086055, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos
calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº
25008.000741/2022-65).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor Antônio
Chagas
Fernandes, Matrícula SIAPE nº 0483873, Classe S, Padrão III, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, do Quadro Permanente deste Ministério, na forma
do artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 05 de julho de 2005, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº
25012.000302/2023-74).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM